Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600004-98.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2910
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EVIAN ELIAS

2 - PROCESSO Nº 0600005-62.2021.6.26.0047
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2841
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO – CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO APARECIDO PERES, RECORRENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA, CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600040-42.2024.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1917 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAYTON BAPTISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600087-41.2021.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1859
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE PEREIRA SOARES, RECORRENTE: ANTONIO TREFIGLIO NETO, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
ADVOGADO(S): ALEXSANDRO SOARES LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600117-97.2024.6.26.0282
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2877
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS RENATO PRINCE
ADVOGADO(S): CLEONICE BATISTA LOBOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600172-55.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 110
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ROBERTO LUPI, INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCIO MASSAMI NAKASHIMA, INTERESSADA: ELZA MARIA CICCARELLI DE ARRUDA LEME
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA

7 - PROCESSO Nº 0600179-67.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2891
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS MONTANI CASEIRO
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, STELLA BRUNA SANTO, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, CARLA MARIA NICOLINI, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600241-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1655
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ARLINDO AFONSO ALVES, EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, EMBARGANTE: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

9 - PROCESSO Nº 0600323-12.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1895
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCIELLI VIEIRA DE SANTANA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600344-11.2024.6.26.0081
ORIGEM: ORLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 337
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR GONCALVES, ALESSANDRO RUFATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600345-22.2024.6.26.0234
ORIGEM: TAGUAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1858
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSUE DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO VILLA GOBBO, DOUGLAS FELIPE FAGANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600347-63.2024.6.26.0081
ORIGEM: ORLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1904 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ CARLOS VILARIM
ADVOGADO(S): LEANDRO CEZAR GONCALVES, ALESSANDRO RUFATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600351-09.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1864
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600376-67.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2897
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL DOS SANTOS SILVA, RECORRENTE: ANDRE PACCOLA SASSO
ADVOGADO(S): DIEGO DA CUNHA GOMES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, DANILO RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600397-91.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.942
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IZANDRA ELIZABETH ROMAGNA
ADVOGADO(S): OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600399-41.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.982
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALTAIR DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600402-16.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1912 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(S): OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600416-66.2024.6.26.0123
ORIGEM: IPUÃ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.941
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON CARLOS BURANELO
ADVOGADO(S): RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, WALESKA BRIGO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600426-68.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1902
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIDIMAR ROBERTO PORTO
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600447-32.2024.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2969
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANE ARAUJO PEDRO
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600455-09.2024.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.951
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ANTONIO DE CAMARGO
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, EWERTON SCISCI DE CAMARGO, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600455-80.2024.6.26.0182
ORIGEM: ALFREDO MARCONDES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2898
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA CREMONESE MOREIRA
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600459-97.2024.6.26.0318
ORIGEM: SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2813
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES
ADVOGADO(S): WANESSA OLIVEIRA PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600480-07.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2888
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELOISA MARTA FRANCO GIOMETTI
ADVOGADO(S): JOSE RICARDO CORSETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600482-77.2024.6.26.0145
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2884
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO, RECORRENTE: BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER
ADVOGADO(S): BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600484-52.2024.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2967
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PAIVA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LARISSA LEME, LEONARDO FERRARI BUENO, LUCAS ROBERTO DA SILVA, JULIANA RODRIGUES ABALEM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600484-76.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.970
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO APARECIDO COSTA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: GABRIEL JOSE SAHADE, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO VARASQUIM
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ANTONIO SERGIO PERASSOLI, MARCELO FERREIRA MARELLA, DIOGO CANDIDO DE SOUZA, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VARASQUIM, RECORRIDO: EDUARDO APARECIDO COSTA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: GABRIEL JOSE SAHADE
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, MARCELO FERREIRA MARELLA, JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, DIOGO CANDIDO DE SOUZA, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, ANTONIO SERGIO PERASSOLI

28 - PROCESSO Nº 0600492-21.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 377
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDIMAR VALENTIM ZAMBIANCHI
ADVOGADO(S): VINICIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN, ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600497-63.2024.6.26.0204
ORIGEM: JARDINÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1878
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISSIA FELIX BOMFIM
ADVOGADO(S): THAIS PEREIRA POLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600528-15.2024.6.26.0162
ORIGEM: GASTÃO VIDIGAL/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 992
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO JUNIOR PAULUS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCOS ROGERIO JACOMINE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600529-42.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1892
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO LOPES REVITTI, RECORRENTE: MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600533-81.2024.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1869 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDNALDO VALIM CABRAL
ADVOGADO(S): KATIA CILENE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600541-95.2024.6.26.0038
ORIGEM: CAPIVARI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 968
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCIELE PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600551-68.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 406
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CINARA APARECIDA BONANI
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600554-61.2024.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2885
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIVALDO ELIAS
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600561-15.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 330
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO PEREIRA GOMES
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600582-65.2024.6.26.0037
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2895
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALENCAR FRANCISCO SAVOLDI
ADVOGADO(S): ELTON DE PROENCA VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600585-17.2024.6.26.0038
ORIGEM: RAFARD/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2892
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMERSON FERREIRA DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600599-27.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.952
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GREGORIO LAPORTA KARAM
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600603-64.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.954
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO PEREZ BARREIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600608-86.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.957 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA CRISTINA DREYER
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600611-41.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1908
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO HENRIQUE BARBEIRO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600612-19.2024.6.26.0355
ORIGEM: CESÁRIO LANGE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2907
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSMAR TREVISAN
ADVOGADO(S): LUCIANO CESAR DE TOLEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600618-33.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.953
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR DONISETE CAMBACIM
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600623-55.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1834 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO SAVIO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600625-50.2024.6.26.0312
ORIGEM: GUAPIAÇU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1860 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO WILSON FARIA ROSA
ADVOGADO(S): LEANDRO IVAN BERNARDO, THALES HENRIQUE BERTUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600629-39.2024.6.26.0037
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42.093
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RICARDO FRANCISCO DE LIMA, EMBARGANTE: MARCELO LUIS NUNES
ADVOGADO(S): ELTON DE PROENCA VIEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600633-51.2024.6.26.0401
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1900 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): GISLENE EVANGELISTA DE SOUZA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600664-22.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1880 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600671-40.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2968
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, ANA CARLA PEREIRA ABDALLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600675-54.2024.6.26.0190
ORIGEM: POTIM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1885
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAN DOS SANTOS AMARAL
ADVOGADO(S): LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600687-33.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2882
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE REBELATO, RECORRENTE: ENDIREITA CATANDUVA [PP/DC/PRTB/PSD/AVANTE] - CATANDUVA - SP
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROMAGNOLLI
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO

53 - PROCESSO Nº 0600691-91.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 926
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JHONATTAS DA SILVA FABRO, EMBARGANTE: MESSIAS ANTONIO STORER, EMBARGANTE: CLAUDIO CESAR DA SILVA, EMBARGANTE: OSMAR DE SOUZA BRITO, EMBARGANTE: EDER DONIZETI FLORENCIO PEREIRA, EMBARGANTE: JONAS APARECIDO DOS SANTOS, EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO GOMES ALTOS, EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO GOMES, EMBARGANTE: JONATAS AMERICO DE DEUS, EMBARGANTE: ELIANDALVA CARVALHO OLIVEIRA, EMBARGANTE: ANGELITA JAQUELINE PAVAO, EMBARGANTE: RITA DE CASSIA BARBOZA DE LIMA, EMBARGANTE: EZEQUIEL ANTONIO DOS SANTOS SAIA, EMBARGANTE: MARCOS CIPRIANO DA SILVA, EMBARGANTE: GILMARA LAZARA MUNDINI
ADVOGADO(S): VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA, VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO, MILTON DE MORAES TERRA, VINICIUS HELIO ROCCIA, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600694-28.2024.6.26.0233
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 2003
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TURMALINA
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: APARECIDO MORETI, EMBARGADO: IVANIR SAVAZZI, EMBARGADO: DIONE GOMES NOGUEIRA, EMBARGADO: APARECIDO BRAZ RODRIGUES, EMBARGADO: JOSE VALDECIR ANDREOLI, EMBARGADO: APARECIDO JOSE MORETTI, EMBARGADA: JANAINA APARECIDA ALVES DA SILVA, EMBARGADA: JANETE APARECIDA NUNES BESSA, EMBARGADO: JAIR RAMALHO, EMBARGADO: MARCIO PLACENTE
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

55 - PROCESSO Nº 0600713-46.2024.6.26.0229
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1881
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANA CRISTINA MOREIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO, JULIANO DA SILVA POCOBELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600721-11.2024.6.26.0233
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1989
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARA REGINA CUSTODIO VIANA, EMBARGANTE: MARILZA HERNANDEZ DE AQUINO
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: IVANIR SAVAZZI
ADVOGADO(S): JOAO ALBERTO ROBLES, JOSIANE REIS ROBLES GOMES

57 - PROCESSO Nº 0600731-12.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 855
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO SERAPIAO PINTO
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600746-14.2024.6.26.0301
ORIGEM: ARANDU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2878
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DJALMA RODRIGUES
ADVOGADO(S): RONILDO APARECIDO SIMAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600753-69.2024.6.26.0086
ORIGEM: PEDERNEIRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1807
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0600754-98.2024.6.26.0330
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1871
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALIANÇA DO CAMPO E A CIDADE [PODE / PRD] - EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): FABIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS, SUELI FERRON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO JOSE DE CARVALHO PIRES
ADVOGADO(S): VALDECI NEY DE MICO

61 - PROCESSO Nº 0600787-13.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1873
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMILIO PASCHOAL GUARIGLIA, RECORRENTE: MELISSA THAYS SANSON, RECORRENTE: PAULO ROBERTO PILON
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0600820-78.2024.6.26.0330
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2897
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALIANÇA DO CAMPO E A CIDADE [PODE / PRD] - EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): SUELI FERRON, FABIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILLIAN DOUGLAS DA SILVA
ADVOGADO(S): VALDECI NEY DE MICO

63 - PROCESSO Nº 0600906-58.2024.6.26.0133
ORIGEM: SANTA ROSA DE VITERBO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1868
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSELI DAS GRACAS VIEIRA GUIDELLI
ADVOGADO(S): RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0600948-38.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2908
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALCIDES BELUCI NETO
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

65 - PROCESSO Nº 0601024-94.2024.6.26.0016
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 397
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOSUE MASTRODI NETO, KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0601046-21.2024.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2879
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO PORTELA ARAUJO
ADVOGADO(S): DIEGO SIMOES IGNACIO DE SOUZA, DANILO BATISTA MARTINS NALIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0605372-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 897
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO VITOR SPARANO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO VITOR SPARANO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA, KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO PINHEIRO

68 - PROCESSO Nº 0605700-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1712  
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NEUDES RIBEIRO DE CARVALHO, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 NEUDES RIBEIRO DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

69 - PROCESSO Nº 0606367-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 904
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TAKAHARU YAMAUCHI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TAKAHARU YAMAUCHI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

70 - PROCESSO Nº 0606814-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 854
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA APARECIDA ROSSI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA APARECIDA ROSSI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JHIMMY RICHARD ESCARELI, VIRGINIA TROMBINI

71 - PROCESSO Nº 0606953-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 396
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RIBAMAR ANTONIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, TAMIRES MARQUES RENCIS, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES

72 - PROCESSO Nº 0607090-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 315
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO 
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 MARCELO PORFIRIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADO: MARCELO PORFIRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

73 - PROCESSO Nº 0607272-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1759 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RAFAEL COSTA AMADEU, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RAFAEL COSTA AMADEU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

74 - PROCESSO Nº 0607378-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 901
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

75 - PROCESSO Nº 0607467-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2646
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, INTERESSADO: ELEICAO 2022 AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES