Pauta da sessão de 29 de outubro de 2026
RELAÇÃO DE PROCESSOS COM ACÓRDÃOS A SEREM PUBLICADOS EM SESSÃO DE 29.10.2026.
ITEM 1
RECURSO NO(A) RP Nº 0603152-67.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: RICARDO DE AQUINO SALLES
RECORRENTE: TITULAR DO PERFIL INSTAGRAM @MOTORISTADEBANDA
RECORRENTE: TITULAR DO PERFIL INSTAGRAM @FOLHAJUNDIAIENSE
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - OAB/DF78765; ADMAR GONZAGA NETO - OAB/DF10937; MARCELLO DIAS DE PAULA - OAB/DF39976; GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - OAB/DF67287; ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP272997-A; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP246799-A; VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA - OAB/SP345338; ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP306584; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A
ITEM 2
RECURSO NO(A) RP Nº 0603387-34.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: TABOÃO DA SERRA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: ANALICE FERNANDES
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN - OAB/SP346606; VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779; BRUNO LANNI FUSCO - OAB/SP275278-A; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; MELISSA SILVA FERREIRA - OAB/SP509550
ITEM 3
RECURSO NO(A) RP Nº 0603657-58.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
RECORRENTE: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDA: TARCISIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A
ITEM 4
RECURSO NO(A) RP Nº 0606244-53.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AVANTE] - SÃO PAULO
RECORRENTE: ALFREDO ALVES CAVALCANTE
RECORRIDA: ALFREDO ALVES CAVALCANTE
RECORRIDA: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AVANTE] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; AIRTON GERMANO DA SILVA - OAB/SP89330; LUCIMEIRE FACANHA FRANCA - OAB/SP163113
ITEM 5
RECURSO NO(A) RP Nº 0606293-94.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AVANTE] - SÃO PAULO
RECORRENTE: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA
RECORRIDA: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA
RECORRIDA: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AVANTE] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A; RAISSA MELO SOARES MAIA - OAB/SP387073
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
ITEM 1
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600002-45.2025.6.26.0087
PROCEDÊNCIA: PENÁPOLIS - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
REVISOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA PARA FINS ELEITORAIS
RECORRENTE: LUCAS SIMOES CARVALHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO DATIVO: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600073-75.2024.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CLAUDIO JOSE BERNARDES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS - OAB/SP253752
ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600093-61.2025.6.26.0241
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: LUIZ PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINICIUS PARENTES GARUBA - OAB/SP545191; FERNANDO GUIMARAES JARDIM - OAB/SP525008; MILENA CUNHA DE ABREU - OAB/SP519726; GUILHERME LINCOLN ASSOLANT NAUFAL - OAB/SP519561; MARIA CLARA NICOLELLIS - OAB/SP510354; GIOVANNA FERNANDES DE CASTRO - OAB/SP507638; JACQUELINE CLEMENTE DOS SANTOS - OAB/SP507526; BEATRIZ LOURENCO JACOB - OAB/SP490994; DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA - OAB/SP490588; ALEXANDRE JENS TEIXEIRA - OAB/SP471611; RENATA GAVIOLLI - OAB/SP462466; MICHELLE FONSECA LOPES - OAB/SP461749; FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI - OAB/SP460239; PAMELA GABRIELI VALOSIO MENDES - OAB/SP454401; BRUNA SCHWARTZ DAMIANI - OAB/SP448502; JULIA CASELLI MARTINS - OAB/SP445013; FELIPE RIBEIRO - OAB/SP424939; JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA - OAB/SP418396; MARIA FERNANDA NORONHA DE MAGALHAES VENOSA - OAB/SP417373; MARIA LUIZA MALUF NOVAES - OAB/SP408043; ALESSA SANNY LIMA PEREIRA - OAB/SP407767; BRUNO DONADIO ARAUJO - OAB/SP374731; MATHEUS BARBOSA MELO - OAB/SP373249; CAIO CESAR TOMIOTO MENDES - OAB/PR80018; DIOGO REGO MOLITERNO - OAB/SP344738; RICARDO BATISTA CAPELLI - OAB/SP310900; CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA - OAB/SP308065; BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA - OAB/SP291482; ADRIANO SCALZARETTO - OAB/SP286860; BRUNO MAGOSSO DE PAIVA - OAB/SP252514; PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - OAB/SP181191; GUSTAVO CASTILIO MARQUES - OAB/SP536330
ITEM 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600137-43.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: ANA CAROLINA FRANCA DE SOUZA
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS - OAB/DF20562
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600164-68.2024.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ALESSANDRA NOVAIS DE SOUZA SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA - OAB/SP242874
ITEM 6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600188-46.2024.6.26.0332
PROCEDÊNCIA: OSASCO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: IGOR SIMOES ALONSO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO - OAB/SP145050-A; ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES - OAB/SP432241-A; TAMIRES MARQUES RENCIS - OAB/SP480641
ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600189-82.2024.6.26.0412
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ARIANE JOICE DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ERICK ARAUJO DUARTE - OAB/SP376616; PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI - OAB/SP341901
ITEM 8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600232-80.2024.6.26.0424
PROCEDÊNCIA: JUNDIAÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: PEDRO ANTONIO BIGARDI
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ADILSON MESSIAS - OAB/SP132738-A
ITEM 9
RECURSO ELEITORAL Nº 0600254-28.2024.6.26.0396
PROCEDÊNCIA: JACAREÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SIUFARNE PEREIRA DE JESUS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO VITOR MOREIRA ZANUTTO - OAB/SP462327; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A
ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600268-79.2024.6.26.0406
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GRAZIELE CILENTO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUANA DE SA CAMBOA - OAB/SP310462
ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600298-87.2024.6.26.0415
PROCEDÊNCIA: SUZANO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SERGIO LUIS DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP143834
ITEM 12
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600395-60.2024.6.26.0424
PROCEDÊNCIA: JUNDIAÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: JULIANO TINOCO
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669
ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600448-17.2024.6.26.0335
PROCEDÊNCIA: ARUJÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ARUJÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO - OAB/SP496411; EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249; ALVARO BERNARDINO FILHO - OAB/SP275095; LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA - OAB/SP163533
ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600472-17.2024.6.26.0215
PROCEDÊNCIA: ANGATUBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ANGATUBA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ - OAB/SP268774
ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600491-65.2024.6.26.0298
PROCEDÊNCIA: TUIUTI - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOSE ANTONIO RAMOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): IVAN JOSE RAMOS - OAB/SP359451
ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600510-96.2024.6.26.0128
PROCEDÊNCIA: LAGOINHA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ELISANGELA MOTA DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA XAVIER - OAB/SP485669; MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS - OAB/SP405504
ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-75.2024.6.26.0090
PROCEDÊNCIA: PINDAMONHANGABA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ORLANDO SILVIO PEDROSO BENTO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES - OAB/SP374434-A
ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600540-64.2024.6.26.0215
PROCEDÊNCIA: ANGATUBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ISAIAS RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA - OAB/SP241235
ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600623-36.2024.6.26.0068
PROCEDÊNCIA: LORENA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ DE MOURA - OAB/SP210274
ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600624-83.2024.6.26.0015
PROCEDÊNCIA: ASSIS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUIS FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA
RECORRENTE: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MACEDO BARALDO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES - OAB/SP363694; HELIO LONGHINI JUNIOR - OAB/SP198457; ANTONIO MARQUES JUNIOR - OAB/SP70807; EDUARDO HOMSE - OAB/SP109689
ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600689-63.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUCIANO CESAR BATISTA
RECORRENTE: VANIA TERESINHA MACENO NAZARIO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600716-19.2024.6.26.0126
PROCEDÊNCIA: NOVA ALIANÇA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DAYANE CRISTINA BARBOSA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO - OAB/SP227089
ITEM 23
RECURSO ELEITORAL Nº 0600816-96.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EVERTON DONIZETTI LORENCINI
RECORRENTE: THIAGO DO PRADO SETUBAL
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600871-47.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOSE MARCOS BARROSO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600936-42.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ADEILTON FELIZ MOREIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600963-07.2024.6.26.0059
PROCEDÊNCIA: CABREÚVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CABREÚVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ - OAB/SP159784-A
ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600984-98.2024.6.26.0053
PROCEDÊNCIA: ITAPEVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LILIAN EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA HELENA ROMERA NAVARRO REIS - OAB/SP422449
ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0600995-65.2024.6.26.0009
PROCEDÊNCIA: CASTILHO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: RENATO RODRIGO ORTUNHO DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA ALMEIDA FRANCA - OAB/SP327421; JAMIL FADEL KASSAB - OAB/SP215342
ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0601280-54.2024.6.26.0075
PROCEDÊNCIA: MOGI MIRIM - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOELMA FRANCO DA CUNHA
RECORRENTE: PAULO SERGIO GASPARINO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARAISA ALVES DA SILVA COELHO - OAB/SP291117
ITEM 30
RECURSO ELEITORAL Nº 0601611-35.2024.6.26.0140
PROCEDÊNCIA: CAPELA DO ALTO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PRISCILA RAMOS IDRO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
Relação complementar da sessão de 29.10.2026.
SESSÃO ORDINÁRIA
ITEM 31
RECURSO ELEITORAL Nº 0600255-15.2024.6.26.0266
(ADIADO EM 27.10.2026)
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA
RECORRENTE: MARIA EUNICE TORRES DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO DA SILVA - OAB/SP111942; CLESIO VALDIR TONETTO - OAB/SP121275-A
ITEM 32
RECURSO ELEITORAL Nº 0600257-97.2024.6.26.0067
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 19.10.2026)
(PEDIDO DE VISTA DO JUIZ REGIS DE CASTILHO EM 27.10.2026)
PROCEDÊNCIA: LINS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDSON APARECIDO PEIXOTO DE LIMA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELO SEBASTIAO DOS SANTOS ZELLERHOFF - OAB/SP335570
ITEM 33
RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-63.2024.6.26.0318
(ADIADO EM 27.10.2026)
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL NEGRELLI - OAB/SP210239; CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA - OAB/SP310660; NICOLAS JOSE ROSSI DA SILVA - OAB/SP351270
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes, clique nos links abaixo:
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 29.10.2026 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 29.10.2026 (FORMATO PDF)