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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

ITEM 1
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600554-43.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SERTÃOZINHO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO
IMPETRANTE: REJANIO FELIX DA SILVA
LITISCONSORTE: PODEMOS - PODE - SERTAOZINHO - SP
IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 135ª ZONA ELEITORAL DE SERTÃOZINHO
LITISCONSORTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO FERREIRA - OAB/SP392707-A

ITEM 2
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600722-25.2024.6.26.0385
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(PEDIDO DE VISTA DO JUIZ REGIS DE CASTILHO EM 23.07.2026)
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 13.08.2026)
PROCEDÊNCIA: (SIGILOSO)
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL
RECORRENTE: (SIGILOSO)
RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): JOAO JORGE CUTRIM DRAGALZEW - OAB/SP290790; LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE - OAB/SP223459

ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600850-03.2024.6.26.0302
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 21.05.2026)
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO EM 23.07.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 21.08.2026)
PROCEDÊNCIA: MACEDÔNIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
RECORRENTE: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
RECORRIDO: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
RECORRIDA: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS
RECORRIDO: JOSE MARCOMINI DOS REIS
RECORRIDA: ANA PAULA MARTINS
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA - OAB/SP422417; MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA - OAB/SP227139; APARECIDO CARLOS SANTANA - OAB/SP65084-A; ANA CAROLINA CORREA CALESTINE - OAB/SP492397; REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO - OAB/SP515375; ERICK BEYRUTH DE CARVALHO - OAB/SP482244; BRUNO CESAR DE CAIRES - OAB/SP357579; PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES - OAB/SP357681; VITOR MARQUES - OAB/SP391792; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A

ITEM 4
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0601169-98.2024.6.26.0001
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO EM 22.06.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER - OAB/SP358406; ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - OAB/DF24367; PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - OAB/SP130623-A; TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO - OAB/GO58657; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A

ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0601230-56.2024.6.26.0001
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO EM 22.06.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
RECORRIDO: TARCISIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - OAB/SP184098-A; GABRIELA VILELA BUZZO - OAB/SP469441; DANILO TRINDADE DE MORAIS - OAB/SP469241; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A