Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600049-52.2026.6.26.0000
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2964
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 428ª ZONAL ELEITORAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

2 - PROCESSO Nº 0600065-39.2022.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1702
REVISOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO (ART. 326-B DO CÓDIGO ELEITORAL)
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILLIAM MAZA DOS SANTOS

3 - PROCESSO Nº 0600463-62.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 344
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO ANGELO MAZZINI
ADVOGADO(S): DIEGO DA CUNHA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600468-77.2024.6.26.0312
ORIGEM: GUAPIAÇU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2832
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIDOS POR GUAPIAÇU [PDT/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSB] - GUAPIAÇU - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO IVAN BERNARDO, THALES HENRIQUE BERTUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO GONCALVES DE MATTOS, RECORRIDO: DENIS ANGELO DOS SANTOS, RECORRIDO: LUIZ RENATO LORENZI, RECORRIDO: JEAN CARLOS VETORASSO
ADVOGADO(S): EDER SERAFIM DE ARAUJO

5 - PROCESSO Nº 0600515-26.2024.6.26.0191
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.04.2026)
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): ADRIANO TEODORO, CLOVIS DE OLIVEIRA, ROBERTA CASTANHO, FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600519-31.2024.6.26.0234
ORIGEM: SARUTAIÁ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.973
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANO ALVES, RECORRENTE: ALESSANDRO JOSE DE LOVA, RECORRENTE: JOAO ANTONIO FULONI
ADVOGADO(S): DANIELA MENDONCA DE OLIVEIRA, CORINNA CORREA FAVARO, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOISES ANTUNES, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): EMANUELLA RIBEIRO BARTH, PAULO SANTOS MELLO, RAFAEL MARTINS ESTORILIO, MARLON JACINTO REIS, HANNAH SARAIVA FERREIRA, LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA

7 - PROCESSO Nº 0600549-44.2024.6.26.0112
ORIGEM: SANTA BRANCA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2847
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA XAVIER, MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO MARCHESANI LEVORIN, RECORRIDO: HELCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, RECORRIDO: JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR, RECORRIDO: ADINELSON TARCILIO
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO

8 - PROCESSO Nº 0600777-34.2024.6.26.0010
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.04.2026)
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1835
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600779-04.2024.6.26.0010
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.04.2026)
ORIGEM: ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2833
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIO CESAR DO AMARAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600852-04.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1641
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - COTIA - SP, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO REINA FILHO, EDUARDA FERREIRA DA SILVA, LEANDRO FELIX MEDEIROS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL FERNANDES DANTAS, RECORRIDO: OSMAR DANILO DA SILVA, RECORRIDO: EDSON DA SILVA, RECORRIDA: DALLA REIS, RECORRIDA: ANA CECILIA FRANCHINI
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, RICARDO VITA PORTO, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

11 - PROCESSO Nº 0600985-28.2024.6.26.0039
ORIGEM: CASA BRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2478
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILO ANTONIALLI GIORDAN, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MURILO ANTONIALLI GIORDAN, RECORRIDO: CARLOS ANDRE CASALLI, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: LUCIA HELENA BARBOSA PANSANI, RECORRIDA: NADIA MARA GOMES ROSSETO
ADVOGADO(S): NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO, GISELE GONCALVES DIAS, FABIO IVO ANTUNES, SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI

12 - PROCESSO Nº 0601206-28.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1642
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

13 - PROCESSO Nº 0601311-64.2020.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 253
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOICE VIVIANE MARTINS MACHADO
ADVOGADO(S): TIAGO VERISSIMO DE MENESES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0601527-45.2024.6.26.0201 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0601529-15.2024.6.26.0201)
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 898
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO DE OLIVEIRA LEITAO, RECORRENTE: MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA, RECORRENTE: LUIZ CESAR GODINHO, RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE LOPES TAVARES, RECORRENTE: ADELIA CARDOZO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0601529-15.2024.6.26.0201 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0601527-45.2024.6.26.0201)
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 898
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ CESAR GODINHO, RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE LOPES TAVARES, RECORRENTE: FABIO DE OLIVEIRA LEITAO, RECORRENTE: MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA, RECORRENTE: ADELIA CARDOZO
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO DE SOUZA RAMOS, RECORRIDO: NILSON SANTOS BONFIM
ADVOGADO(S): VICTOR RODRIGUES LEITE