Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600051-73.2022.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2246
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): NILTON SIQUEIRA DE MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600062-35.2022.6.26.0374
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41841
REVISOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2340
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL DE SOUZA ROSSI
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600075-37.2022.6.26.0276
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.11.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2176
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO RAMOS, RECORRENTE: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600076-22.2022.6.26.0276
(RETIRADO DE PAUTA EM 24.11.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2146
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL VERNEQUE PAES, RECORRENTE: PEDRO SOTERO DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600083-09.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2242
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MATHEUS JOSE THEODORO, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600095-98.2022.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2298
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE LEME
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600100-60.2022.6.26.0014
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2300
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE ARARAS
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO CARPINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600102-86.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2327
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS FURLAN, EMBARGADO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

9 - PROCESSO Nº 0600113-88.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2315
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AFONSO FERREIRA MACHADO DE TOLEDO PIZA SCHROEDER, RECORRENTE: JORGE ALVES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

10 - PROCESSO Nº 0600116-20.2022.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2323
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
ADVOGADO(S): MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600117-05.2022.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2320
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
ADVOGADO(S): MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600128-07.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2028
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, EVERTON GABRIEL MONEZZI, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

13 - PROCESSO Nº 0600155-37.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2279
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LARISSA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600158-09.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2295
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS

15 - PROCESSO Nº 0600159-91.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2316
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: JOAO VERISSIMO FERNANDES
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER

16 - PROCESSO Nº 0600166-83.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2340
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO VERISSIMO FERNANDES, RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FERNANDO GASPAR NEISSER, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

17 - PROCESSO Nº 0600176-24.2025.6.26.0000
ORIGEM: LEME/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2332
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AI
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(S): PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): OSVALDO FLAUSINO JUNIOR

18 - PROCESSO Nº 0600197-21.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2274
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAILSON EVANGELISTA BRAGA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600202-43.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2330
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM RODRIGO DE SOUZA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600233-31.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2324
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO AGUIAR RIBEIRO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600262-69.2024.6.26.0213
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2329
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS, WALLYSON SOARES DOS ANJOS, YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EMERSON MARCIO VITALINO, RECORRIDO: HEBER ROCHA FARIAS, RECORRIDA: GICELIA BITENCOURT OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, JOAO PAULO CUNHA, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANGELO LONGO FERRARO, MARIANA MILANESIO MONTEGGIA, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, LETICIA DA CUNHA SANCHES

22 - PROCESSO Nº 0600263-39.2024.6.26.0315
(ADIADO EM 27.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO MENDES PASCOTO, RECORRIDO: FABIO CHIRINHAN, RECORRIDA: CRISTIANE DE PAULA AMARAL SILVA, RECORRIDA: JANICELMA TAVARES DA SILVA, RECORRIDA: ELK FERNANDA DIAS FIORAVANTI, RECORRIDA: PAMELA ALEJANDRA NAHUELPAN QUINTREL, RECORRIDA: VANESSA PEREIRA SILVA, RECORRIDA: JOSIANE MARIA LIMA, RECORRIDA: MARIA APARECIDA DIAS DA MOTA
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, JOSE OLIVAN ALVES DA SILVA, PAULO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CARLA MARIA NICOLINI, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON

23 - PROCESSO Nº 0600264-24.2024.6.26.0315
(ADIADO EM 27.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2202
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO FIGUEIREDO RESENDE, RECORRIDO: EDISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA, RECORRIDO: VALDECI PEDRO MOREIRA, RECORRIDO: VALTENCIR DE FARIAS QUEIROZ, RECORRIDO: JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, RECORRIDO: ADILSON DA VEIGA, RECORRIDO: LUCIANO SEBASTIAO LIMA, ASSISTENTE DO RECORRIDO: FABIO CHIRINHAN, ASSISTENTE DO RECORRIDO: RODRIGO MENDES PASCOTO, RECORRIDA: JANICELMA TAVARES DA SILVA, RECORRIDA: MARIZA MARIA DE LIMA RANGON, RECORRIDA: JULIANA GOMES CURVELO, RECORRIDA: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, RECORRIDA: PAMELA ALEJANDRA NAHUELPAN QUINTREL, RECORRIDA: VANESSA PEREIRA SILVA, RECORRIDA: JOSIANE MARIA LIMA
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CARLA MARIA NICOLINI, CAIO JULIO CESAR GALVES GOMES MANGINI MOSQUEIRO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ROBERTO ROCHA LEANDRO, ANDRE ROTA SENA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, KARLA CILENE DE ALMEIDA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, GABRIELA RODRIGUES SOTERO CAIO, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, JOSE OLIVAN ALVES DA SILVA, ANDRE MELLEGA SECCATO, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, PEDRO VALTER FERREIRA DE LAVOR, LUIZ MENDES DE FREITAS

24 - PROCESSO Nº 0600283-68.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2328
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: VITOR ALEXANDRE RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

25 - PROCESSO Nº 0600288-14.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2321
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA GONCALVES DA GAMA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600289-96.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2307
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR PARRA CAMPOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600291-66.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2221
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBSON APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600348-52.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2299
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600443-26.2024.6.26.0066
(ADIADO EM 16.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY - VOTO 2178)
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1377
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: MARCO ANTONIO XAVIER
ADVOGADO(S): GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA, MARINA ONOFRE MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE LIMEIRA, RECORRIDA: EDERLY APARECIDA MENEGUINI VIEIRA, RECORRIDA: KAREN CRISTINA HORACIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR

30 - PROCESSO Nº 0600449-21.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2339
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, ELKE GOMES VELOSO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDIVAN TEIXEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE

31 - PROCESSO Nº 0600469-24.2020.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2234
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERONICA DE LIRA OSHIRO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO, YARA MIGUEL DANTAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600521-11.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2312
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO OLAVO DOS REIS NETO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600539-29.2024.6.26.0167
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.04.2025)
(ADIADO EM 06.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2710)
ORIGEM: REGENTE FEIJÓ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1142
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADALBERTO APARECIDO DAVID, RECORRIDO: VALDEMIR ALVES DA SILVA, RECORRIDA: FRANCIELI TAINA DIAS, RECORRIDA: MONICA LIMA DE OLIVEIRA GONCALVES, RECORRIDA: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, JORGE DURAN GONCALEZ

34 - PROCESSO Nº 0600543-48.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2309
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS FERNANDES OLINTO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0600546-40.2020.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2297
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA BENTO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(S): RENATO GUMIERO MUTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600550-77.2020.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2326
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO ROBERTO URBANEJA DE BRITO
ADVOGADO(S): RENATO GUMIERO MUTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600591-47.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2335
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

38 - PROCESSO Nº 0600593-54.2020.6.26.0031
ORIGEM: CAFELÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2305
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL FERNANDO SANCHES BERNARDI, RECORRENTE: RENATA SANTANA JULIO SCARELLI
ADVOGADO(S): MATHEUS ARROYO QUINTANILHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600613-23.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2338
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP, RECORRENTE: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GESTAO COM RESPEITO E TRANSPARENCIA [DC / MOBILIZA / PSD / AVANTE] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): JOAO VICENTE DE OLIVEIRA, JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO

40 - PROCESSO Nº 0600632-71.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2310
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600691-59.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2325
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVONALDO SANTOS DO CARMO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600691-91.2024.6.26.0130
(ADIADO EM 25.09.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 02.10.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2004
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JHONATTAS DA SILVA FABRO, RECORRENTE: MESSIAS ANTONIO STORER, RECORRENTE: CLAUDIO CESAR DA SILVA, RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA BRITO, RECORRENTE: EDER DONIZETI FLORENCIO PEREIRA, RECORRENTE: JONAS APARECIDO DOS SANTOS, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GOMES ALTOS, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GOMES, RECORRENTE: JONATAS AMERICO DE DEUS, RECORRENTE: ELIANDALVA CARVALHO OLIVEIRA, RECORRENTE: ANGELITA JAQUELINE PAVAO, RECORRENTE: RITA DE CASSIA BARBOZA DE LIMA, RECORRENTE: EZEQUIEL ANTONIO DOS SANTOS SAIA, RECORRENTE: MARCOS CIPRIANO DA SILVA, RECORRENTE: GILMARA LAZARA MUNDINI
ADVOGADO(S): VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA, RODRIGO KAWAMURA, VINICIUS HELIO ROCCIA, VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600724-91.2024.6.26.0159
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.04.2025)
(ADIADO EM 06.11.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 187)
ORIGEM: LUCIANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1059
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA SILVESTRE
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, RICHARD RONDINA QUINTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600801-58.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2311
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ROBERTO MOREIRA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0600825-80.2020.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2306
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO GIACOMELLI
ADVOGADO(S): NATALIA FARIA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

46 - PROCESSO Nº 0600947-59.2020.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2331
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANEILDO PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROBSON DOS SANTOS SILVA, FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI, JOSE ANTONIO CREMASCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0601235-73.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2322
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, TERCEIRA INTERESSADA: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

48 - PROCESSO Nº 0601247-87.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2336
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO

49 - PROCESSO Nº 0601345-53.2024.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2314
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS PELO PROGRESSO[FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PL] - CASTILHO - SP
ADVOGADO(S): FULVIO SANTANA AMORIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO DUARTE BOAVENTURA, RECORRIDO: JOAO GABRIEL PASSARINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLA ALMEIDA FRANCA, ADELINO FONZAR NETO, JAMIL FADEL KASSAB

50 - PROCESSO Nº 0601408-64.2020.6.26.0059
ORIGEM: CABREÚVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2253
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - CABREÚVA - SP
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

51 - PROCESSO Nº 0604900-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1977
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HAROLDO LOUZADA DE MAGALHAES VIANA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HAROLDO LOUZADA DE MAGALHAES VIANA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

52 - PROCESSO Nº 0605115-52.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.10.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1957
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO LEANDRO BRAGA PALINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO LEANDRO BRAGA PALINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JULIO CESAR LATARINI

53 - PROCESSO Nº 0606156-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1958
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE MALULY NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE MALULY NETO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

54 - PROCESSO Nº 0606228-41.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 20.10.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2035
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARCIA LENTZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIA LENTZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI

55 - PROCESSO Nº 0607240-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2308
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FABIA DA SILVA PORTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIA DA SILVA PORTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ

56 - PROCESSO Nº 0607453-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1981
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: REGINALDO ARAUJO SENA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 REGINALDO ARAUJO SENA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

57 - PROCESSO Nº 0607580-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2252
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ADRIANA APARECIDA DA COSTA GELEZOLO, INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO FONTELLAS DOS SANTOS, INTERESSADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES