Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600095-51.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2193
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: KATIA RODRIGUES DA MATA
ADVOGADO(S): HELBIO SANDOVAL BATISTA

2 - PROCESSO Nº 0600100-02.2021.6.26.0271
(ADIADO EM 28.08.2025 E EM 11.09.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA – VOTO 50)
(ADIADO EM 06.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 11.11.2025)
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600190-29.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2230
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NELSON SANTOS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600212-66.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1695
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PENALIDADES
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ONE ELEVADORES SP LTDA
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA RUFINO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, IMPETRADO: DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRE/SP

5 - PROCESSO Nº 0600738-36.2024.6.26.0172
ORIGEM: SETE BARRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2284
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES, DESSANDRA LEONARDO DAS NEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO, RECORRIDO: CHARLES RENATO DE AGUIAR, RECORRIDO: FELIPE GONCALVES DA SILVA, RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA COSTA, RECORRIDO: LUZIA DE SOUZA GOMES, RECORRIDO: ROBSON DE SA LEITE, RECORRIDO: RODRIGO ALVES CORREA
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI

6 - PROCESSO Nº 0600768-83.2024.6.26.0071
ORIGEM: MARTINÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41768
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS
ADVOGADO(S): CLEBERSON RODRIGO ROCHA SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, RECORRIDO: MARCOS ROGERIO MATARAZO
ADVOGADO(S): JOSE VENANCIO CUBA

7 - PROCESSO Nº 0600893-52.2020.6.26.0213
(ADIADO EM 18.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2618)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1185
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR PEREIRA ROQUE
ADVOGADO(S): ARTHUR GIAMPAOLI LUNA, MARCO ANTONIO DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO LUVIZOTTO, RECORRIDO: MARCIO COSTA DE ALMEIDA, RECORRIDO: MARCIO RIVETTI, RECORRIDO: SIUSAKU HIRASHIMA, RECORRIDO: NELSON CARLOS MARQUES ABBADE, RECORRIDO: ORLANDO PAULO BATISTA, RECORRIDO: OSVALDO DE SOUSA PACHECO, RECORRIDO: PAULO CESAR DIAS DOS REIS, RECORRIDO: ROGERIO LUIZ PEREIRA, RECORRIDO: SOLENY OLIVEIRA PEREIRA, RECORRIDO: VANDERLEI LIMA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: FABIO DE SOUZA CARDOSO, RECORRIDO: AUTRAM GOMES DA SILVA, RECORRIDO: CAMILO ALVES DA SILVA NETO, RECORRIDO: JOAO DANIEL CUNHA PEREIRA, RECORRIDO: BERNARDINO DO COUTO ALVES, RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, RECORRIDO: ELIUD ALVES MOREIRA DE ARAUJO, RECORRIDO: FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, RECORRIDO: GLAUBER ALVES BORGES, RECORRIDO: RENATO CESAR FIORITA, RECORRIDO: APARECIDO RIBEIRO JUNIOR, RECORRIDA: ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE, RECORRIDA: ARIANI FERREIRA VITORIANO, RECORRIDA: CIBELE NASCIMENTO PANTOZZI DA CRUZ, RECORRIDA: ROSA DE CACIA CARVALHO, RECORRIDA: GISELE ALVES BORGES, RECORRIDA: LUCIANA HELENA MARTINS GONCALVES, RECORRIDA: PAULINA APARECIDA ARCE, RECORRIDA: VICTORIA BELLUOMINE COSTA, RECORRIDA: SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS, RECORRIDA: KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI, RECORRIDA: ADRIANA CRISTINA ALVES
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR, WILSON MACHADO DA SILVA

8 - PROCESSO Nº 0605982-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2301
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL ELIAS MACHADO PEREIRA ANTUNES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL ELIAS MACHADO PEREIRA ANTUNES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS MINGRONE

9 - PROCESSO Nº 0607031-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2008
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL

10 - PROCESSO Nº 0607430-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2283
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROMULO ORNELAS DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROMULO ORNELAS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MAURICIO LOPES DAS NEVES