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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

ITEM 1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-91.2023.6.26.0243
PROCEDÊNCIA: SANTA GERTRUDES - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - OAB/SP350062-A

ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-26.2025.6.26.0013
PROCEDÊNCIA: ARARAQUARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: JOSIANE CAVARZAN KELLER
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): LEONEL CARLOS VIRUEL - OAB/SP96048

ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-47.2025.6.26.0287
PROCEDÊNCIA: MOGI DAS CRUZES - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: VALMIR PEREIRA DA ROCHA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA - OAB/SP164220

ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-80.2024.6.26.0332
PROCEDÊNCIA: OSASCO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE OSASCO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABRICIO SANTIAGO DE GOIS ARAUJO - OAB/SP302849

ITEM 5
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600038-79.2023.6.26.0080
PROCEDÊNCIA: SEVERÍNIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PROMOÇÃO DE DESORDEM NOS TRABALHOS ELEITORAIS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ITEM 6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AR Nº 0600111-92.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: CORUMBATAÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: VICENTE RIGITANO
EMBARGANTE: MAURO DE GEA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - OAB/SP350062-A

ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600157-97.2024.6.26.0276
PROCEDÊNCIA: OSASCO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JAIR PRESTES DE LARA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537-A; PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667-A

ITEM 8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600160-15.2022.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE BURITAMA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIS EDUARDO DE FREITAS ARATO - OAB/SP202639-A

ITEM 9
RECURSO ELEITORAL Nº 0600166-93.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600212-84.2024.6.26.0264
PROCEDÊNCIA: SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: KELI CRISTINA DIAS MELANIAS DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; PAULA SILVA MONTEIRO - OAB/SP266242-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - OAB/SP242953-A

ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-77.2024.6.26.0335
PROCEDÊNCIA: ARUJÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCIO PEREIRA BATISTA
RECORRENTE: DAMIAO TEIXEIRA ROCHA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA - OAB/SP372110

ITEM 12
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600352-70.2020.6.26.0002
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: OSWALDO EUSTAQUIO FILHO
ADVOGADO(S): WLADIMIR CACIANO DE OLIVEIRA - OAB/PR135835; FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB/DF34163; LEVI DE ANDRADE - OAB/PR64426; RICARDO FREIRE VASCONCELLOS - OAB/DF25786; MIKLA EL JHONATAS BENDO ALVES - OAB/PR70679

ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600354-40.2024.6.26.0183
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PIRES - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: BRUNA RAFAELA SOARES DE PAULA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600445-87.2024.6.26.0165
PROCEDÊNCIA: MIRANTE DO PARANAPANEMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUZIA FARIAS ETO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA - OAB/SP403377

ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600486-90.2024.6.26.0056
PROCEDÊNCIA: ITAPORANGA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA - OAB/SP334652

ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600509-66.2024.6.26.0240
PROCEDÊNCIA: RESTINGA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDSON DE CASTRO PIMENTA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ARTHUR SIMOES BALDOCHI - OAB/SP466153

ITEM 17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600511-97.2024.6.26.0155
PROCEDÊNCIA: JERIQUARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
EMBARGANTE: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA BORGES
EMBARGANTE: JUNTOS FAREMOS MAIS(PSD, REPUBLICANOS, PL) - JERIQUARA - SP
EMBARGADA: JERIQUARA PODE MAIS [PDT / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - JERIQUARA - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - OAB/MG83032; RAFAEL TAVARES DA SILVA - OAB/MG105317; FLAVIO ROBERTO SILVA - OAB/MG118780; RAUA MOURA MELO SILVA - OAB/MG180663; SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP352033

ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600527-31.2024.6.26.0291
PROCEDÊNCIA: FRANCA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUIS GUILHERME PIRES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ARTHUR SIMOES BALDOCHI - OAB/SP466153

ITEM 19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600582-29.2024.6.26.0243
PROCEDÊNCIA: CORDEIRÓPOLIS - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: CANDIDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - OAB/SP350062-A

ITEM 20
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600589-10.2024.6.26.0182 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600590-92.2024.6.26.0182)
PROCEDÊNCIA: SANTO EXPEDITO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
REVISOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: WEVERTON DE ALMEIDA TRINDADE
ADVOGADO(S): EMIR ALFREDO FERREIRA - OAB/SP139590; ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - OAB/SP126072

ITEM 21
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600590-92.2024.6.26.0182 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600589-10.2024.6.26.0182)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
PROCEDÊNCIA: (SIGILOSO)
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
REVISOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
RECORRENTE: (SIGILOSO)
RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RAMINELLI - OAB/SP389868-A; ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - OAB/SP126072

ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600626-17.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ELI DE GOIS VIEIRA JUNIOR
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA RODRIGUES DE GOIS - OAB/SP511616

ITEM 23
RECURSO ELEITORAL Nº 0600683-39.2024.6.26.0058
PROCEDÊNCIA: ITATIBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: RODRIGO DE SOUZA VIEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO - OAB/SP369744-A

ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600715-34.2024.6.26.0126
PROCEDÊNCIA: NOVA ALIANÇA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARILDA BAPTISTA CASEMIRO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO - OAB/SP227089

ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600758-40.2024.6.26.0297
PROCEDÊNCIA: GUAIÇARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE GUAIÇARA
RECORRENTE: APARECIDO LIMA DOS SANTOS
RECORRENTE: JOSE DIONISIO PIANTA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MATHEUS ARROYO QUINTANILHA - OAB/SP251339

ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600762-05.2024.6.26.0224
PROCEDÊNCIA: MIRA ESTRELA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
RECORRENTE: MILTON LUIZON
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGO THEODORO - OAB/SP168723

ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600778-84.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: CAMPO LIMPO PAULISTA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARIA CRISTINA BUENO DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618

ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0600782-58.2024.6.26.0171
PROCEDÊNCIA: EMBAÚBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: TAMIRIS APARECIDA ALVES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO - OAB/SP238033; IARA MARCIA BELISARIO COSTA - OAB/SP279285

ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0600799-93.2024.6.26.0139
PROCEDÊNCIA: FERNANDO PRESTES - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ROZANA DOS SANTOS DIAS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM - OAB/SP272097; MAUREEN SPARANO GIL - OAB/SP411263

ITEM 30
RECURSO ELEITORAL Nº 0600904-55.2024.6.26.0047
PROCEDÊNCIA: GARÇA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ROSANGELA APARECIDA DO CARMO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES - OAB/SP93318

Relação complementar da sessão de 13.10.2026.

SESSÃO ORDINÁRIA

ITEM 31
RECURSO ELEITORAL Nº 0600484-11.2024.6.26.0157
(RETIRADO DE PAUTA EM 14.08.2026)
(ADIADO EM 09.10.2026)
PROCEDÊNCIA: ADAMANTINA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ALCIO ROBERTO IKEDA JUNIOR
RECORRENTE: PAULO CESAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JEFFERSON SANTANA - OAB/SP431549; LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO - OAB/SP409223
 

ITEM 32
RECURSO ELEITORAL Nº 0600751-72.2024.6.26.0192
(ADIADO EM 09.10.2026)
PROCEDÊNCIA: FRANCO DA ROCHA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE: DIEGO LUIZ HERNANDEZ
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

ITEM 33
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0607681-71.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 07.08.2026)
(ADIADO EM 09.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA GIOVANA LUCHIARI PISONI DUARTE FORTUNATO DEPUTADO FEDERAL
INTERESSADA: MARIA GIOVANA LUCHIARI PISONI DUARTE FORTUNATO
ADVOGADO(S): MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA - OAB/SP465299; SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA - OAB/SP308038; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023; ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - OAB/SP350934-A; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; DAYANA DA SILVA IMAMURA - OAB/SP453987-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes, clique nos links abaixo:

 - RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 13.10.2026 (FORMATO PDF)

-  ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 13.10.2026 (FORMATO PDF)