Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600034-35.2025.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 80
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICÍPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO(S): MARCIA DAS DORES SILVA, ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA, TANIA REGINA POY
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TERESA CRISTINA AGUIAR TOFANELLO WIAZOWSKI, RECORRIDO: JULIO CEZAR DE CARVALHO SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

2 - PROCESSO Nº 0600208-29.2025.6.26.0000
ORIGEM: CANANÉIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1698
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ANDRE NOGUEIRA SANCHES
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 36ª ZONA ELEITORAL DE CANANÉIA

3 - PROCESSO Nº 0600323-71.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2722
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIR ASSAF
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600400-91.2024.6.26.0324
(RETIRADO DE PAUTA EM 14.08.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2299
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WANDERLEY BRESSAN
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA

5 - PROCESSO Nº 0600417-21.2024.6.26.0036
ORIGEM: CANANÉIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1368
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE NOGUEIRA SANCHES, RECORRENTE: ZENOBIA MEIRA SANTOS SANCHES, RECORRENTE: WASHINGTON IRINEU MARTINS DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VANDERLEI JACOB, RECORRENTE: LIGIA CRISTINA PADOVAM, RECORRENTE: JOSE CORREA MACHADO, RECORRENTE: JOAO PAULO SCHARMAN BUDASZ, RECORRENTE: DONIZETTE JOAQUIM DE MELO, RECORRENTE: CRISTIANE ILIDIO, RECORRENTE: BERIVALDO FERREIRA DA SILVA, RECORRENTE: ADAM LUIZ BISPO DOS SANTOS, RECORRENTE: SUELEN CRISTINA PAULA
ADVOGADO(S): DANIEL FERREIRA LIMAVERDE, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600489-08.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 13.11.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2751)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1764
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA FECURI, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, AMANDA SILVA SANTOS, GABRIEL SILVA PEREIRA, GISELLE ZAMBONI, BRUNA SUES MARQUES NEVES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, BEATRIZ ALAIA COLIN, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, FERNANDO DE JESUS SANTANA

7 - PROCESSO Nº 0600502-81.2024.6.26.0367
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1366
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO BORBA MIRANDA, RECORRENTE: CANDIDA CECILIA ADELINO DE ARAGAO
ADVOGADO(S): EDSON RIBEIRO SANTIAGO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600544-87.2024.6.26.0155
ORIGEM: PEDREGULHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2462
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEMIR PAULO DE SOUZA, RECORRENTE: CRISTIANO ALVES DE MACEDO, RECORRENTE: ANGELA MARIA FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): RICARDO ALEXANDRE MACHADO, DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600591-15.2024.6.26.0138
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1436
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS EDUARDO MARTINS, RECORRENTE: ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, RECORRIDO: LUIS EDUARDO MARTINS, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS

10 - PROCESSO Nº 0600635-10.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2464
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VICTOR VINICIUS TERCARIOL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO, FABIANO REIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NILSON SILVEIRA LISBOA SOBRINHO, RECORRIDA: HELOISA MARTA FRANCO GIOMETTI, RECORRIDO: EMANUEL EUGENIO BUARETO, RECORRIDA: LUZIA APARECIDA GOMES, RECORRIDO: EDSON KOITI KATAYAMA, RECORRIDO: DEVAIR BARBOSA, RECORRIDA: CREUSA MOURA, RECORRIDO: DANIEL SILVA SOARES, RECORRIDO: CAYO TEODORO PASINI, RECORRIDO: ABIMAEL SILVA
ADVOGADO(S): FABIANO ALVES PEREIRA

11 - PROCESSO Nº 0600643-42.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41580
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS DONISETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO ROMEIRO DE ALMEIDA SOARES, RECORRIDO: RODRIGO EVERTON BUENO RODRIGUES, RECORRIDO: ANTONIO LUIZ ANDRETTO JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, LUIS VICENTE FEDERICI, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO

12 - PROCESSO Nº 0600696-81.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2721
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVAN RODRIGUES DE MATOS
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600704-37.2024.6.26.0180
ORIGEM: ORIENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2264
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL HENRIQUE MORIS
ADVOGADO(S): SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA, NATHALIA NUNES PONTELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS, RECORRIDO: EDER ADRIANO LOURENCETTI, RECORRIDO: JOSE SILVA, RECORRIDO: ALEX DE SOUZA LIMA, RECORRIDO: CAMILO TEIXEIRA, RECORRIDO: OSVALDO ALONGE, RECORRIDA: GLECIELI PEREIRA DE ALMEIDA, RECORRIDA: LILIAN DE ANDRADE, RECORRIDA: MONICA SOARES DE OLIVEIRA RAYMUNDI
ADVOGADO(S): THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES, DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI

14 - PROCESSO Nº 0600851-85.2024.6.26.0302
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1318
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS, RECORRIDA: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRIDA: PRISCILA PAULA DE LIMA OLIVEIRA GARAVELO
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

15 - PROCESSO Nº 0600874-08.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2261
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANALANDIA DO BEM [MDB/PP/PSD/PSB] - ANALÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): KATIA PEREIRA LOPES VIVALDINI, LUIS FERNANDO PESTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDEMIR MASCIA, RECORRIDA: SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA
ADVOGADO(S): VICTOR RONCATTO PIOVEZAN, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO