Pauta da sessão de 23 de julho de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600001-87.2025.6.26.0078
ORIGEM: ONDA VERDE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A VONTADE DO POVO, TEM DATA MARCADA. [MDB/UNIÃO] - ONDA VERDE - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NILSON NEVES DE SOUZA, RECORRIDO: DIEGO ANTONIO PAGIANOTTO
ADVOGADO(S): FABIANO REIS DE CARVALHO
2 - PROCESSO Nº 0600043-09.2025.6.26.0088
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO BARBOSA CRUVINEL NETO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600044-30.2026.6.26.0000
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: EDIBERTO TOSTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SERRA NEGRA - SP, REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
4 - PROCESSO Nº 0600071-54.2025.6.26.0224
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ALLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, RENATA CECILIA BORGES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDO: (SIGILOSO), RECORRIDA: (SIGILOSO), RECORRIDA: (SIGILOSO), RECORRIDA: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): DULCIMAR SOUZA ZANUTIM
5 - PROCESSO Nº 0600081-98.2022.6.26.0258
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARVEN DE LIMA BRAZ, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, JULIANA BASTOS FRANCA DAVID, JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO, ANNE ALMEIDA NOBRE, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO, JULIANA BASTOS FRANCA DAVID, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, ANNE ALMEIDA NOBRE, MARVEN DE LIMA BRAZ, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA
6 - PROCESSO Nº 0600151-97.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DANIEL PLANA BOGALHO, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE APARECIDO ALVES
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO
7 - PROCESSO Nº 0600201-08.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSUE TAVARES DOS SANTOS, INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, INTERESSADO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: LUCIANA CARLA GOMES
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN
8 - PROCESSO Nº 0600210-67.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: PATRICK FOLENA, INTERESSADO: OTAVIO OSCAR FAKHOURY, INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA
9 - PROCESSO Nº 0600329-83.2024.6.26.0035
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIELA BICUDO ROSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
10 - PROCESSO Nº 0600350-73.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA
11 - PROCESSO Nº 0600378-29.2024.6.26.0099
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO EURIPEDES LICORIO
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600471-78.2024.6.26.0426
(ADIADO EM 27.04.2026 E EM 17.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA DE CASSIA DOS REIS FERREIRA FONTES, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
13 - PROCESSO Nº 0600562-10.2024.6.26.0123
ORIGEM: IPUÃ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPETENCIA E AMOR POR IPUA[REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PL / PRD / UNIÃO / PSD] - IPUÃ - SP
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR ROMUALDO JUNIOR
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA
14 - PROCESSO Nº 0600610-42.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER BENTO DA COSTA, RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO, RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, RECORRIDO: WAGNER BENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO, RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA
15 - PROCESSO Nº 0600637-83.2024.6.26.0047
(RETIRADO DE PAUTA EM 29.06.2026)
ORIGEM: GARÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE GARÇA
ADVOGADO(S): VICENTE ARANHA CONESSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
16 - PROCESSO Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DERNEVAL JARDIM
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RECORRIDA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA, RECORRIDA: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL
ADVOGADO(S): CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
17 - PROCESSO Nº 0600722-25.2024.6.26.0385
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): JOAO JORGE CUTRIM DRAGALZEW, LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
18 - PROCESSO Nº 0600724-91.2024.6.26.0159
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.04.2025)
(ADIADO EM 06.11.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR)
(ADIADO EM 21.01.2026 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 23.04.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: LUCIANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA SILVESTRE
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, RICHARD RONDINA QUINTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
19 - PROCESSO Nº 0600777-34.2024.6.26.0010
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.04.2026)
(ADIADO EM 14.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
20 - PROCESSO Nº 0600850-03.2024.6.26.0302
(ADIADO EM 21.05.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR)
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA, APARECIDO CARLOS SANTANA, LETICIA RIBEIRO LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS, RECORRIDO: JOSE MARCOMINI DOS REIS, RECORRIDA: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRIDA: ANA PAULA MARTINS
ADVOGADO(S): MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, BRUNO CESAR DE CAIRES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, VITOR MARQUES, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
21 - PROCESSO Nº 0600962-49.2024.6.26.0147
ORIGEM: PARISI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PARISI
ADVOGADO(S): AGUINALDO ITALO DOS SANTOS ALCANTARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALZIRO PEREIRA, RECORRIDO: GENESIO FRANCISCO DOS SANTOS, RECORRIDO: ANDERSON JUNIOR LOURENCO DE LIMA, RECORRIDO: LEANDRO DEMARQUE BARAO, RECORRIDO: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, RECORRIDO: OCLAIR BARAO BENTO, RECORRIDO: CLAUDIO GILBERTO TRINDADE, RECORRIDO: CLEDIOMAR DONIZETE LOPES DOS SANTOS, RECORRIDA: SILVIA CRISTINA BALDAN ZAMBRAO, RECORRIDA: THAIANE MAIARA FERREIRA DA SILVA, RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - PARISI - SP, RECORRIDA: AMANDA SUELI DA COSTA CAMILO
ADVOGADO(S): MARINARA MONTANARI FONTOURA, ROBERTO DE MELO FONTOURA, JOAO VALENTIM FONTOURA, DENISE IEDA DA CRUZ BEZERRA
22 - PROCESSO Nº 0600963-34.2024.6.26.0147
ORIGEM: PARISI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PARISI
ADVOGADO(S): AGUINALDO ITALO DOS SANTOS ALCANTARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THIAGO CATALANO PEREIRA, RECORRIDO: EVANDRO JOSE DOS SANTOS, RECORRIDO: JOSE ROBERTO NICOLETTI, RECORRIDO: ADAO DONIZETE MACIEL, RECORRIDO: ALMIR ROGERIO RAYA, RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE PARISI, RECORRIDO: GUILHERME DE LIMA POSSONI, RECORRIDA: CRISTINA APARECIDA DE FREITAS CAGNIN, RECORRIDA: JUSCILENE SANTOS DE OLIVEIRA, RECORRIDA: CRISTIELE MENDES RODRIGUES DA SILVA, RECORRIDA: CLEIDE RODRIGUES PRETE BENTO
ADVOGADO(S): MARINARA MONTANARI FONTOURA, DENISE IEDA DA CRUZ BEZERRA, JOAO VALENTIM FONTOURA, ROBERTO DE MELO FONTOURA
23 - PROCESSO Nº 0600985-28.2024.6.26.0039
(ADIADO EM 14.05.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: CASA BRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILO ANTONIALLI GIORDAN, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MURILO ANTONIALLI GIORDAN, RECORRIDO: CARLOS ANDRE CASALLI, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: LUCIA HELENA BARBOSA PANSANI, RECORRIDA: NADIA MARA GOMES ROSSETO
ADVOGADO(S): NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO, GISELE GONCALVES DIAS, FABIO IVO ANTUNES, SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI
24 - PROCESSO Nº 0601306-75.2024.6.26.0132
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.05.2026 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RECORRIDO: CAIO RODOLPHO MACENO GOMES, RECORRIDO: EMERSON BEZERRA OLIVEIRA, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDA: SIMONE MARVULLE DE ARAUJO, RECORRIDA: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, VANESSA DE ARAUJO SOUZA, SURAMA DE JESUS SERRA SILVA CAVALCANTE, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, FELIPE DE BARROS MALAGUETA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO