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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000106-42.2014.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO- PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: DENISE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ENIO SIQUEIRA SANTOS, RENATA MACHADO BEIER, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ARIANE ZAMODZKI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RICARDO VITA PORTO, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0000141-94.2017.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, REMISSON SOARES DA COSTA, EDNA ANDRADE DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

3 - PROCESSO Nº 0000748-78.2015.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: EXECUÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP – CUMPRIMENTO DE SENTENCA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, PAULA SILVA MONTEIRO, RICARDO VITA PORTO, FERNANDA BARBOSA GARCIA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

4 - PROCESSO Nº 0028355-47.2007.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO – PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES

5 - PROCESSO Nº 0600003-44.2019.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EMBARGANTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO, KELITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS, NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO, ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MARCELO LEONEL DOS SANTOS, EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO(S): ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL, KELITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS, NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO

6 - PROCESSO Nº 0600007-03.2026.6.26.0000
ORIGEM: FERNÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AI
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
ADVOGADO(S): TATIANE FERNANDES DENIZ, HERMES LUIZ SANTOS AOKI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

7 - PROCESSO Nº 0600008-40.2023.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600014-40.2025.6.26.0158
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DA SILVA ANTONIASSI
ADVOGADO(S): LUCIANO RODRIGO MASSON, ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES, GABRIELA DE MATTOS FRACETO, CAMILA FORNAZIERO FURLAN, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO, ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO, JOAO PAULO BUCK, ANA CAROLINA BOARETTO MAISTRO FABRETTI, LUCIO NAKAGAWA CABRERA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600032-62.2025.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO PEREIRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600038-52.2025.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCIMAR JOSE FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NEUSA MARIA DORIGON

11 - PROCESSO Nº 0600054-75.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, REGINALDO PEDRO MORETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: CAMPINAS DO LADO CERTO [REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP, EMBARGADO: DARIO JORGE GIOLO SAADI
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO

12 - PROCESSO Nº 0600057-94.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO LUIS REIS NUNES, EMBARGADO: MARCELLO ANTONIO D ANGELO
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, LUCAS FONSECA MOTTA, RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO, CAMILA RODRIGUES DA SILVA MORAIS, MARCELO CERTAIN TOLEDO, MARCILIO DE SOUZA VIEIRA, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA

13 - PROCESSO Nº 0600066-14.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE - INTIMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVERTON ROBERTO GOMES
ADVOGADO(S): ALCEU PENTEADO NAVARRO, AMANDA SILVA SANTOS, FERNANDO DE JESUS SANTANA, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, GABRIEL SILVA PEREIRA, BEATRIZ ALAIA COLIN, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA CRISTINA FECURI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600072-21.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE - INTIMAÇÃO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JUCELINO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): GISELLE ZAMBONI, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ANA CRISTINA FECURI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, AMANDA SILVA SANTOS, BEATRIZ ALAIA COLIN
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600072-66.2025.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEDER RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600081-78.2021.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LORAINE MALAGUETA MARIANO LINDOSO, RECORRENTE: JOAO RODRIGUES RIBEIRO FILHO, RECORRENTE: EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES RIBEIRO, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600090-40.2022.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, VITOR MARQUES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600092-40.2021.6.26.0169
ORIGEM: GUAÍRA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANA CLAUDIA ALVES, RECORRENTE: CLAUDIO ARMANI
ADVOGADO(S): JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600115-54.2024.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVELYN VIEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): ALEX FIGUEIREDO DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600121-16.2022.6.26.0053
ORIGEM: NOVA CAMPINA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA
ADVOGADO(S): CAMILA FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600123-14.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) SUSPOP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DEMOCRATA - DEMOCRATA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600124-25.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALFREDO SOUZA JARDIM
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600129-66.2024.6.26.0394
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERA LUCIA RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600138-03.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCCAS ALVES GAULIA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600138-12.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO WILSON SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): NILCIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600144-93.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA GORETE SANTOS DE TOLEDO
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600147-62.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600151-71.2022.6.26.0111
ORIGEM: PINDORAMA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVANDRO APARECIDO HERNANDES, RECORRENTE: RODOLFO MISTIERI SALVADOR, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PINDORAMA
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600175-92.2024.6.26.0414
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLI YUKIE ARIYOSHI SANCHES
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600176-32.2024.6.26.0332
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILENO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, TAMIRES MARQUES RENCIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600192-36.2024.6.26.0380
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEAN MARCOS ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600196-38.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600206-48.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIDSON ELOY DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600208-11.2024.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELK FERNANDA DIAS FIORAVANTI, RECORRENTE: MARIA APARECIDA DIAS DA MOTA, RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600215-17.2024.6.26.0336
ORIGEM: MORRO AGUDO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DALILA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600226-56.2024.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SALENE DA COSTA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUCAS AUGUSTO RILLO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600241-50.2020.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JULIO FERREIRA DO CARMO, EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO SILVA
ADVOGADO(S): VINICIUS RODRIGUES ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600255-53.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ FRANCISCO FEITOSA
ADVOGADO(S): MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, RENATO BASTOS ABREU, GUILHERME PRESCOTT MONACO, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, ROBERTO LEONEL BOMFIM, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, STEPHANO AZZI NETO, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, CATHERINE FONSECA COUTINHO, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600256-69.2024.6.26.0340
ORIGEM: SÃO VICENTE/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO BISPO DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600282-22.2024.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALISSON TELES RIBEIRO
ADVOGADO(S): RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600288-52.2024.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONAS JERONIMO DA SILVA FORTES
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600292-89.2024.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE LURDES FARIA DE GODOI
ADVOGADO(S): ERICK ARAUJO DUARTE, PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600299-81.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NATALIA LIDIANI ROBERTA DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600312-75.2024.6.26.0155
ORIGEM: JERIQUARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PALOMA LIMA E SILVA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600327-16.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO CHAGAS DA COSTA MELLO
ADVOGADO(S): DIEGO ALVES PEREIRA, BRUNO LOUZADA TURETA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600330-68.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO ROBERTO CARDOZO
ADVOGADO(S): DIEGO ALVES PEREIRA, BRUNO LOUZADA TURETA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0600336-75.2024.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIR DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): DIEGO ALVES PEREIRA, BRUNO LOUZADA TURETA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

48 - PROCESSO Nº 0600340-12.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO RIBEIRO DANIEL
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0600350-50.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO GUTIERREZ
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

50 - PROCESSO Nº 0600354-98.2024.6.26.0099
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ILARIO BERNACKI
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0600359-18.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

52 - PROCESSO Nº 0600369-86.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RONALDO ONISHI
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

53 - PROCESSO Nº 0600373-06.2024.6.26.0067
ORIGEM: LINS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CONSUELO MENDES
ADVOGADO(S): MATHEUS ARROYO QUINTANILHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

54 - PROCESSO Nº 0600373-32.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

55 - PROCESSO Nº 0600373-49.2024.6.26.0182
ORIGEM: ÁLVARES MACHADO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EMIR ALFREDO FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

56 - PROCESSO Nº 0600394-20.2024.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRISCILA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MURILO ARTHUR VENTURA COSTA, MARCOS MENEZES GRANZOTTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

57 - PROCESSO Nº 0600396-39.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SALOME PAULINA PAULO
ADVOGADO(S): WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

58 - PROCESSO Nº 0600396-45.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KAREN DAIANA NAVES PINHEIRO
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

59 - PROCESSO Nº 0600396-97.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VLADEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): HANNAN DO PRADO GENEROSO, VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, MARCIA VILLARON DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

60 - PROCESSO Nº 0600403-88.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ISAAC RODRIGO ARAUJO PRACA
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

61 - PROCESSO Nº 0600409-88.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA MIDORI HAYASHIDA
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

62 - PROCESSO Nº 0600428-77.2024.6.26.0318
ORIGEM: PILAR DO SUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELISEU BATISTA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NICOLAS JOSE ROSSI DA SILVA, RAFAEL NEGRELLI, CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

63 - PROCESSO Nº 0600430-35.2024.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

64 - PROCESSO Nº 0600438-88.2024.6.26.0038
ORIGEM: RAFARD/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SABRINA BOAVENTURA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

65 - PROCESSO Nº 0600452-06.2024.6.26.0060
ORIGEM: ITUVERAVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA APARECIDA FELISBINO BALTAZAR
ADVOGADO(S): GUILHERME DIAS MACHADO, CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, RENATO OLIVEIRA RAMOS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, MAXWELL LADIR VIEIRA, RICARDO FRANCO SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

66 - PROCESSO Nº 0600472-92.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELLO DELASCIO CUSATIS, RECORRENTE: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

67 - PROCESSO Nº 0600473-75.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DE SA FUNCHAL BARROS, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ MARINHO
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, OTHON DE SA FUNCHAL BARROS, FERNANDA VALONE ESTEVES, ISABELA DEALIS FERREIRA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

68 - PROCESSO Nº 0600485-08.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELIO DOS SANTOS FAGUNDES
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

69 - PROCESSO Nº 0600490-72.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE SOUZA DE MORAES
ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA, AUGUSTO CESAR VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

70 - PROCESSO Nº 0600496-79.2024.6.26.0139
ORIGEM: TAQUARITINGA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TELMA ELISA MALAGUTI ALVES
ADVOGADO(S): RIGIA CARLA DE MELO, RUITHER FRANCISCO DE MELO, LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

71 - PROCESSO Nº 0600500-84.2024.6.26.0182
ORIGEM: ALFREDO MARCONDES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONICIO GAZOLA MATHIAS
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

72 - PROCESSO Nº 0600510-78.2024.6.26.0037
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSEIAS SAMUEL GOMES
ADVOGADO(S): ELTON DE PROENCA VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

73 - PROCESSO Nº 0600511-56.2024.6.26.0298
ORIGEM: TUIUTI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RITA DE CASSIA FANTI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): IVAN JOSE RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

74 - PROCESSO Nº 0600525-92.2024.6.26.0313
ORIGEM: SALTO GRANDE/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BEATRIZ MARTINS DE SOUZA JOSE
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

75 - PROCESSO Nº 0600532-44.2024.6.26.0197
ORIGEM: PRADÓPOLIS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, AUGUSTO FARGONI BERGO, MILENA MARIA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

76 - PROCESSO Nº 0600534-15.2020.6.26.0242
ORIGEM: VÁRZEA PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA SP
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

77 - PROCESSO Nº 0600547-92.2024.6.26.0106
ORIGEM: RANCHARIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIBELE TUCCI
ADVOGADO(S): MATHEUS VINICIUS GALVAO FABIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

78 - PROCESSO Nº 0600552-59.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO APARECIDO DE JESUS
ADVOGADO(S): MAURICIO JUNIOR DA HORA, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

79 - PROCESSO Nº 0600554-23.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBSON RONI PEREIRA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

80 - PROCESSO Nº 0600555-52.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: OSMAR DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

81 - PROCESSO Nº 0600560-85.2024.6.26.0205
ORIGEM: CERQUEIRA CÉSAR/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISMAEL JOSE GOMES JUNIOR
ADVOGADO(S): JOSE HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

82 - PROCESSO Nº 0600566-28.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, DENY EDUARDO PEREIRA ALVES, MURILO ARTHUR VENTURA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

83 - PROCESSO Nº 0600572-83.2024.6.26.0178
ORIGEM: COLINA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA ELENA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

84 - PROCESSO Nº 0600574-45.2020.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NELSON ROBERTO REYNALDO BARBOSA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

85 - PROCESSO Nº 0600579-75.2024.6.26.0178
ORIGEM: COLINA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO CESAR GONCALVES
ADVOGADO(S): EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

86 - PROCESSO Nº 0600590-35.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA BUENO
ADVOGADO(S): RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL, DENIS DONADI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

87 - PROCESSO Nº 0600611-63.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE - CITACÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

88 - PROCESSO Nº 0600620-32.2024.6.26.0149
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): GLEISON MAZONI, VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA, MAYARA SAORY IMAMURA, AMERICO RIBEIRO MAGRO, LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

89 - PROCESSO Nº 0600628-76.2024.6.26.0159
ORIGEM: CABRÁLIA PAULISTA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDENIZE APARECIDA ADORNO RODRIGUES
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

90 - PROCESSO Nº 0600629-91.2024.6.26.0149
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MAYARA SAORY IMAMURA, AMERICO RIBEIRO MAGRO, GLEISON MAZONI, VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA, LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

91 - PROCESSO Nº 0600631-55.2024.6.26.0345
ORIGEM: VINHEDO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLI ALCIONE SILVA GERALDINI
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

92 - PROCESSO Nº 0600631-67.2024.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOACIR NETTO JUNIOR, RECORRENTE: NILVA MARIA PIMENTEL
ADVOGADO(S): RODRIGO MACHADO RIOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

93 - PROCESSO Nº 0600641-13.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA ARAUJO, RECORRENTE: CLEBER VINICIUS KERCHNER
ADVOGADO(S): ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

94 - PROCESSO Nº 0600650-63.2024.6.26.0312
ORIGEM: CEDRAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SHENDEL KATZ
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

95 - PROCESSO Nº 0600651-78.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MATHEUS LEMES MARTINS DE ASSIS
ADVOGADO(S): SAMUEL MATEUS MARCELINO, ESTER MARCELINO, RODRIGO DE SOUZA COELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

96 - PROCESSO Nº 0600666-20.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDILSON BRAULINO DE MELO
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

97 - PROCESSO Nº 0600668-74.2024.6.26.0186
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADOLFO BASSO, RECORRENTE: RAFAEL STAUFAKER, RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE
ADVOGADO(S): CERILENE TRINDADE, FABIO JOSE MARTINS, MARIO VINHAS DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

98 - PROCESSO Nº 0600675-51.2024.6.26.0094
ORIGEM: PIRAJU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO TEODORO CASSIMIRO
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

99 - PROCESSO Nº 0600692-16.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER TEGON
ADVOGADO(S): RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA, DANIEL MACHADO PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

100 - PROCESSO Nº 0600696-52.2024.6.26.0312
ORIGEM: CEDRAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO CESAR DE CAMPOS
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

101 - PROCESSO Nº 0600712-13.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALERIO ANTONIO CASAGRANDE JUNIOR
ADVOGADO(S): DANILO RIBEIRO, DIEGO DA CUNHA GOMES, RAILSON RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

102 - PROCESSO Nº 0600712-45.2019.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, TERCEIRO INTERESSADO: PAULO PEREIRA DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: DILSOMBERG MATOS DE OLIVEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE MORRONE, TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI, LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

103 - PROCESSO Nº 0600715-33.2024.6.26.0094
ORIGEM: PIRAJU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE LAPERUTA
ADVOGADO(S): FERNANDO ANTONIO FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

104 - PROCESSO Nº 0600726-33.2024.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO AGUIAR CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): ROBSON THOMAS MOREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

105 - PROCESSO Nº 0600733-69.2024.6.26.0186
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALINE DE OLIVEIRA INACIO
ADVOGADO(S): SERGIO EDUARDO KREFT ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

106 - PROCESSO Nº 0600736-02.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSANA BATISTA ROSA, EMBARGANTE: RENAN DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RONALDO VALIM FRANCA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

107 - PROCESSO Nº 0600737-71.2024.6.26.0133
ORIGEM: SÃO SIMÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA
ADVOGADO(S): FILIPE DA SILVA VIEIRA, ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

108 - PROCESSO Nº 0600745-70.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO SANTIAGO DE JESUS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

109 - PROCESSO Nº 0600747-33.2024.6.26.0225
ORIGEM: SÃO JOÃO DE IRACEMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
ADVOGADO(S): LARISSA BARBIERI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

110 - PROCESSO Nº 0600747-36.2024.6.26.0224
ORIGEM: CARDOSO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE CARDOSO
ADVOGADO(S): ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL, CAIO RIBEIRO DE MENDONCA MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

111 - PROCESSO Nº 0600749-86.2024.6.26.0359
ORIGEM: ITAPEVI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): PEDRO GUIMARAES NERY, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

112 - PROCESSO Nº 0600773-07.2024.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEIVI MARQUES FONSECA
ADVOGADO(S): BRUNO RIBELATO VINHA, ROGERIO JOSE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

113 - PROCESSO Nº 0600784-89.2024.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

114 - PROCESSO Nº 0600792-05.2024.6.26.0171
ORIGEM: EMBAÚBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO ROBERTO VENANCIO
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

115 - PROCESSO Nº 0600796-18.2024.6.26.0179
ORIGEM: IBIRÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRENDA EDUARDA MARIANO, RECORRENTE: ANDERSON LUIS DE BORTOLI MARIANO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IBIRÁ
ADVOGADO(S): MATHEUS FELTRIN MANCILIA, MARCIO ANTONIO MANCILIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

116 - PROCESSO Nº 0600846-45.2024.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAROLINA CASSIANO AUGUSTO
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

117 - PROCESSO Nº 0600851-70.2024.6.26.0016
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO NUNES DE MENEZES
ADVOGADO(S): KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO, JOSUE MASTRODI NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

118 - PROCESSO Nº 0600863-70.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA VALDINE SOUSA PIASSA
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

119 - PROCESSO Nº 0600875-05.2024.6.26.0047
ORIGEM: FERNÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ALFREDO LEARDINI, RECORRENTE: EBER ROGERIO ASSIS
ADVOGADO(S): JOSE FERNANDO DO AMARAL JUNIOR, VICTORIA TOLOSA AGUIRRA DEL RIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

120 - PROCESSO Nº 0600957-32.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO VINICIO SALLES
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

121 - PROCESSO Nº 0600961-69.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

122 - PROCESSO Nº 0600983-47.2024.6.26.0075
ORIGEM: CONCHAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ANSELMO MALVESTITI, ROBERTO BENETTI FILHO, EVANDRO DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

123 - PROCESSO Nº 0601080-47.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE CINTRA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO MARRICHI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

124 - PROCESSO Nº 0601098-72.2024.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS FURLAN LOPES, RECORRENTE: MARIO CELSO LOPES
ADVOGADO(S): FERNANDO SAISI MATEUSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

125 - PROCESSO Nº 0601122-53.2020.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

126 - PROCESSO Nº 0601140-33.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VINICIUS ALVES SCHAEFER
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

127 - PROCESSO Nº 0601170-68.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AUGUSTO RABELO GONZALES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA DE CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

128 - PROCESSO Nº 0601171-23.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VITOR CARVALHO SILVA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

129 - PROCESSO Nº 0601192-16.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO GASPARIN
ADVOGADO(S): CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

130 - PROCESSO Nº 0601230-28.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIELA FERRARI FERNANDES MUNHOZ
ADVOGADO(S): CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

131 - PROCESSO Nº 0601259-61.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELCIO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

132 - PROCESSO Nº 0601312-69.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA MARIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

133 - PROCESSO Nº 0601340-45.2024.6.26.0360
ORIGEM: COSMÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALQUIRIA DE MOURA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ALINE DINIZ DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

134 - PROCESSO Nº 0601448-55.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FATIMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS DE CAMPOS
ADVOGADO(S): MARCIO MEDEIROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

135 - PROCESSO Nº 0601468-73.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS AYMAR SRUR BECHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

136 - PROCESSO Nº 0601526-76.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO COLPAERT CORREIA, RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): CARLOS AYMAR SRUR BECHARA, LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

137 - PROCESSO Nº 0604403-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 MASSAEL BESSA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADA: MASSAEL BESSA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI

138 - PROCESSO Nº 0605065-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADA: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

139 - PROCESSO Nº 0605961-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MARCOS RIBEIRO DA COSTA, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS RIBEIRO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO ELIAS DA SILVA

140 - PROCESSO Nº 0605979-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: AGRAVO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: FERNANDO GALVAO MOURA, AGRAVANTE: ELEICAO 2022 FERNANDO GALVAO MOURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA, CARLOS LUIZ GALVAO MOURA, RODRIGO GALVAO MOURA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

141 - PROCESSO Nº 0606114-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: GETULIO ALEGRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

142 - PROCESSO Nº 0606268-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 RENATA ROSA DE SA BOAVENTURA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: RENATA ROSA DE SA BOAVENTURA
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI

143 - PROCESSO Nº 0606419-28.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2018 CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

144 - PROCESSO Nº 0606443-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ROY NELSON PINTO, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROY NELSON PINTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO, DANIELA MICHELINI LOURENCO

145 - PROCESSO Nº 0606565-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 LUCINEIA FERREIRA SANTOS COSTA DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADA: LUCINEIA FERREIRA SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO SANTOS DE PAULA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

146 - PROCESSO Nº 0606764-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD, AGRAVADO: ELEICAO 2022 PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

147 - PROCESSO Nº 0606955-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCINA SOUZA DRUMOND, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FRANCINA SOUZA DRUMOND DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

148 - PROCESSO Nº 0607149-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 FABIO CESAR FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADO: FABIO CESAR FERREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

149 - PROCESSO Nº 0607472-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS JESUS DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCOS JESUS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

150 - PROCESSO Nº 0607993-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: TARSO LUIZ FURTADO GOUVEIA, TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 TARSO LUIZ FURTADO GOUVEIA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARLUCE MARIA DE PAULA, MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA