Pauta da sessão de 27 de outubro de 2026
Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 27.10.2026.
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0603410-77.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: BERTIOGA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
EMBARGANTE: JOAO XAVIER DOS SANTOS NETO
EMBARGADO: CAIO ARIAS MATHEUS
ADVOGADO(S): JOAO XAVIER DOS SANTOS NETO - OAB/SP469556; ANA CAROLINA CORREA CALESTINE - OAB/SP492397; PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES - OAB/SP357681; BRUNO CESAR DE CAIRES - OAB/SP357579; VITOR MARQUES - OAB/SP391792; REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO - OAB/SP515375; ERICK BEYRUTH DE CARVALHO - OAB/SP482244
ITEM 2
RECURSO NO(A) RP Nº 0603554-51.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ITALO LUAN PEREIRA DOS SANTOS DE MATOS
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CORREA CALESTINE - OAB/SP492397; ALEJANDRO DA SILVA FRANCA - OAB/SP499580; ANDRE GONCALVES DA SILVA - OAB/SP305541; RICARDO PAULINO CARLETTI - OAB/SP399885; VITOR MARQUES - OAB/SP391792; PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES - OAB/SP357681; BRUNO CESAR DE CAIRES - OAB/SP357579; ERICK BEYRUTH DE CARVALHO - OAB/SP482244; REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO - OAB/SP515375
ITEM 3
RECURSO NO(A) DR Nº 0606507-85.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO
RECORRENTE: FERNANDO HADDAD
RECORRENTE: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDA: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AVANTE] - SÃO PAULO
RECORRIDA: TARCISIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S
ITEM 4
RECURSO NO(A) RP Nº 0607100-17.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ASSIS LEO PADILHA E SOUZA
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731
ITEM 5
RECURSO NO(A) RP Nº 0607167-79.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: LEONARDO DOS REIS ADORNO BECKER GRANDINI
RECORRIDA: FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD/77-SOLIDARIEDADE) - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): LUCIANA RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP314373; WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA - OAB/SP338969; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A
ITEM 6
RECURSO NO(A) RP Nº 0607169-49.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: OLIVIA DOS SANTOS FONSECA
RECORRIDO: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO - OAB/SP299620; JONATHAS CAMPOS PALMEIRA - OAB/SP298050
ITEM 7
RECURSO NO(A) RP Nº 0607215-38.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: WILLIAM JONATAN BARBOSA
TERCEIRO INTERESSADO: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO: ROGERIO NOGUEIRA LOPES CRUZ
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA - OAB/SP164220; LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ - OAB/SP159784-A; CRISTIANE BONITO RODRIGUES - OAB/SP161141
ITEM 8
RECURSO NO(A) RP Nº 0607268-19.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: LEONARDO DE SIQUEIRA LIMA
RECORRIDA: ERIKA HILTON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A; DANIEL CALIFE GUERRA COSTA - OAB/SP471272; GIOVANNA DA MAIA MELO - OAB/SP528492
ITEM 9
RECURSO NO(A) RP Nº 0607277-78.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDA: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731; CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA - OAB/SP471338
ITEM 10
RECURSO NO(A) RP Nº 0607356-57.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731
ITEM 11
RECURSO NO(A) RP Nº 0607473-48.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO
RECORRIDO: RAPHAEL DE OLIVEIRA CANOVA
ADVOGADO(S): THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; ELIETE DE SENA COROCHER - OAB/SP535799
ITEM 12
RECURSO NO(A) RP Nº 0607517-67.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDO: VICTOR AUGUSTO RUIZ DOMINGUES
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731; CAROLINE GONCALVES GUERINI - OAB/SP359359
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
ITEM 1
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN Nº 0000753-03.2015.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - NACIONAL
TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO
TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO VALVERDE SANTOS
AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO DIAS SANT ANA JUNIOR - OAB/SP264001; MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA - OAB/SP151889; RAFAEL DELGADO CHIARADIA - OAB/SP199092; TAMIRYS COSTA RODRIGUES PIRES - OAB/SP408437; DARIL ANTONIO PRATES FILHO - OAB/SP435458; DEBORA AMORIM DE PAULA - OAB/SP471279; JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA - OAB/SP492970; GABRIELLA BITTENCOURT TANNUS - OAB/DF87378; LIVIA BAIAO PIRES - OAB/DF68414; MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO - OAB/DF75274; CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA - OAB/DF59109; FELIPE SANTOS CORREA - OAB/DF53078; RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - OAB/DF25120
ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-22.2025.6.26.0313
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI - OAB/SP341914
ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-13.2025.6.26.0092
PROCEDÊNCIA: PIRACAIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE PIRACAIA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI - OAB/SP397792
ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600053-47.2025.6.26.0090
PROCEDÊNCIA: PINDAMONHANGABA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: ANA PAULA COLIN BERRA
ADVOGADO(S): JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO - OAB/SP273587-A
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600078-10.2025.6.26.0042
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
PROCEDÊNCIA: (SIGILOSO)
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: (SIGILOSO)
RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): AMANDA SILVA SANTOS - OAB/SP455330; JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - OAB/SP500913; HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - OAB/SP508865; LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI - OAB/SP528639; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER - OAB/SP269289; TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO - OAB/SP433571; BRUNA SUES MARQUES NEVES - OAB/SP378750; BEATRIZ ALAIA COLIN - OAB/SP454646; FERNANDO DE JESUS SANTANA - OAB/SP357604; ANA CRISTINA FECURI - OAB/SP125181; MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA - OAB/SP271139; GISELLE ZAMBONI - OAB/SP110261; ALCEU PENTEADO NAVARRO - OAB/SP24408; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - OAB/SP220788-A
ITEM 6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600081-06.2024.6.26.0266
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOSE GONCALVES NETO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES - OAB/SP269887-A
ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600132-63.2024.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EROCIDES DA SILVA PEREIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A
ITEM 8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600177-16.2024.6.26.0300
PROCEDÊNCIA: AREALVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CESAR CANDIDO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR - OAB/SP411114
ITEM 9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600191-46.2024.6.26.0414
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: JOSE ALMIR DA SILVA
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A; LETICIA MAESTA - OAB/SP426043-A; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - OAB/SP184098-A; DANILO TRINDADE DE MORAIS - OAB/SP469241; GABRIELA VILELA BUZZO - OAB/SP469441
ITEM 10
AÇÃO PENAL ELEITORAL Nº 0600208-78.2020.6.26.0299
PROCEDÊNCIA: SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
REVISOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
AUTOR: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
RÉU: AMARILDO SAVO
RÉU: MIGUEL SOUZA DE BARROS
RÉU: JEFERSON FIGUEIREDO RIO
RÉU: MAMEDE LUIZ DA SILVA
RÉU: ELIEZER FARINELLI FERREIRA
RÉU: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
RÉU: ROBERTO DONA
RÉU: MAURICIO APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES - OAB/SP293003; GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA - OAB/SP376064-A; ERMENEGILDO NAVA - OAB/SP153982-A
ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600255-15.2024.6.26.0266
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA
RECORRENTE: MARIA EUNICE TORRES DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO DA SILVA - OAB/SP111942; CLESIO VALDIR TONETTO - OAB/SP121275-A
ITEM 12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600333-25.2024.6.26.0099
PROCEDÊNCIA: QUINTANA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SILVIO LUIZ FRASSON
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO - OAB/SP210538
ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600336-77.2024.6.26.0099
PROCEDÊNCIA: QUINTANA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ALMIR ROGERIO MATOSO DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO - OAB/SP210538
ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600344-32.2024.6.26.0268
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCO ANTONIO RILLO
RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE GOMES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS - OAB/SP521354; TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO - OAB/SP433571; ANA CLAUDIA POMPEU - OAB/SP383882-A; PRISCILA DE PAULA KAAM - OAB/SP354659; MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD - OAB/SP246875-A; JOSE EDUARDO DE MELLO - OAB/SP528429
ITEM 15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600388-98.2024.6.26.0317
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
EMBARGANTE: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA
EMBARGADA: KARIME FRANCOISE FERREIRA
EMBARGADA: SANDRA NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA
EMBARGADA: DANIELLA PASSARETTI
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA
EMBARGADO: DIEGO GOMES VIEIRA
EMBARGADO: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOSE SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA - OAB/SP163132; DANILO ALVES DE SOUZA - OAB/SP230073; MARCO ANTONIO DA SILVA - OAB/SP306891-A; LAYANNE CAZELATO - OAB/SP0425041
ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-63.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL NEGRELLI - OAB/SP210239; CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA - OAB/SP310660; NICOLAS JOSE ROSSI DA SILVA - OAB/SP351270
ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600422-54.2024.6.26.0194
PROCEDÊNCIA: PORTO FERREIRA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PEDRO CELSO WANDERLEY DE MELO
RECORRENTE: ELIEZER GOES CORREIA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): AGNALDO EVANGELISTA COUTO - OAB/SP361979
ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600434-84.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SUELEN APARECIDA DE PAULA DOMINGUES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL NEGRELLI - OAB/SP210239; NICOLAS JOSE ROSSI DA SILVA - OAB/SP351270; CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA - OAB/SP310660
ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600460-03.2024.6.26.0215
PROCEDÊNCIA: ANGATUBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE ANGATUBA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ - OAB/SP268774
ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-19.2024.6.26.0197
PROCEDÊNCIA: PRADÓPOLIS - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GILMAR JOSIAS DE MATOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO - OAB/SP77953-A; MILENA MARIA RODRIGUES - OAB/SP320049-A; AUGUSTO FARGONI BERGO - OAB/SP473644; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A
ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600538-43.2024.6.26.0426
PROCEDÊNCIA: DIADEMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - MUNICÍPIO DE DIADEMA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA REI - OAB/SP377528
ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600539-73.2024.6.26.0314
PROCEDÊNCIA: TREMEMBÉ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DEISE ALVES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES - OAB/SP374434-A
ITEM 23
RECURSO ELEITORAL Nº 0600568-20.2024.6.26.0219
PROCEDÊNCIA: POÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CATARINA PAQUIELLA CASECA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - OAB/SP357171-A
ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600624-40.2024.6.26.0385
PROCEDÊNCIA: ARARAQUARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GLAUCIA CANDIDA GONCALVES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS - OAB/SP481458; RENATO CASSIANO - OAB/SP372399-A
ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600654-48.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CLAUDIO EDUARDO CARDOSO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB/SP450967; CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP502835; FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - OAB/SP450966; DANILO ATALLA PEREIRA - OAB/SP172480
ITEM 26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600787-45.2024.6.26.0312
PROCEDÊNCIA: UCHOA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: JEAN ROCCA DURAN
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA - OAB/SP279285; EBER DE LIMA TAINO - OAB/SP238033
ITEM 27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCED Nº 0600797-02.2024.6.26.0050
PROCEDÊNCIA: IGARAPAVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
EMBARGANTE: VALDEIR OLIVEIRA DE JESUS
EMBARGADA: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS - OAB/SP481458; RENATO CASSIANO - OAB/SP372399-A; RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/SP315430-A; LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS - OAB/SP512543; KALEO DORNAIKA GUARATY - OAB/SP428428-A
ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0600870-80.2024.6.26.0047
PROCEDÊNCIA: GARÇA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: FERNANDO LOPES GARCIA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA - OAB/SP361947
ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0600889-54.2024.6.26.0187
PROCEDÊNCIA: RUBINÉIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DANIELLE BIOLLADO DA SILVA QUIOZINI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - OAB/SP334768
ITEM 30
RECURSO ELEITORAL Nº 0601615-72.2024.6.26.0140
PROCEDÊNCIA: CAPELA DO ALTO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JULIO CESAR DE MATOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
Relação complementar da sessão de 27.10.2026.
SESSÃO ORDINÁRIA
ITEM 31
RECURSO ELEITORAL Nº 0600149-94.2024.6.26.0414
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA FERNANDA MASSAD EM 21.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDREA DE CASTRO ALVES - OAB/SP153209; CIBELE CAROLINE ALVES DA SILVA - OAB/SP469384; MARIA APARECIDA ROSENO - OAB/SP114422; LUIZ RICARDO MAEDA ARROIO - OAB/SP94098
ITEM 32
RECURSO ELEITORAL Nº 0600257-97.2024.6.26.0067
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 19.10.2026)
PROCEDÊNCIA: LINS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDSON APARECIDO PEIXOTO DE LIMA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELO SEBASTIAO DOS SANTOS ZELLERHOFF - OAB/SP335570
ITEM 33
RECURSO ELEITORAL Nº 0600606-41.2024.6.26.0216
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 20.10.2026)
PROCEDÊNCIA: MOGI GUAÇU - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO - OAB/SP159654; BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA - OAB/SP226317
ITEM 34
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0606874-51.2022.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 23.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA CLAUDIA SILVA MIELKE DEPUTADO ESTADUAL
INTERESSADA: ANA CLAUDIA SILVA MIELKE
ADVOGADO(S): ANTONIO PAULO BOMBARDA - OAB/SP0196194; VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS - OAB/SP0322260; SUANY LIMA DO NASCIMENTO - OAB/SP200931; STELA CRISTINA NAKAZATO - OAB/SP140479; FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL - OAB/SP152005
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 27.10.2026 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.10.2026 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 27.10.2026 (FORMATO PDF)