Pauta da sessão de 31 de agosto de 2026
RELAÇÃO DE PROCESSOS COM ACÓRDÃOS A SEREM PUBLICADOS EM SESSÃO DE 31.08.2026.
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RP Nº 0600139-60.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
EMBARGANTE: ANTONIO DONATO MADORMO
TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): KARINA APARECIDA SERRA - OAB/SP264311; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP238513-A; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP296727-A; RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB/SP305630-A; CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP138436-A; CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB/SP275371; CARINA BABETO - OAB/SP207391-A; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP317372-A; PRISCILA ANDRADE - OAB/SP316907-A; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP310634-A; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP307184-A; JESSICA LONGHI - OAB/SP346704-A; DANILO ATALLA PEREIRA - OAB/SP172480; FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - OAB/SP450966; CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP502835; GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB/SP450967
ITEM 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0600162-06.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
EMBARGANTE: PARTIDO MISSÃO - MISSÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
EMBARGADA: SIMONE NASSAR TEBET ROCHA
EMBARGADA: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS - OAB/DF69899; GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - OAB/DF61174; MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - OAB/DF57469-A; ANGELO LONGO FERRARO - OAB/SP261268-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A; ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A
ITEM 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0600241-82.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
EMBARGANTE: GUILHERME MURARO DERRITE
EMBARGADA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/SP280272; DANILO ATALLA PEREIRA - OAB/SP172480; CHAYANNY LEITE NEVES - OAB/DF61439; GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB/SP450967; CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP502835; FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - OAB/SP450966; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A
ITEM 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0600251-29.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE SAO PAULO - APOLGBT-SP
EMBARGADO: INSTITUTO PLENA CIDADANIA
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/SP280272; DANILO ATALLA PEREIRA - OAB/SP172480; FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - OAB/SP450966; CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP502835; GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB/SP450967; DJALMA DA SILVA CORREA FILHO - OAB/SP349934; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - OAB/DF40989; MARIANA GARCIA SANTOS DA SILVA BORGES - OAB/SP446687; MARINA GOMES FERREIRA - OAB/SP475651; JULIANA AVILA GRITTI - OAB/SP550720
ITEM 5
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600325-83.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: JOAO CAETANO DA PAIXAO
REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338
ITEM 6
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600356-06.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: OSWALDO VIDAL DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338
ITEM 7
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600369-05.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338
ITEM 8
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600409-84.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ELISA DE OLIVEIRA COELHO MANOEL
REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338
ITEM 9
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600424-53.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS AGUIAR DEL POENTE
REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338
ITEM 10
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600440-07.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MONICA RAMIRES FERRAZ CURY
REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338
ITEM 11
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600682-63.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: TOMIO YANO JUNIOR
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA - OAB/SP204690; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A
ITEM 12
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600701-69.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: RUBINEIA MOREIRA BERGAMINI
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; FERNANDA BARBOSA GARCIA - OAB/SP204690
ITEM 13
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600708-61.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SAMUEL HERISSON ZANELATO ELPIDIO DOS SANTOS
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): IULY LUISI GARCIA LIZI JORGE - OAB/SP531246
ITEM 14
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600744-06.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: IZAIAS JOSE DE SANTANA
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; FERNANDA BARBOSA GARCIA - OAB/SP204690; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A
ITEM 15
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600854-05.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
REQUERENTE: FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD/77-SOLIDARIEDADE) - SÃO PAULO
ITEM 16
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600904-31.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MAURO PAULINO MENDES
REQUERENTE: FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD/77-SOLIDARIEDADE) - SÃO PAULO
ITEM 17
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600948-50.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: CELIO JOSE DE MORAIS
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO - OAB/SP372399-A; GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS - OAB/SP481458; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A
ITEM 18
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601019-52.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A
ITEM 19
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601027-29.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: FABIANA DE LIMA BARROSO SOUZA
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
IMPUGNANTE: PAULA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A; VANESSA SERAFIM DOS SANTOS - OAB/SP471042; STEPHANO AZZI NETO - OAB/SP480721; ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO - OAB/SP101983; RENATO BASTOS ABREU - OAB/DF66530; RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - OAB/SE1190; PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS - OAB/DF34540; PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE - OAB/DF50755; MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO - OAB/SE2100; MARIANE LIMA BORGES BRASIL - OAB/SP486769; MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO - OAB/SP428924; MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS - OAB/SP467879; LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - OAB/DF29595; JULIA VITORIA CABRAL LIMA - OAB/DF68891; GUILHERME PRESCOTT MONACO - OAB/SP375476; GIOVANNA SPINELI DE PAIVA - OAB/SP526592; DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO - OAB/DF32510; CATHERINE FONSECA COUTINHO - OAB/DF58616; BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES - OAB/SP294272; BRENO NENO SILVA CAVALCANTE - OAB/DF66000; ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA - OAB/DF65178; ADRIENE SILVEIRA HASSEN - OAB/MG131803
ITEM 20
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601046-35.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: HUGO PEREIRA DE CASTRO
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS - OAB/SP385491; MAURICIO CESAR BONFIM - OAB/SP320938-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A
ITEM 21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0601064-56.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
EMBARGANTE: SAMANTA SALERNO DE ALMEIDA
TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO - OAB/SP337871
ITEM 22
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601557-33.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: CICERO SANTANA DA SILVA
REQUERENTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES - OAB/SP475234; DANILO TRINDADE DE MORAIS - OAB/SP469241; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - OAB/SP184098-A; ISABELA DEALIS FERREIRA - OAB/SP371959; MICHEL BERTONI SOARES - OAB/SP308091-A; GABRIELA VILELA BUZZO - OAB/SP469441
ITEM 23
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601700-22.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ELISANDRA PEDROSO FERREIRA
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM - OAB/SP320938-A; PAMELA VIEIRA DAS ALMAS - OAB/SP385491; THIAGO FERNANDES BOVERIO - OAB/SP321784; THIAGO LOMBARDI ANTUNES DE ALMEIDA - OAB/SP367332
ITEM 24
RECURSO NO(A) RP Nº 0601875-16.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DO JUIZ REGIS DE CASTILHO EM 27.08.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE: IVAN FELICIANO SILVA
RECORRIDA: CARLA SARDANO MORANDO
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987-A; EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES - OAB/SP416683; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A
ITEM 25
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602097-81.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: FORREST GABRIEL TUPAN
REQUERENTE: PARTIDO MISSÃO - MISSÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MIGUEL SANDALO CALAMARI - OAB/SP456435
ITEM 26
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602143-70.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: RANDALOS DIAS CUSTODIO DA CONCEICAO MADEIRA
REQUERENTE: PARTIDO MISSÃO - MISSÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RANDALOS DIAS CUSTODIO DA CONCEICAO MADEIRA - OAB/SP504975; MIGUEL SANDALO CALAMARI - OAB/SP456435
ITEM 27
RECURSO NO(A) RP Nº 0602165-31.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE WATANABE
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987-A; EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES - OAB/SP416683; CAMILA MUNIZ DE SOUZA - OAB/SP466471; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A
ITEM 28
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602311-72.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
REQUERENTE: DEMOCRATA - DEMOCRATA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
ITEM 29
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602322-04.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 30
RECURSO NO(A) RP Nº 0602646-91.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE: TATIANE COSTA DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO: RAUL MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP238513-A; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP296727-A; RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB/SP305630-A; CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP138436-A; CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB/SP275371; CARINA BABETO - OAB/SP207391-A; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP317372-A; PRISCILA ANDRADE - OAB/SP316907-A; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP310634-A; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP307184-A; JESSICA LONGHI - OAB/SP346704-A; HUGO LEONARDO MENDES BATALHA - OAB/SP248163-A
ITEM 31
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602659-90.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ORLANDO RIBEIRO DE MOURA - OAB/SP493941; GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA - OAB/SP454111
ITEM 32
RECURSO NO(A) RP Nº 0602729-10.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE: VICTOR AUGUSTO RUIZ DOMINGUES
TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI - OAB/SP359359; CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB/SP275371; CARINA BABETO - OAB/SP207391-A; CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP138436-A; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP296727-A; JESSICA LONGHI - OAB/SP346704-A; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP310634-A; PRISCILA ANDRADE - OAB/SP316907-A; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP317372-A; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP238513-A; RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB/SP305630-A; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP307184-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432
ITEM 33
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602815-78.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 34
RECURSO NO(A) DR Nº 0603016-70.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: MICHEL GAMERMAN
RECORRENTE: ALBERTO MAURICIO DANON
TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO: THIAGO DE AVILA E SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO TAVOLARO DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/SP174905; CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB/SP275371; CARINA BABETO - OAB/SP207391-A; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP296727-A; JESSICA LONGHI - OAB/SP346704-A; PRISCILA ANDRADE - OAB/SP316907-A; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP310634-A; RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB/SP305630-A; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP307184-A; CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP138436-A; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP238513-A; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP317372-A; TIAGO GUILHERME FARIA - OAB/MG220479
ITEM 35
RECURSO NO(A) DR Nº 0603018-40.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
RECORRIDO: JOAO PEDRO MARTIN SASTRE MIRANDA
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898
ITEM 36
RECURSO NO(A) DR Nº 0603032-24.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: PAULO HUGENNEYER KOGOS
RECORRIDA: ISIS LOPES DELBONI
TERCEIRO INTERESSADO: X BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP272997-A; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP246799-A; JOSE CARLOS NOVAIS NETO - OAB/SP466715; OTAVIO CHIAPPINA ZANESCO - OAB/SP531914
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600064-77.2025.6.26.0122
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MARCOS LIBANIO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
2 - PROCESSO Nº 0600065-62.2025.6.26.0122
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ADVOGADO(S): MARCOS LIBANIO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TARCISIO MUNHOZ GUARNIERI, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ADVOGADO(S): CAMILA DONA PERIN THEODORO, RENATO PEREIRA DE CAMARGO
3 - PROCESSO Nº 0600082-42.2026.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO NO(A) RROPCO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE AREAS DE ARAUJO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): MARINA DIAS SOARES
4 - PROCESSO Nº 0600942-91.2024.6.26.0330 (JULGAMENTO EM CONJUNTO DOS AGRAVOS INTERNOS E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO EM 15.07.2026)
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: KLEBER ANTONIO DA SILVA DAN, EMBARGANTE: ANGELO APARECIDO DE ANDRADE, TERCEIRO INTERESSADO: RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROGERIO DE SANTANA TOSO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO AGUIAR CAVALHEIRO, TERCEIRA INTERESSADA: MARLENE DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: VERA LUCIA FERREIRA LEAO OLIVEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: GLAUCEMERE DOS SANTOS MEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: GIANE CILENE SONTAG, TERCEIRA INTERESSADA: JOSVANE CORREA DA SILVA MONTEIRO, TERCEIRA INTERESSADA: ELAINE DA SILVA FONSECA, TERCEIRA INTERESSADA: GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS, TERCEIRA INTERESSADA: VITORIA RODRIGUES FROZINI, TERCEIRA INTERESSADA: WILSELIANI AGUIAR RETISINI DE SOUZA, TERCEIRA INTERESSADA: ROSINEIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): ROBSON THOMAS MOREIRA, LIVIA BARBOSA SILVA, SAMUEL LUCAS PROCOPIO, MARIANA ESTEVES DA SILVA, ANDERSON GUIMARAES BOA VENTURA, ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA, ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA, GEANE E SILVA LEAL BEZERRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIZ BORGA
ADVOGADO(S): RENATA APARECIDA DE ANDRADE
5 - PROCESSO Nº 0600942-91.2024.6.26.0330 (JULGAMENTO EM CONJUNTO DOS AGRAVOS INTERNOS E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.07.2026)
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AGRAVO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: KLEBER ANTONIO DA SILVA DAN, TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO AGUIAR CAVALHEIRO, TERCEIRO INTERESSADO: RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROGERIO DE SANTANA TOSO, TERCEIRO INTERESSADO: ANGELO APARECIDO DE ANDRADE, TERCEIRA INTERESSADA: ROSINEIA MARIA DA SILVA, TERCEIRA INTERESSADA: MARLENE DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: ELAINE DA SILVA FONSECA, TERCEIRA INTERESSADA: GLAUCEMERE DOS SANTOS MEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: GIANE CILENE SONTAG, TERCEIRA INTERESSADA: JOSVANE CORREA DA SILVA MONTEIRO, TERCEIRA INTERESSADA: VERA LUCIA FERREIRA LEAO OLIVEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS, TERCEIRA INTERESSADA: VITORIA RODRIGUES FROZINI, TERCEIRA INTERESSADA: WILSELIANI AGUIAR RETISINI DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA, ROBSON THOMAS MOREIRA, ANDERSON GUIMARAES BOA VENTURA, MARIANA ESTEVES DA SILVA, SAMUEL LUCAS PROCOPIO, ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA, LIVIA BARBOSA SILVA, GEANE E SILVA LEAL BEZERRA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: LUIZ BORGA
ADVOGADO(S): RENATA APARECIDA DE ANDRADE
6 - PROCESSO Nº 0600942-91.2024.6.26.0330 (JULGAMENTO EM CONJUNTO DOS AGRAVOS INTERNOS E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: KLEBER ANTONIO DA SILVA DAN, AGRAVANTE: ANGELO APARECIDO DE ANDRADE, AGRAVANTE: MARCELO AGUIAR CAVALHEIRO, AGRAVANTE: GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROGERIO DE SANTANA TOSO, TERCEIRO INTERESSADO: RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS, TERCEIRA INTERESSADA: GLAUCEMERE DOS SANTOS MEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: VERA LUCIA FERREIRA LEAO OLIVEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: JOSVANE CORREA DA SILVA MONTEIRO, TERCEIRA INTERESSADA: GIANE CILENE SONTAG, TERCEIRA INTERESSADA: VITORIA RODRIGUES FROZINI, TERCEIRA INTERESSADA: WILSELIANI AGUIAR RETISINI DE SOUZA, TERCEIRA INTERESSADA: ROSINEIA MARIA DA SILVA, TERCEIRA INTERESSADA: ELAINE DA SILVA FONSECA, TERCEIRA INTERESSADA: MARLENE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LIVIA BARBOSA SILVA, ROBSON THOMAS MOREIRA, SAMUEL LUCAS PROCOPIO, ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA, ANDERSON GUIMARAES BOA VENTURA, GEANE E SILVA LEAL BEZERRA, MARIANA ESTEVES DA SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: LUIZ BORGA
ADVOGADO(S): RENATA APARECIDA DE ANDRADE
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 31.08.2026 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 31.08.2026 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 31.08.2026 (FORMATO PDF)