Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600002-18.2025.6.26.0096
ORIGEM: PIRASSUNUNGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2850
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUDYGE ALEX SCATOLINI BOLDRINI
ADVOGADO(S): NELSON RIBEIRO FILHO, TASSIA MARIA BARBELLI METZNER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600007-41.2023.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 380
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: VIOLAÇÃO DO SIGILO DO VOTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JESSICA DIONISIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO OTTAVIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600403-70.2020.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 302
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600468-37.2024.6.26.0099
ORIGEM: POMPÉIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 973
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
ADVOGADO(S): LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, RECORRIDO: CARLOS ROGERIO BARBOSA, RECORRIDO: FERNANDO PEDRO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA, OVIDIO NUNES FILHO

5 - PROCESSO Nº 0600484-76.2024.6.26.0200
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.05.2026)
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.970
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO APARECIDO COSTA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: GABRIEL JOSE SAHADE, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO VARASQUIM
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ANTONIO SERGIO PERASSOLI, MARCELO FERREIRA MARELLA, DIOGO CANDIDO DE SOUZA, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VARASQUIM, RECORRIDO: EDUARDO APARECIDO COSTA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: GABRIEL JOSE SAHADE
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, MARCELO FERREIRA MARELLA, JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, DIOGO CANDIDO DE SOUZA, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, ANTONIO SERGIO PERASSOLI

6 - PROCESSO Nº 0600608-77.2024.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 492
CLASSE: AÇÃO PENAL ELEITORAL
ASSUNTO: USO, NA PROPAGANDA ELEITORAL, DE SÍMBOLO DE ÓRGÃOS DE GOVERNO
(POLO ATIVO): AUTOR: (SIGILOSO)
(POLO PASSIVO): REU: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA NIETO SOARES, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, FRANCISCO ROQUE FESTA, LEANDRO PETRIN, VANESSA DE ARAUJO SOUZA, LEONARDO HUEB FESTA, SURAMA DE JESUS SERRA SILVA CAVALCANTE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0600610-92.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1645
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA, RAFAEL KEN FUKUYAMA, JOCIMAR ANTONIO TASCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBSON SANCHES DA SILVA, RECORRIDO: NILTON BATISTA ANGELO
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI

8 - PROCESSO Nº 0600651-19.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1651
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): EDMILSON PEREIRA LIMA, DENIS PEREIRA LIMA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600761-57.2024.6.26.0050
ORIGEM: BURITIZAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2950
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RESPEITO POR NOSSA GENTE (MDB / REPUBLICANOS) - BURITIZAL - SP, RECORRENTE: AGLIBERTO GONCALVES
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANIEL SARRETA, RECORRIDO: APARECIDO AZEVEDO SOBRINHO
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA

10 - PROCESSO Nº 0600792-92.2024.6.26.0142
ORIGEM: JUMIRIM/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.483
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JUMIRIM
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDGAR APARECIDO DE MOURA, RECORRIDO: ANDRE CASARI FAVERO, RECORRIDA: DIRCE ANTUNES PEREIRA, RECORRIDA: ANGELA DE ALMEIDA SILVESTRIM
ADVOGADO(S): ANUAR FADLO ADAD, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, MARCELO COELHO MARTINS PRATT, FELIPE RODRIGUES, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, ANDRESSA CAROLINA CAMPOS, ARMANDO ELIAS DE MORAES

11 - PROCESSO Nº 0601076-69.2020.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 352
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI, JACQUELINE THAIS PREVIDELI, JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0601120-31.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 37.464
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LARISSA DE BRITO NUCCHI, RECORRENTE: FLAVIANA APOLINARIO PINHEIRO, RECORRENTE: PAMELA APARECIDA PEREIRA LEITE, RECORRENTE: FABIANA DE CASSIA DA SILVA, RECORRENTE: LUCAS ZONZINI, RECORRENTE: DIONES RODRIGO FRUTUOSO, RECORRENTE: VITOR ALESSANDRINI, RECORRENTE: EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA, RECORRENTE: ALEX DE CARVALHO FERREIRA, RECORRENTE: JOSE ROBERTO FERREIRA BRANDAO, RECORRENTE: JOSE GUILHERME FERREIRA, RECORRENTE: JOAO MARCOS BAZANI
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
ADVOGADO(S): JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JEFFERSON RENOSTO LOPES

13 - PROCESSO Nº 0601202-88.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1784
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, GABRIELA VILELA BUZZO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MARCELO CERTAIN TOLEDO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, GABRIELA VILELA BUZZO

14 - PROCESSO Nº 0601222-79.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1654
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, GABRIELA VILELA BUZZO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MARCELO CERTAIN TOLEDO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, GABRIELA VILELA BUZZO

15 - PROCESSO Nº 0601306-75.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1786
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/ PODE/ PL/ PRTB/ NOVO/ AGIR/ PSB/ FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RECORRIDO: CAIO RODOLPHO MACENO GOMES, RECORRIDO: EMERSON BEZERRA OLIVEIRA, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDA: SIMONE MARVULLE DE ARAUJO, RECORRIDA: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, FELIPE DE BARROS MALAGUETA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO