Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-18.2025.6.26.0101
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2451
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ADILSON REGIS SILGUEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): JORGE DURAN GONCALEZ, VANDER JONAS MARTINS

2 - PROCESSO Nº 0600001-76.2025.6.26.0017
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE AVARE
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO DE ARAUJO, RECORRIDA: PATRICIA ESTELA MONTEIRO PEREIRA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

3 - PROCESSO Nº 0600123-40.2021.6.26.0402
(ADIADO EM 25.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2637)
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2246
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LEMES SOARES
ADVOGADO DATIVO: LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
ADVOGADA DATIVA: ALINE FERNANDA ESCARELLI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, BRUNO SERAFIM DOS SANTOS, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, AMARILIS BRITO COSTA, STEPHANY DE CARVALHO TEODORO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600222-34.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2710
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERIKA NEGREIROS DA SILVA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600378-22.2024.6.26.0166
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 214
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO CAETANO É FUTURO SEGURO [PL / REPUBLICANOS / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP / PRD / PSB / AVANTE] - SÃO CAETANO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO CONSTANTINO PALACIO, RECORRIDO: MARIO CAMILO BOHM
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA

6 - PROCESSO Nº 0600447-02.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2820
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRENTE POPULAR [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CÉSAR RICARDO LUPINACCI, RECORRIDO: VALTEIR FERREIRA DE FREITAS, RECORRIDO: MARIO DA FONSECA, RECORRIDO: ANTONIO HELIO NICOLAI
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

7 - PROCESSO Nº 0600546-57.2024.6.26.0155
ORIGEM: PEDREGULHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2440
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, RECORRIDO: EDSON EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZA, RECORRIDO: OSMAR SOARES DA SILVA, RECORRIDO: EDSON SILVA DOS SANTOS, RECORRIDO: JEAN PEREIRA COUTINHO, RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE MORENO BATISTA, RECORRIDO: LUCAS DE ARAUJO LACERDA, RECORRIDO: LUCAS ALVES RODRIGUES, RECORRIDO: LEONARDO COELHO DE ALMEIDA, RECORRIDA: MARCIA MARIA DOS SANTOS, RECORRIDA: BEATRIZ MARIANO DE OLIVEIRA, RECORRIDA: SAMARA FERREIRA JORGE, RECORRIDA: IVONE GONCALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): GUILHERME DE CASTRO GARCIA, OCTAVIO HENRIQUE FERREIRA

8 - PROCESSO Nº 0600704-59.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2821
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP, RECORRENTE: DEOCLECIANO BORELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRIDO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRIDA: GABRIELLE BARROS TRICANICO
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA

9 - PROCESSO Nº 0600709-30.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41988
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REINALDO PEREIRA JUNIOR, RECORRIDO: LAR SANTO ANTONIO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, RECORRIDA: FERNANDA DA LUZ BASILIO CARVALHO, RECORRIDA: MICHIKO TAKEYAMA
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA, FERNANDO ABREU GUIMARAES, LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA, ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA

10 - PROCESSO Nº 0600712-82.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42004
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIANO DE ASSIS BOLANHO, RECORRIDO: LAR SANTO ANTONIO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, RECORRIDA: MICHIKO TAKEYAMA
ADVOGADO(S): LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA, ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, ADRIANO SALES PRADO, FERNANDO ABREU GUIMARAES

11 - PROCESSO Nº 0600742-20.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41985
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ PAULO MONTEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO

12 - PROCESSO Nº 0600753-39.2024.6.26.0290
ORIGEM: MARACAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2426
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE
ADVOGADO(S): ARTHUR FELIPE RUBIN TONON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LAUDINEI APARECIDO ZACARIAS, RECORRIDO: ALFREDO JULIO BEHLAU, RECORRIDO: EVERTON IRAMI APARECIDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: GILBERTO NOVAES PASSOS, RECORRIDO: RENATO LUCAS DO NASCIMENTO, RECORRIDO: UELITON JUNIOR DA SILVA, RECORRIDO: WESLEY DE OLIVEIRA PASSOS, RECORRIDO: CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA, RECORRIDA: DILMA SILVANA CICILIATO MOREIRA, RECORRIDA: ROSANA APARECIDA ANACLETO PINTO, RECORRIDA: ANA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

13 - PROCESSO Nº 0600792-32.2024.6.26.0162
ORIGEM: FLOREAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2385
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE FLOREAL
ADVOGADO(S): ARTHUR APARECIDO PITARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ROSANGELA MARILEI DA FONSECA, RECORRIDA: MARIA ALICE DE FREITAS
ADVOGADO(S): JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO

14 - PROCESSO Nº 0600816-46.2024.6.26.0102
ORIGEM: PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41891
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDIVALDO SORIGOTTI
ADVOGADO(S): ADEMIR SOUZA DA SILVA, ALINE JOSI MORO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0601082-83.2024.6.26.0344
(ADIADO EM 25.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS – VOTO 17)
(RETIRADO DE PAUTA EM 06.11.2025)
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2512
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO DANIEL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO LEANDRO CARDOSO DE LIMA, RECORRIDA: REGINA PEDROSO NEVES, RECORRIDO: PAULO SERGIO PILOTO
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO