Pauta da sessão de 11 de setembro de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV Nº 0600208-29.2025.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: CANANÉIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA
EMBARGANTE: ANDRE NOGUEIRA SANCHES
EMBARGADO: MM. JUIZ(A) DA 36ª ZONA ELEITORAL DE CANANÉIA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP272997-A; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP246799-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A
ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600587-40.2024.6.26.0182
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 30.07.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
PROCEDÊNCIA: SANTO EXPEDITO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
RECORRENTE: ANDERSON JOSE BETIO
RECORRENTE: GETULIO KAZUO HOSIKAVA
RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - SANTO EXPEDITO - SP
RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - SANTO EXPEDITO - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE SABELA - OAB/SP294239; ANDRE LOMBARDI CASTILHO - OAB/SP256682; DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO - OAB/SP284360; GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO - OAB/SP338172; DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP367153
ITEM 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600622-77.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
EMBARGANTE: ANGELO PAIOTTI
EMBARGANTE: VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO - OAB/SP213166-A; VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA - OAB/SP390850-A
ITEM 4
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600638-46.2024.6.26.0119
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO EM 08.06.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
PROCEDÊNCIA: (SIGILOSO)
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
RECORRENTE: (SIGILOSO)
RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ISRAEL EFIGENIO COSTA - OAB/SP469359; ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA - OAB/SP488833; MARCELO NASCIMENTO REIS - OAB/SP442428; AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - OAB/SP311063; PAMELA MENDES ALVES - OAB/SP418576
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600804-92.2024.6.26.0179
(RETIRADO DE PAUTA EM 21.07.2026)
PROCEDÊNCIA: IBIRÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
RECORRENTE: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
RECORRENTE: JOAO RENATO TAVARES
RECORRENTE: EBERSON BENEDITO LOPES DE SOUZA
RECORRENTE: JOSE ERNESTO TAVARES
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE IBIRÁ
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
RECORRIDO: JOAO RENATO TAVARES
RECORRIDO: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
RECORRIDO: MARCELO SINVAL DE ARAUJO
RECORRIDO: EBERSON BENEDITO LOPES DE SOUZA
RECORRIDO: CRISTIANO NEGRINI
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO LUIS GOMES ROSA - OAB/SP330401-A; MARIANA PEREIRA RODRIGUES - OAB/SP513307; ANDREA DEMIAN MOTTA - OAB/SP169178; MATHEUS FELTRIN MANCILIA - OAB/SP483383; MARCIO ANTONIO MANCILIA - OAB/SP274675-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; JOSE BATISTA DE SOUZA NETO - OAB/SP270649; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A