Pauta da sessão de 19 de agosto de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600011-66.2026.6.26.0250
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600026-26.2023.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600066-83.2024.6.26.0380
(RETIRADO DE PAUTA EM 29.07.2026)
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DARIO JORGE GIOLO SAADI
ADVOGADO(S): FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, RICARDO PEDROSO STELLA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600205-97.2024.6.26.0424
(RETIRADO DE PAUTA EM 29.07.2026)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600398-70.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, FRANCISCO TOLENTINO NETO, ANDREA REGINA PADOANI HAAK, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
6 - PROCESSO Nº 0600471-78.2024.6.26.0426
(ADIADO EM 27.04.2026 E EM 17.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
(ADIADO EM 23.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA DE CASSIA DOS REIS FERREIRA FONTES, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600587-40.2024.6.26.0182
(ADIADO EM 30.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SANTO EXPEDITO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GETULIO KAZUO HOSIKAVA, RECORRENTE: ANDERSON JOSE BETIO
ADVOGADO(S): ANDRE LOMBARDI CASTILHO, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, GUSTAVO HENRIQUE SABELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - SANTO EXPEDITO - SP, RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - SANTO EXPEDITO - SP
ADVOGADO(S): GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO, DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA
8 - PROCESSO Nº 0600631-67.2024.6.26.0050
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.08.2026)
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOACIR NETTO JUNIOR, RECORRENTE: NILVA MARIA PIMENTEL
ADVOGADO(S): RODRIGO MACHADO RIOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
9 - PROCESSO Nº 0600638-46.2024.6.26.0119
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(ADIADO EM 08.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, PAMELA MENDES ALVES, MARCELO NASCIMENTO REIS, ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA, ISRAEL EFIGENIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
10 - PROCESSO Nº 0600707-30.2024.6.26.0038
ORIGEM: MOMBUCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO RICARDO POLETTI
ADVOGADO(S): REINALDO DA SILVA FLAUSINO, DAVILSON APARECIDO ROGGIERI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
(ADIADO EM 23.07.2026)
(ADIADO EM 28.07.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI E DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DERNEVAL JARDIM
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RECORRIDA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA, RECORRIDA: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL
ADVOGADO(S): CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
12 - PROCESSO Nº 0601045-59.2024.6.26.0052
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.05.2026)
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAMAR JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
13 - PROCESSO Nº 0601169-98.2024.6.26.0001
(ADIADO EM 22.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA, PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
14 - PROCESSO Nº 0601230-56.2024.6.26.0001
(ADIADO EM 22.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRIDO: TARCISIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
15 - PROCESSO Nº 0600017-47.2026.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, INTERESSADO: JULIO MARCELINO DE SOUZA, INTERESSADO: HENRIQUE AREAS DE ARAUJO, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): MARINA DIAS SOARES