Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600010-13.2025.6.26.0284
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36913
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): JAIME LUIS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRIDA: JESSICA PAULA CORMICK SANTOS
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, JAIME LUIS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO

2 - PROCESSO Nº 0600038-79.2023.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2801
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: PROMOÇÃO DE DESORDEM NOS TRABALHOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA,
ADVOGADA DATIVA: SOLANGE TEIXEIRA

3 - PROCESSO Nº 0600130-35.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600201-37.2025.6.26.0000 E 0600420-68.2024.6.26.0070)
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1526
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): REQUERENTE: FABIANA LEHNHARDT
ADVOGADO(S): NATHALIA NUNES PONTELI, SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): LUIZ ANDRE DA SILVA

4 - PROCESSO Nº 0600201-37.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600130-35.2025.6.26.0000 E 0600420-68.2024.6.26.0070)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1526
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): LUIZ ANDRE DA SILVA
(POLO PASSIVO): REQUERIDA: (SIGILOSO)

5 - PROCESSO Nº 0600263-39.2024.6.26.0315
(ADIADO EM 27.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
(ADIADO EM 21.01.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2868)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO MENDES PASCOTO, RECORRIDO: FABIO CHIRINHAN, RECORRIDA: CRISTIANE DE PAULA AMARAL SILVA, RECORRIDA: JANICELMA TAVARES DA SILVA, RECORRIDA: ELK FERNANDA DIAS FIORAVANTI, RECORRIDA: PAMELA ALEJANDRA NAHUELPAN QUINTREL, RECORRIDA: VANESSA PEREIRA SILVA, RECORRIDA: JOSIANE MARIA LIMA, RECORRIDA: MARIA APARECIDA DIAS DA MOTA
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, JOSE OLIVAN ALVES DA SILVA, PAULO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CARLA MARIA NICOLINI, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON

6 - PROCESSO Nº 0600264-24.2024.6.26.0315
(ADIADO EM 27.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
(ADIADO EM 21.01.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2869)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2202
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO FIGUEIREDO RESENDE, RECORRIDO: EDISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA, RECORRIDO: VALDECI PEDRO MOREIRA, RECORRIDO: VALTENCIR DE FARIAS QUEIROZ, RECORRIDO: JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, RECORRIDO: ADILSON DA VEIGA, RECORRIDO: LUCIANO SEBASTIAO LIMA, RECORRIDA: JANICELMA TAVARES DA SILVA, RECORRIDA: MARIZA MARIA DE LIMA RANGON, RECORRIDA: JULIANA GOMES CURVELO, RECORRIDA: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, RECORRIDA: PAMELA ALEJANDRA NAHUELPAN QUINTREL, RECORRIDA: VANESSA PEREIRA SILVA, RECORRIDA: JOSIANE MARIA LIMA, ASSISTENTE DO RECORRIDO: FABIO CHIRINHAN, ASSISTENTE DO RECORRIDO: RODRIGO MENDES PASCOTO
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CARLA MARIA NICOLINI, CAIO JULIO CESAR GALVES GOMES MANGINI MOSQUEIRO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ROBERTO ROCHA LEANDRO, ANDRE ROTA SENA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, KARLA CILENE DE ALMEIDA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, JOSE OLIVAN ALVES DA SILVA, ANDRE MELLEGA SECCATO, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, LUIZ MENDES DE FREITAS

7 - PROCESSO Nº 0600378-22.2024.6.26.0166
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 363
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SÃO CAETANO É FUTURO SEGURO [PL / REPUBLICANOS / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP / PRD / PSB / AVANTE] - SÃO CAETANO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FABIO CONSTANTINO PALACIO, EMBARGADO: MARIO CAMILO BOHM
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

8 - PROCESSO Nº 0600386-56.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2709
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRIDO: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA, RECORRIDO: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRIDA: ELISABETE ALVES CARVALHO
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA

9 - PROCESSO Nº 0600420-68.2024.6.26.0070 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600130-35.2025.6.26.0000 E 0600201-37.2025.6.26.0000)
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1526
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANA LEHNHARDT, RECORRENTE: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): LUIZ ANDRE DA SILVA, NATHALIA NUNES PONTELI, SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE, RECORRIDA: SILVIA MARIA SOLFA CRISPIM, RECORRIDA: FABIANA LEHNHARDT
ADVOGADO(S): DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO, WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA, LUIZ ANDRE DA SILVA, SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA, NATHALIA NUNES PONTELI

10 - PROCESSO Nº 0600437-60.2024.6.26.0214
ORIGEM: PLANALTO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 224
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER DA SILVA BAZALHA
ADVOGADO(S): RODRIGO FELIX DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600450-22.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 355
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DEBORA PEREIRA DE LIMA, INTERESSADA: KARINA FERNANDES DE OLIVEIRA, INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, ROBERTO ROCHA LEANDRO, RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO

12 - PROCESSO Nº 0600495-90.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 254
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: WAGNER DE AVILA RIBEIRO
ADVOGADO DATIVO: SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI

13 - PROCESSO Nº 0600520-80.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 265
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO APARECIDO DE LIMA GIMENES
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600547-63.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2743
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO LOPES REVITTI, RECORRENTE: MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600553-08.2024.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 280
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL, DENIS DONADI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600567-49.2024.6.26.0182
ORIGEM: ALFREDO MARCONDES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2270
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONICIO GAZOLA MATHIAS, RECORRENTE: LAERCIO JOSE CORREIA
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600817-79.2024.6.26.0086
ORIGEM: PEDERNEIRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2828
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VICENTE JULIANO MINGUILI CANELADA, RECORRENTE: VITOR NICOLIELO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO, MILTON DOTTA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COM IVANA E JOÃO, PEDERNEIRAS EM BOAS MÃOS [PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSB] - PEDERNEIRAS - SP
ADVOGADO(S): FABIO DE OLIVEIRA SANTIL, CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO, JANAINA FEDATO SANTIL GARBELINI, HERCIDIO SALVADOR SANTIL, CASSIO FEDATO SANTIL

18 - PROCESSO Nº 0600880-82.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIÚVA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36920
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO SERGIO CLAPIS
ADVOGADO(S): RODRIGO DOMINGOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600915-13.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36919
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO BIAGIO VESPOLI
ADVOGADO(S): CAMILA SANCHES GUIMARAES CARLOS, YARA MIGUEL DANTAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0601197-66.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1660
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO [PP/MDB/PL/PSD/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/PODE/AVANTE/PRD/AGIR/MOBILIZA/UNIÃO] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU, GABRIELA VILELA BUZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, RICARDO VITA PORTO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO [PP/MDB/PL/PSD/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/PODE/AVANTE/PRD/AGIR/MOBILIZA/UNIÃO] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, ANA CLAUDIA POMPEU, GABRIELA VILELA BUZZO

21 - PROCESSO Nº 0601259-09.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1760
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SÃO PAULO, RECORRENTE: PAULO JESUS FRANGE, RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARLON JACINTO REIS, RAFAEL MARTINS ESTORILIO, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS, EMANUELLA RIBEIRO BARTH, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, PAULO SANTOS MELLO, HANNAH SARAIVA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MURILLO DE OLIVEIRA LIMA, RECORRIDO: ISRAEL NANTES SANTOS, RECORRIDO: MARCOS DAS NEVES PALUMBO, RECORRIDO: FAUSTO RUY PINATO, RECORRIDO: VICTOR ALEXANDRE PERINA, RECORRIDA: ALZIRA CANDIDA DE SOUZA, RECORRIDA: DORACI PEREIRA CHAVES, RECORRIDA: GILMARA VANZO CRISTAO, RECORRIDA: ELIENE SIQUEIRA RIBEIRO, RECORRIDA: RENATA DEL BIANCO RAISER, RECORRIDA: JANAINA CONCEICAO PASCHOAL, RECORRIDA: JANAINA CARLA DE LIMA
ADVOGADO(S): MARCAL ALVES DE MELO, GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA, RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG, VINICIUS DOS SANTOS VIANA, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, RICARDO VITA PORTO, ANDRE MELO AMARO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS, JOAO CARLOS PENTEADO FARIA DA COSTA, ALEXANDRE BISSOLI, RODRIGO RICHTER VENTUROLE, IOHANA BEZERRA COSTA, SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR, ELISANGELA DA SILVA ARAUJO, MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IGOR VORONKOFF CARNAUBA ARAUJO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, FELICE BALZANO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BEATRIZ QUINTANA NOVAES, RICARDO HASSON SAYEG, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

22 - PROCESSO Nº 0601407-88.2024.6.26.0140
ORIGEM: TORRE DE PEDRA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36912
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSEIAS DA MOTA HESSEL
ADVOGADO(S): ADNA SOUZA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0605660-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 357
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REGIS LEANDRO YASUMURA
ADVOGADO(S): SALUAR PINTO MAGNI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

24 - PROCESSO Nº 0605664-62.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 09.03.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2785
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

25 - PROCESSO Nº 0606602-57.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 09.03.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2692
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - SENADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO SENADOR
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

26 - PROCESSO Nº 0607031-24.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 18.12.2025)
(ADIADO EM 21.01.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2870)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2008
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL