Pauta da sessão de 11 de setembro de 2026
Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 11.09.2026.
ITEM 1
REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ELEGIBILIDADE Nº 0600027-88.2026.6.26.0001 (JULGAMENTO EM CONJUNTO DOS PROCESSOS NºS 0600027-88.2026.6.26.0001 E 0601624-95.2026.6.26.0000)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REQUERIMENTO
REQUERENTE: ANDRE SANTOS PEREIRA
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ROSELYN YANAGUISAWA - OAB/SP184216; RONI SERGIO DE SOUZA - OAB/SP231270; ROBERTO GILBERTI STRINGHETA - OAB/SP135320; RICARDO IBELLI - OAB/SP139227; RENATO MARQUES DOS SANTOS - OAB/SP316920; RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO VIANA - OAB/SP212426; RAFAEL GOMES DE ARAUJO - OAB/SP378287; QUELE SILVA DE ALMEIDA - OAB/SP406178; PATRICIA DANIEL DA SILVA - OAB/SP350525; NELSON MARTELOZO JUNIOR - OAB/SP232267; NATALIA GOMES MOURA - OAB/SP377428; MARCO FABRICIO VIEIRA - OAB/SP179862; MARCO AURELIO GUIMARAES DA SILVA - OAB/SP395005; LUCIANE NAVEGA FORESTI - OAB/SP177795; CARLOS ALBERTO CELONI - OAB/SP190888; LUCIANA PASCALE KUHL - OAB/SP120526; LUCIANA MIRELLA BORTOLO - OAB/SP196298; LOURDES CARVALHO DE LORENZO - OAB/SP228678; LARISSA MARIM CUSTODIO - OAB/SP531874; KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO - OAB/SP234886; KELLI CRISTINA ROCHA PASSAFARO - OAB/SP158084; KATIA FOGACA SIMOES - OAB/SP110365; KARLA CAVALCANTE GRANATO VALIN FRANCO - OAB/SP218967; JULIANA MAZO - OAB/SP500977; JOSE DIRCEU DE PAULA - OAB/SP81406; HEITOR RODRIGUES DE LIMA - OAB/SP243479; GRAZIELLA NUNIS PRADO - OAB/SP199648; GUSTAVO TOURRUCOO ALVES - OAB/SP297775; GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO - OAB/SP190017; FABIO RIBEIRO DIB - OAB/SP132931; FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM - OAB/SP266473; FABIANA DOS SANTOS BORGES - OAB/SP168548; FABIANA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP378069; EVALDO VIEDMA DA SILVA - OAB/SP159354; CLAUDIA LIGIA MIOLA LIMA - OAB/SP436233; CLAUDIA PERES DOS SANTOS CRUZ - OAB/SP181091; CESAR JORGE FRANCO CUNHA - OAB/SP194326; BRUNO CESAR SILVA DE CONTI - OAB/SP288144; ANDREA BIAGGIONI - OAB/SP118009; ALINE FERNANDES BASTIANELLI - OAB/SP397331; ALEX DONIZETH DE MATOS - OAB/SP248004; RICARDO RUIZ GARCIA - OAB/SP209785; LUIS CARLOS GRALHO - OAB/SP187417; GISLENE DONIZETTI GERONIMO - OAB/SP171155; LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP153681; FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP203901; EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP130714; CARLA TOSI DOS SANTOS - OAB/SP387752
ITEM 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0600424-53.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
EMBARGANTE: FRANCISCO CARLOS AGUIAR DEL POENTE
EMBARGANTE: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARIAH RIBEIRO SOARES DA SILVA - OAB/SP548053; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176
ITEM 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0601019-52.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
EMBARGANTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A
ITEM 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0601046-35.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO
TERCEIRO INTERESSADO: HUGO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; MAURICIO CESAR BONFIM - OAB/SP320938-A; PAMELA VIEIRA DAS ALMAS - OAB/SP385491
ITEM 5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0601311-37.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
EMBARGANTE: EDILAINE DANIEL CARVALHO
TERCEIRO INTERESSADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898
ITEM 6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0601330-43.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
EMBARGANTE: JARKSON VILAR DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO
EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA - OAB/SP199877-A; ANNA JULIA MANGUEIRA MOTA - OAB/SP546952; CARLA RENATA PEREIRA GARIANI - OAB/SP319206-A; CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO - OAB/SP520063; ENZO PESSINI DE ASSIS - OAB/SP518384; FILIPE PRIOR - OAB/SP348025-A; ISADORA BATISTELLA DEVOLIO - OAB/SP468070; LIVIA DELLA COLETTA COSTA BRAJAO - OAB/SP548830; MARIA CLARA GIASSETTI MEDEIROS - OAB/SP466732; MARIANA SILVA SANCHES TORCATTI - OAB/SP345551; PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - OAB/SP130623-A
ITEM 7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RCAND Nº 0601498-45.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
EMBARGANTE: ALINE DOURADOR LUCHETTA
EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A; ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A
ITEM 8
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601624-95.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO DOS PROCESSOS NºS 0600027-88.2026.6.26.0001 E 0601624-95.2026.6.26.0000)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ANDRE SANTOS PEREIRA
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CARLOS GOMES DE ARAUJO JUNIOR - OAB/SP240223; VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA - OAB/SP270704; RAFAEL GOMES DE ARAUJO - OAB/SP378287; THIAGO FERNANDES BOVERIO - OAB/SP321784; THIAGO LOMBARDI ANTUNES DE ALMEIDA - OAB/SP367332
ITEM 9
RECURSO NO(A) RP Nº 0601876-98.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE: ALESSANDRO DA SILVA
RECORRIDA: CARLA SARDANO MORANDO
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; DAYANA DA SILVA IMAMURA - OAB/SP453987-A; EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES - OAB/SP416683; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A
ITEM 10
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602228-56.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO GONCALVES
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA - OAB/SP454111; ALEX BEZERRA DIAS DE ALMEIDA - OAB/SP547742; ORLANDO RIBEIRO DE MOURA - OAB/SP493941
ITEM 11
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602231-11.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MARCO ANTONIO BELETTI
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA - OAB/SP454111; ORLANDO RIBEIRO DE MOURA - OAB/SP493941; ALEX BEZERRA DIAS DE ALMEIDA - OAB/SP547742
ITEM 12
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602234-63.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SILVIO MARCELINO
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA - OAB/SP454111; ALEX BEZERRA DIAS DE ALMEIDA - OAB/SP547742; ORLANDO RIBEIRO DE MOURA - OAB/SP493941
ITEM 13
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602235-48.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA - OAB/SP454111; ORLANDO RIBEIRO DE MOURA - OAB/SP493941; ALEX BEZERRA DIAS DE ALMEIDA - OAB/SP547742
ITEM 14
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602239-85.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: MARCOS RONALDO DIAS
REQUERENTE: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): GLAUCEA FOGACA DE ALMEIDA - OAB/SP454111; ORLANDO RIBEIRO DE MOURA - OAB/SP493941; ALEX BEZERRA DIAS DE ALMEIDA - OAB/SP547742
ITEM 15
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602286-59.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: HERBERT MAXIMO NUNES
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MELISSA SILVA FERREIRA - OAB/SP509550; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; BRUNO LANNI FUSCO - OAB/SP275278-A; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779
ITEM 16
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602291-81.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: RONALDO FERNANDEZ TOME
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MELISSA SILVA FERREIRA - OAB/SP509550; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; BRUNO LANNI FUSCO - OAB/SP275278-A; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779
ITEM 17
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602442-47.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO
REQUERENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
IMPUGNANTE: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A; ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A
ITEM 18
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602550-76.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MERABE MUNIZ DINIZ CABRAL
REQUERENTE: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MELISSA SILVA FERREIRA - OAB/SP509550; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; BRUNO LANNI FUSCO - OAB/SP275278-A; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779
ITEM 19
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602749-98.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 20
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602757-75.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: CICERO MACEDO DA SILVA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 21
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602758-60.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: EDSON DA SILVA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO - OAB/SP324580
ITEM 22
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602764-67.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: APARECIDA MARIA DE NOVAIS
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 23
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602773-29.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: LEONARDO CESAR VANHOES GUTIERREZ
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 24
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602777-66.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: RONALDO FERREIRA DA COSTA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): JULIANA NARCISO RODRIGUES - OAB/SP358754
ITEM 25
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602778-51.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: EZEQUIEL DE SOUZA DAMASCENO
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 26
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602782-88.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SHEILA MACARIA DOS SANTOS
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 27
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602785-43.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MARCOS KOHLMANN BARBOZA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 28
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602787-13.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA CRUZ FILHO
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 29
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602791-50.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MARIA ALVES DE SOUSA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 30
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602803-64.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SANTO ALVES DE SOUSA
REQUERENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO - OAB/SP336249
ITEM 31
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602809-71.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL
REQUERENTE: FABIO NOVAIS MAGALHAES
INTERESSADO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO PAULO
IMPUGNANTE: MARCIO REIS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE JARBAS PIMENTA - OAB/MG199848; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A
ITEM 32
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602818-33.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ADIMILSON PEREIRA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 33
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602825-25.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ANTONIO RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA MORAES
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 34
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602827-92.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ELIAS DE SISTO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ITEM 35
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602830-47.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: FAUSTO DA COSTA JUNIOR
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 36
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602831-32.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ERNESTO ANTONIO MATTOS
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 37
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602832-17.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ANTONIO ZACARIAS DA SILVA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ITEM 38
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602845-16.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: AMERICO ALEXANDRE CIANFARANI XAVIER
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 39
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602850-38.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: REGINA MARCIA DE ALMEIDA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 40
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602851-23.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MOHAMED SAID EL ORRA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A
ITEM 41
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602862-52.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: REGIANE CARNEIRO LOBO BAYER DAS NEVES
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 42
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602863-37.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: NOEMIA VIEIRA FONSECA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 43
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602864-22.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SANDRA APARECIDA FERREIRA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 44
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602866-89.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SIDINEI GIRON
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ALEX GIRON - OAB/SP273445; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A; WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A
ITEM 45
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602868-59.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: BRUNO ALEX COSTA DE ALMEIDA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 46
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602871-14.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: SERGIO DE MATOS OLIVEIRA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 47
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602877-21.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: WALTER GUALBERTO DE BRITO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 48
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602878-06.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MANOEL DA CRUZ CARLOS VIEIRA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 49
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602912-78.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: FLAVIO HELIO COIMBRA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A
ITEM 50
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602915-33.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: ACASSIO WIRTHMANN DE SOUZA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 51
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602916-18.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: ALINE MARTINS DE ALMEIDA CAMPOS
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A
ITEM 52
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602921-40.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: CASSIUS MARCELO OLEGARIO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 53
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602928-32.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: JEAN CARLOS HERZOGENRATH DE BRITO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA CORREIA - OAB/SP412710
ITEM 54
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602931-84.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: LIDUINO ANTONIO SOARES FILHO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 55
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602938-76.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: JACKSON GUIMARAES PAUFERRO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A
ITEM 56
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602940-46.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA CUNHA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A
ITEM 57
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602949-08.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: OSVALDO TOBIA NETO
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A
ITEM 58
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602951-75.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: LUCIANO DE LIMA
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 59
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602962-07.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: LUIZ ROBERTO MORAES
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO - OAB/SP216623-A; ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO - OAB/SP224468-A
ITEM 60
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0603013-18.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
REQUERENTE: MARCOS MARTINS DA SILVA
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CRISLIANE APARECIDA FALCHETTI - OAB/SP518314
ITEM 61
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0603025-32.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
EMBARGANTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
EMBARGADO: JOAO PEDRO MARTIN SASTRE MIRANDA
ADVOGADO(S): CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A
ITEM 62
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0603053-97.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
REQUERENTE: JOSE VASCONCELOS
REQUERENTE: DEMOCRATA - DEMOCRATA - ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 63
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0603059-07.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA ROCHA
REQUERENTE: DEMOCRATA - DEMOCRATA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
ITEM 64
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0603070-36.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
REQUERENTE: LINDOLFO VICENTE COSTA
REQUERENTE: DEMOCRATA - DEMOCRATA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
ITEM 65
RECURSO NO(A) RP Nº 0603119-77.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: LUCAS MOURAO GLEREAN
RECORRIDO: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A
ITEM 66
RECURSO NO(A) RP Nº 0603148-30.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIA FONSECA FANUCCHI
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: GIOVANNI GIUDICE CALDERON
RECORRIDA: ANDREA VIEGAS BUENO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898
ITEM 67
RECURSO NO(A) RP Nº 0603207-18.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: LUCAS DIEZ BOVE
RECORRIDA: MARIA EDUARDA ALENCAR HIDALGO
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; VICTOR LUCHESI BARLOW - OAB/SP493545; JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - OAB/SP288586-A; RICARDO CORAZZA CURY - OAB/SP162207-A; GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES - OAB/SP500394
ITEM 68
RECURSO NO(A) RP Nº 0603208-03.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: ILHABELA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL MARCOS DE JESUS FERREIRA
RECORRENTE: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
RECORRIDO: JOAO PEDRO REALE COLUCCI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A; ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A; MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; PAULA MARTINS DE BRITO - OAB/SP313573
ITEM 69
RECURSO NO(A) RP Nº 0603261-81.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: WAGNER TADEU SILVA PRADO
RECORRIDA: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A; DANIEL CALIFE GUERRA COSTA - OAB/SP471272; GIOVANNA DA MAIA MELO - OAB/SP528492
ITEM 70
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601275-92.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 10.09.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
REQUERENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA LUIZA MENDES GOMES DA SILVA - OAB/SP540115; BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO - OAB/SP454665; CARLOS EDUARDO SANTIAGO - OAB/SP367938; BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS - OAB/SP418368-A; JOEL DE MATOS PEREIRA - OAB/SP256729-A
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV Nº 0600208-29.2025.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: CANANÉIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA
EMBARGANTE: ANDRE NOGUEIRA SANCHES
EMBARGADO: MM. JUIZ(A) DA 36ª ZONA ELEITORAL DE CANANÉIA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP272997-A; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP246799-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A
ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600587-40.2024.6.26.0182
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 30.07.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
PROCEDÊNCIA: SANTO EXPEDITO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
RECORRENTE: ANDERSON JOSE BETIO
RECORRENTE: GETULIO KAZUO HOSIKAVA
RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - SANTO EXPEDITO - SP
RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - SANTO EXPEDITO - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE SABELA - OAB/SP294239; ANDRE LOMBARDI CASTILHO - OAB/SP256682; DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO - OAB/SP284360; GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO - OAB/SP338172; DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP367153
ITEM 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600622-77.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): FERNANDA MASSAD
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
EMBARGANTE: ANGELO PAIOTTI
EMBARGANTE: VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO - OAB/SP213166-A; VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA - OAB/SP390850-A
ITEM 4
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600638-46.2024.6.26.0119
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO EM 08.06.2026)
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
PROCEDÊNCIA: (SIGILOSO)
RELATOR(A): CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
RECORRENTE: (SIGILOSO)
RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ISRAEL EFIGENIO COSTA - OAB/SP469359; ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA - OAB/SP488833; MARCELO NASCIMENTO REIS - OAB/SP442428; AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - OAB/SP311063; PAMELA MENDES ALVES - OAB/SP418576
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600804-92.2024.6.26.0179
(RETIRADO DE PAUTA EM 21.07.2026)
PROCEDÊNCIA: IBIRÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
RECORRENTE: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
RECORRENTE: JOAO RENATO TAVARES
RECORRENTE: EBERSON BENEDITO LOPES DE SOUZA
RECORRENTE: JOSE ERNESTO TAVARES
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE IBIRÁ
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
RECORRIDO: JOAO RENATO TAVARES
RECORRIDO: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
RECORRIDO: MARCELO SINVAL DE ARAUJO
RECORRIDO: EBERSON BENEDITO LOPES DE SOUZA
RECORRIDO: CRISTIANO NEGRINI
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO LUIS GOMES ROSA - OAB/SP330401-A; MARIANA PEREIRA RODRIGUES - OAB/SP513307; ANDREA DEMIAN MOTTA - OAB/SP169178; MATHEUS FELTRIN MANCILIA - OAB/SP483383; MARCIO ANTONIO MANCILIA - OAB/SP274675-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; JOSE BATISTA DE SOUZA NETO - OAB/SP270649; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 11.09.2026 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 11.09.2026 (FORMATO PDF)