Pauta da sessão virtual de 02 de março de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE
1 - PROCESSO Nº 0600032-33.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1680
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, NICKOLAS BRUM DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600081-98.2022.6.26.0161
ORIGEM: BOREBI/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36917
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BOREBI
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600110-54.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2684
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): SHIRLEY ROSA, HIROSHI MAURO FUKUOKA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600116-06.2022.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1674
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CANDIDO, RECORRENTE: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600134-26.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1675
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ANDRADE ORTIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600194-66.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2740
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA CAIRES
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600224-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1692
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MILTON LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
8 - PROCESSO Nº 0600344-54.2024.6.26.0099
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36909
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HENRIQUE BATISTA NUNES
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
9 - PROCESSO Nº 0600355-25.2020.6.26.0099
ORIGEM: POMPÉIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2741
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
ADVOGADO(S): CRISTIANE APARECIDA SIQUEIRA, ROGERIO MONTEIRO DE BARROS, ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
10 - PROCESSO Nº 0600366-54.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2572
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PELINSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600513-88.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2738
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCELIA DA CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, WALDIR GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600545-89.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2736
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
13 - PROCESSO Nº 0600561-43.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36905
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDELENE MARIA AUGUSTO MILHORINI
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
14 - PROCESSO Nº 0600572-39.2020.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1691
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLA MAGALHAES BRAGA BERNARDINO
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
15 - PROCESSO Nº 0600572-57.2024.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36887
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES MATHIAS
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
16 - PROCESSO Nº 0600585-26.2020.6.26.0242
ORIGEM: VÁRZEA PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 256
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE MORAES
ADVOGADO(S): DANIEL TAVARES ZORZAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
17 - PROCESSO Nº 0600791-52.2024.6.26.0225
ORIGEM: GENERAL SALGADO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42067
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO ALEXANDRE BONETTO, EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO DE ALENCAR, TERCEIRA INTERESSADA: CLAUDINEIA TRINDADE MESSIAS
ADVOGADO(S): MILTON GODOY, LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, MARCELO FERREIRA MARELLA, JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO DOMINGOS FERRAZ LIEBANA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, VITOR MARQUES
18 - PROCESSO Nº 0600897-29.2020.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1711
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO DA SILVA DIAS
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
19 - PROCESSO Nº 0601006-17.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2571
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THOMAZ ALCANTARA CAVALLARO
ADVOGADO(S): TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
20 - PROCESSO Nº 0602155-63.2020.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1679
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE CONCHAL, RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE CONCHAL
ADVOGADO(S): VANESSA ARBOLEYA AMARAL JORGE, BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
21 - PROCESSO Nº 0605369-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2594
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL CASTRO KOCIAN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL CASTRO KOCIAN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
22 - PROCESSO Nº 0605384-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2554
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DANIEL ROSSI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIEL ROSSI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EVANDRO AVILA
23 - PROCESSO Nº 0605511-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2579
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARISTELA MORESCHI RIBEIRO NADER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARISTELA MORESCHI RIBEIRO NADER DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
24 - PROCESSO Nº 0605646-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2592
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAUJO SILVA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAUJO SILVA DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
25 - PROCESSO Nº 0605758-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2564
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO ROGERIO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO ROGERIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
26 - PROCESSO Nº 0605837-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2601
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO ROMEIRO DE ALMEIDA SOARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO ROMEIRO DE ALMEIDA SOARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
27 - PROCESSO Nº 0606103-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2626
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VANESSA FERREIRA MARCELO LAURINDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VANESSA FERREIRA MARCELO LAURINDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
28 - PROCESSO Nº 0606166-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1594
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRÍCIA CATANI DA GAMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA GAMA DE QUADROS BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO, JULIANA MARCIA PIRES, ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, CARLOS EDSON STRASBURG
29 - PROCESSO Nº 0606169-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2612
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA
30 - PROCESSO Nº 0606343-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2555
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO NUNES PINHEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO NUNES PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL
31 - PROCESSO Nº 0606370-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2179
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
32 - PROCESSO Nº 0606533-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1591
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA APARECIDA ROQUE DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA ROQUE DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES
33 - PROCESSO Nº 0606727-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2624
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JANDYRA MASSUE UEHARA ALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JANDYRA MASSUE UEHARA ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES
34 - PROCESSO Nº 0606820-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2580
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: URIA FANCELLI BAUMGARTNER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 URIA FANCELLI BAUMGARTNER DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI
35 - PROCESSO Nº 0606878-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1581
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDERSON CAVANHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDERSON CAVANHA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PATRICIA MACHADO, OTAVIO HUEB FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, FRANCISCO ROQUE FESTA, LEONARDO HUEB FESTA
36 - PROCESSO Nº 0606896-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2578
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 IVAN RICARDO GARISIO SARTORI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PATRICIA SOLIMENI SARTORI
37 - PROCESSO Nº 0606957-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 109
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIANA CERGOLI JANEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIANA CERGOLI JANEIRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, EDSON GOMES DA SILVA
38 - PROCESSO Nº 0607110-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2563
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LEONARDO DA SILVA BRIGAGAO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEONARDO DA SILVA BRIGAGAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO LAURINDO JUNIOR, LEONARDO BARBOZA LAURINDO
39 - PROCESSO Nº 0607126-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2550
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAGNER OCIMAR BALIEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAGNER OCIMAR BALIEIRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): REINALDO SERGIO PEREIRA
40 - PROCESSO Nº 0607310-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2556
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA ROSA OLIVEIRA KORN DE CARVALHO
41 - PROCESSO Nº 0607316-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2599
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ORLANDO MENGATTI FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ORLANDO MENGATTI FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
42 - PROCESSO Nº 0607367-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 108
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELISEU GABRIEL DE PIERI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISEU GABRIEL DE PIERI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO
43 - PROCESSO Nº 0607373-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2551
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO DIAS DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO DIAS DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SILENE RODRIGUES FRAY DA SILVA
44 - PROCESSO Nº 0607465-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 103
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PEDRO ANTONIO BIGARDI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PEDRO ANTONIO BIGARDI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA
45 - PROCESSO Nº 0607569-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 99
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CRISTIANE FORSSELL FERRARA FOMIN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTIANE FORSSELL FERRARA FOMIN DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
46 - PROCESSO Nº 0607582-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2611
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DURVAL LOPES ORLATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DURVAL LOPES ORLATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ADILSON MESSIAS
47 - PROCESSO Nº 0607592-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2625
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VINICIUS MARCHESE MARINELLI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VINICIUS MARCHESE MARINELLI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
48 - PROCESSO Nº 0607713-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 92
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ABIDAN HENRIQUE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
49 - PROCESSO Nº 0607792-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2593
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAGNER TADEU SILVA PRADO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAGNER TADEU SILVA PRADO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE
50 - PROCESSO Nº 0608413-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2627
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): VINICIUS TOME DA SILVA

