Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-73.2025.6.26.0018
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2545
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO FRANCISCO BORGES DOS SANTOS FILHO, RECORRENTE: DANIEL GOMES RODRIGUES
ADVOGADO(S): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIONIZIO BALBINO DE SOUZA, RECORRIDO: VINICIUS ARAUJO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): TANIUS TEIXEIRA DA COSTA

2 - PROCESSO Nº 0600042-42.2021.6.26.0386
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2533
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600319-13.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2809
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: RAIMUNDO RUI
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE SIQUEIRA DA SILVA

4 - PROCESSO Nº 0600375-74.2024.6.26.0196
ORIGEM: IRAPURU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2661
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE IRAPURU
ADVOGADO(S): MILTON IDIE, IGOR PEREIRA BATISTA INACIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMAR CALEGAO, RECORRIDO: LUIZ ALBERTO VITTORETTI
ADVOGADO(S): LEONARDO FABRICIO COELHO, RENAN DE LAZARI SOUZA

5 - PROCESSO Nº 0600484-85.2024.6.26.0100 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600485-70.2024.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2871
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, BARBARA MENDES LOBO AMARAL, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA, RICARDO VITA PORTO, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, PAULO RICARDO ALVES VITORELLO, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, FABIO RIBEIRO LIMA, THIAGO BARRA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CELIO PEIXOTO DOS SANTOS, RECORRIDO: LUCAS APARECIDO RODRIGUES, RECORRIDO: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, DANILO ATALLA PEREIRA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, ANDRE SANTANA NAVARRO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA

6 - PROCESSO Nº 0600485-70.2024.6.26.0100 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600484-85.2024.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2871
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO
ADVOGADO(S): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, FABIO RIBEIRO LIMA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA, PAULO RICARDO ALVES VITORELLO, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, BARBARA MENDES LOBO AMARAL, THIAGO BARRA DE SOUZA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CELIO PEIXOTO DOS SANTOS, RECORRIDO: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANDRE SANTANA NAVARRO, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

7 - PROCESSO Nº 0600551-96.2020.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2786
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAIMUNDO LIMA NOVAES
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600567-56.2020.6.26.0419
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.02.2026)
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1670
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HEROILMA SOARES LINS
ADVOGADO(S): RENATA FONSECA TAVARES, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600568-84.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 11.12.2025)
(ADIADO EM 16.12.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2800)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2267
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, AMANDA SILVA SANTOS, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA CRISTINA FECURI, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FERNANDO DE JESUS SANTANA, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, GABRIEL SILVA PEREIRA, BRUNA SUES MARQUES NEVES

10 - PROCESSO Nº 0600590-41.2024.6.26.0199
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.02.2026)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2766
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS FURLAN, RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

11 - PROCESSO Nº 0600653-68.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2774
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIO MARTINS BARBOSA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR

12 - PROCESSO Nº 0600853-55.2024.6.26.0302
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.09.2025 APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
(ADIADO EM 06.11.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 839)
(ADIADO EM 09.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2822 E DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1346
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRENTE: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

13 - PROCESSO Nº 0600920-64.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEMILSON APARECIDO SERVIDONE
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EMERSON RODRIGO CAMARGO, RECORRIDA: ANDREA CRISTIANE FOGACA DE SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO

14 - PROCESSO Nº 0600942-91.2024.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 177
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ BORGA
ADVOGADO(S): RENATA APARECIDA DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROGERIO DE SANTANA TOSO, RECORRIDO: RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS, RECORRIDO: MARCELO AGUIAR CAVALHEIRO, RECORRIDA: GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS, RECORRIDO: ANGELO APARECIDO DE ANDRADE, RECORRIDO: KLEBER ANTONIO DA SILVA DAN, RECORRIDA: VERA LUCIA FERREIRA LEAO OLIVEIRA, RECORRIDA: JOSVANE CORREA DA SILVA MONTEIRO, RECORRIDA: VITORIA RODRIGUES FROZINI, RECORRIDA: GIANE CILENE SONTAG, RECORRIDA: GLAUCEMERE DOS SANTOS MEIRA, RECORRIDA: ELAINE DA SILVA FONSECA, RECORRIDA: MARLENE DOS SANTOS, RECORRIDA: ROSINEIA MARIA DA SILVA, RECORRIDA: WILSELIANI AGUIAR RETISINI DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA, ROBSON THOMAS MOREIRA, ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIANA ESTEVES DA SILVA, ANDERSON GUIMARAES BOA VENTURA, GEANE E SILVA LEAL BEZERRA, LIVIA BARBOSA SILVA

15 - PROCESSO Nº 0600992-51.2024.6.26.0061
ORIGEM: JABOTICABAL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2656
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA MIALICHI HORI
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EMERSON RODRIGO CAMARGO, RECORRIDA: ANDREA CRISTIANE FOGACA DE SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO

16 - PROCESSO Nº 0601145-21.2020.6.26.0386
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2788
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMILTON PEDRO TAVARES
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0601528-30.2024.6.26.0201
ORIGEM: JUQUITIBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 921
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NILSON SANTOS BONFIM, RECORRENTE: ROGERIO DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(S): VICTOR RODRIGUES LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO CESAR GREGORINI BERNARDO, RECORRIDO: VALMIR DOS SANTOS, RECORRIDO: MILTON CARVALHO MACHADO, RECORRIDA: OLIVIA GOMES DOS SANTOS AGUIAR
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, RAFAELLA COUTO FERREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, ANA LUIZA MENDES GOMES DA SILVA, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

18 - PROCESSO Nº 0606273-45.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2540
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WAGNER CIPRIANO ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAGNER CIPRIANO ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DAYANA RIBEIRO DA SILVA, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO

19 - PROCESSO Nº 0606537-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2926
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAOLLA CATHERINE DOS SANTOS MIGUEL AGARD, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PAOLLA CATHERINE DOS SANTOS MIGUEL AGARD DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, ANDRE ROTA SENA

20 - PROCESSO Nº 0606732-47.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2529
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HELIO ALVES RIBEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELIO ALVES RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

21 - PROCESSO Nº 0607692-03.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2524
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUANA DE BRITO TAVARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUANA DE BRITO TAVARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA