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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600002-20.2025.6.26.0063
(ADIADO EM 11.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEFFERSON MATIAS RODA, RECORRIDO: ODAIR JOSE GONCALVES SOARES, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE JAU, RECORRIDA: DAIANA CRISTINA COSTA
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, JULIO CESAR MAGRO ZAGO, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES

2 - PROCESSO Nº 0600003-89.2025.6.26.0229
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
ADVOGADO(S): GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA

3 - PROCESSO Nº 0600043-76.2025.6.26.0001
(ADIADO EM 11.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI, FABRICIO REIS COSTA, ANA LETICIA ARRUDA VIANA, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO, GABRIEL FRIAS ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ASSISTENTE DO RECORRIDO: CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

4 - PROCESSO Nº 0600049-72.2025.6.26.0134
(ADIADO EM 11.06.2026 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SERRA NEGRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LUIZ BORBOLATO
ADVOGADO(S): MATHEUS DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600060-39.2025.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CARLOS DE LIMA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO, BHARBARA RIBEIRO MANTUANE

6 - PROCESSO Nº 0600141-30.2026.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: REPRESENTAÇÃO
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): REPRESENTANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
(POLO PASSIVO): REPRESENTADO: ANTONIO DONATO MADORMO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA

7 - PROCESSO Nº 0600297-52.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: REQUERIMENTO – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PATRICIA FILGUEIRA SAMPAIO
ADVOGADO(S): PATRICIA FILGUEIRA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

8 - PROCESSO Nº 0600360-26.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEMEIRE DE PAULA ABE MENDONCA
ADVOGADO(S): THIAGO CARRERA DIAS, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, STELLA MARA DA ROS SOARES, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600397-83.2024.6.26.0180
(ADIADO EM 20.05.2026 E EM 25.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: VERA CRUZ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIEL SANTANA DE MORAES, RECORRENTE: RODOLFO SILVA DAVOLI
ADVOGADO(S): FABIO CASSARO PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600424-72.2024.6.26.0081
ORIGEM: ORLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAINA MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO(S): CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS, MATHEUS COSTA DO VALE, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600440-19.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LILO DOS ANJOS CUNHA
ADVOGADO(S): VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, MARCIA VILLARON DE SOUZA, HANNAN DO PRADO GENEROSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600497-70.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MELQUISEDAQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600521-53.2024.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS
ADVOGADO(S): EDINALDO ANGELO PIRES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600558-60.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RINALDO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600687-61.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 11.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - JAU - SP, RECORRENTE: FRANCISCO ANGELO NUNES, RECORRENTE: LEONILDO JOSE DA COSTA, RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO SERRA, RECORRENTE: MARCIO ROGERIO MASSOCO, RECORRENTE: CICERO ROMAO BATISTA MARCOANTONIO, RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA DE BARROS, RECORRENTE: VAGNER TAVARES DA SILVA, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA VAZ, RECORRENTE: TALITA GABRIELA RIBEIRO GOMES, RECORRENTE: DAVI MARCOS FIRMINO, RECORRENTE: DILERMANDO SILVA NETO, RECORRENTE: ADRIELE FERNANDA DA SILVA MORETO, RECORRENTE: JONATHAN FURQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE JAÚ, RECORRIDO: ADENILSON DOMINGOS ORMEDA
ADVOGADO(S): CRISTIANO RENATO PIVA, MICHELLE CRISTINA BASSO DA SILVA

16 - PROCESSO Nº 0600688-46.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 11.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIDA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO IFANGER RUIZ, RECORRENTE: PAULO CEZAR DOS SANTOS, RECORRENTE: KARINA OMETTO GANDARA GREGORIO, RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE SOUTO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOAQUIM ANTONIO LEITE, RECORRENTE: SHIRO ANGELO FURUTA PAZIAN, RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO BURIN, RECORRENTE: FRANQUE ELION SILVA OLIVEIRA, RECORRENTE: CARLOS ROBERTO SERGA BARBETTA, RECORRENTE: ESLI FERREIRA MARTINS, RECORRENTE: SIMONE FRANCISCA BASSANI, RECORRENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA, RECORRENTE: VANESSA DE JESUS CANUTO, RECORRENTE: JUVENIL DE SOUZA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA - PRD - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, ANDRE MELO AMARO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE JAÚ, RECORRIDO: ADENILSON DOMINGOS ORMEDA
ADVOGADO(S): CRISTIANO RENATO PIVA, MICHELLE CRISTINA BASSO DA SILVA

17 - PROCESSO Nº 0600764-47.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LENIR MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600769-10.2024.6.26.0058
(RETIRADO DE PAUTA EM 22.04.2026)
(ADIADO EM 12.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
(ADIADO EM 25.06.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURO DELFORNO, RECORRENTE: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO, CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600779-04.2024.6.26.0010
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.04.2026)
(ADIADO EM 14.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
ORIGEM: ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO CESAR DO AMARAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0601030-06.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALTER APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO DATIVO: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0601189-89.2024.6.26.0001
(RETIRADO DE PAUTA EM 05.03.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA ANDREA FERRARO, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, ROBERTO LEONEL BOMFIM, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, RENATO BASTOS ABREU, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, GUILHERME PRESCOTT MONACO, CATHERINE FONSECA COUTINHO, VANESSA SERAFIM DOS SANTOS, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, STEPHANO AZZI NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDA: SILVIA ANDREA FERRARO
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, GUILHERME PRESCOTT MONACO, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, JOAO VICTOR BIAO LINO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, CATHERINE FONSECA COUTINHO, GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, FELIPE SANTOS CORREA, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, RENATO BASTOS ABREU, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, ROBERTO LEONEL BOMFIM, IOHANA BEZERRA COSTA, VANESSA SERAFIM DOS SANTOS, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, STEPHANO AZZI NETO, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO

22 - PROCESSO Nº 0601554-17.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO JOSE MENEZES BUENO, RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): DANIELA FERRAREZE, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0607508-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

24 - PROCESSO Nº 0607607-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: OSCAR CASTELO BRANCO DE LUCA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 OSCAR CASTELO BRANCO DE LUCA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA