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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-65.2025.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMIRES DE SOUZA COSTA DE PAULA
ADVOGADO(S): RICARDO FREIRE VASCONCELLOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600002-18.2025.6.26.0096
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.05.2026)
ORIGEM: PIRASSUNUNGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUDYGE ALEX SCATOLINI BOLDRINI
ADVOGADO(S): NELSON RIBEIRO FILHO, TASSIA MARIA BARBELLI METZNER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600014-55.2023.6.26.0014
(ADIADO EM 24.02.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 30.04.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DO CARMO ZAGO
ADVOGADO DATIVO: JONATHAN ISAIAS AMARAL SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, INTERESSADO: AGNALDO PISCOPO
ADVOGADO(S): MATHEUS FELIPE MARTINS

4 - PROCESSO Nº 0600039-08.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: LEONEL FRANCO ATANAZIO
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

5 - PROCESSO Nº 0600041-75.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AJDESCARGELE
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PAULO LEOPOLDO MARCHI GIANNINI
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

6 - PROCESSO Nº 0600046-97.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AJDESCARGELE
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: FATIMA GAMBETTA FRIZERA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

7 - PROCESSO Nº 0600049-14.2025.6.26.0121
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.07.2026)
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AUDA ALVES PEREIRA CASALE
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600116-17.2026.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DOMITILA MANSSUR
CLASSE: RECURSO NO(A) RP
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DONATO MADORMO
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

9 - PROCESSO Nº 0600137-22.2025.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX APARECIDO VIANA DE CAMARGO
ADVOGADO(S): VALTER PICAZIO JUNIOR, ELISEU DUTRA ROSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600158-66.2026.6.26.0000
ORIGEM: SÃO VICENTE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ANDERSON DE JESUS LAUREANO
ADVOGADO(S): PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: TIAGO MARTINS PERETTO, REQUERIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

11 - PROCESSO Nº 0600170-80.2026.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
CLASSE: RECURSO NO(A) RP
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBSON LIEBETANZ DZELVE CALABIANQUI JUNIOR
ADVOGADO(S): RONALDO CESAR BALBO, SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RENAN CESAR BALBO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600388-98.2024.6.26.0317
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): JOSE SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO BARBOSA, RECORRIDO: DIEGO GOMES VIEIRA, RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA, RECORRIDA: KARIME FRANCOISE FERREIRA, RECORRIDA: SANDRA NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA, RECORRIDA: DANIELLA PASSARETTI
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA, DANILO ALVES DE SOUZA

13 - PROCESSO Nº 0600423-89.2024.6.26.0048
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 24.02.2026)
(ADIADO EM 26.02.2026 A PEDIDO DO PRESIDENTE)
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.04.2026)
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANTUIR FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ARION SILVA GUIMARAES, EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR, RACHEL HELENA DE OLIVEIRA MEIRELLES, FERNANDO CERQUEIRA LIMA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO DE JESUS SANTANA, BEATRIZ ALAIA COLIN, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA

14 - PROCESSO Nº 0600424-74.2024.6.26.0048
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 24.02.2026)
(ADIADO EM 26.02.2026 A PEDIDO DO PRESIDENTE)
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.04.2026)
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GISELLE ZAMBONI, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES

15 - PROCESSO Nº 0600428-18.2024.6.26.0273
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.07.2026)
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO BARBOSA DELFINO
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600441-56.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO RIBEIRO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALBERT HENRIQUE NEVES, RECORRIDO: LUSENRIQUE QUINTAL, RECORRIDA: MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAUJO SILVA COSTA
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR

17 - PROCESSO Nº 0600529-77.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO(S): RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL, DENIS DONADI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600579-12.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

19 - PROCESSO Nº 0600580-94.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JESIEL RANDAL DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

20 - PROCESSO Nº 0600587-40.2024.6.26.0182
ORIGEM: SANTO EXPEDITO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GETULIO KAZUO HOSIKAVA, RECORRENTE: ANDERSON JOSE BETIO
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - SANTO EXPEDITO - SP, RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - SANTO EXPEDITO - SP
ADVOGADO(S): GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO, DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA

21 - PROCESSO Nº 0600622-77.2024.6.26.0318
ORIGEM: PILAR DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO, RECORRENTE: ANGELO PAIOTTI
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600704-93.2024.6.26.0032
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 24.02.2026)
(ADIADO EM 26.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.04.2026)
ORIGEM: SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIMAR DE BRITO
ADVOGADO(S): HALUANA NOGUEIRA VILACA, VINICIUS VIEIRA DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BAZILIO, RECORRIDO: DAERCIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

23 - PROCESSO Nº 0600796-17.2024.6.26.0050
(ADIADO EM 11.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 19.03.2026 A PEDIDO DO PRESIDENTE)
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.04.2026)
(ADIADO EM 25.06.2026 A PEDIDOS DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA, DO JUIZ REGIS DE CASTILHO E DO PRESIDENTE)
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RINALDO GROU GOBBI
ADVOGADO(S): JOSE RAMIRES NETO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY

24 - PROCESSO Nº 0600797-02.2024.6.26.0050
(ADIADO EM 11.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 19.03.2026 A PEDIDO DO PRESIDENTE)
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.04.2026)
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEIR OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA