Pauta da sessão de 11 de dezembro de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0000140-23.2019.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2278
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): BARBARA MENDES LOBO AMARAL, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, THIAGO ESTEVES BARBOSA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600002-70.2025.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2511
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MIGUELOPOLIS, RECORRENTE: DAVI PEDRO LACERDA
ADVOGADO(S): ANTONIO PAULO DE MATTOS DONADELLI, JUNIO ANTONIO BARROS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DE MIGUELÓPOLIS SP
3 - PROCESSO Nº 0600006-66.2021.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1903
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIEZER PEDRETTI DA SILVA
ADVOGADO(S): AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, ORESTES MAZIEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600090-40.2022.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2280
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600136-51.2021.6.26.0107
ORIGEM: RIBEIRÃO BONITO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2156
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO
ADVOGADO(S): FERNANDA CHIAVOLONI LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600151-17.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2211
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA
7 - PROCESSO Nº 0600204-13.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2214
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUZANA DOS REIS
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
8 - PROCESSO Nº 0600220-64.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2213
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
9 - PROCESSO Nº 0600272-60.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2233
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MELLO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
10 - PROCESSO Nº 0600301-13.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2228
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO RIBEIRO CARVALHO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600309-87.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2209
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GISELDA ALVES BOMFIM
ADVOGADO(S): GISELDA ALVES BOMFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600316-79.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2205
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLENILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
13 - PROCESSO Nº 0600331-48.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2207
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANAINA DE CASTRO SANTOS TREVISAN
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
14 - PROCESSO Nº 0600343-68.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2245
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES, RECORRENTE: ROGERIO STRACIALANO PARADA
ADVOGADO(S): MATHEUS SOUZA BACO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
15 - PROCESSO Nº 0600362-28.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2285
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
16 - PROCESSO Nº 0600382-74.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2258
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RITA DE CASSIA MERIGIO
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
17 - PROCESSO Nº 0600420-50.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2194
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HORLEY DE LIMA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
18 - PROCESSO Nº 0600440-71.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1444
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO RIBEIRO
ADVOGADO(S): FABIO LUCCAS ROSA JUNIOR, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALBERT HENRIQUE NEVES, RECORRIDA: MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAUJO SILVA COSTA
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR
19 - PROCESSO Nº 0600447-51.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2210
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO CURY, RECORRENTE: SIDNEY DOMINGUES DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO CURY, TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ELKE GOMES VELOSO
20 - PROCESSO Nº 0600472-95.2020.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2204
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SANDRA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(S): CARLOS EUSTAQUIO ROSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
21 - PROCESSO Nº 0600495-89.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2203
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
22 - PROCESSO Nº 0600531-78.2020.6.26.0139
ORIGEM: SANTA ERNESTINA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2199
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS BENEDITO GABRIEL, RECORRENTE: RICARDO FERNANDES DE ABREU
ADVOGADO(S): ESDRAS IGINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
23 - PROCESSO Nº 0600533-27.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2269
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMIR DE CASTRO
24 - PROCESSO Nº 0600568-84.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2267
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, AMANDA SILVA SANTOS, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA CRISTINA FECURI, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FERNANDO DE JESUS SANTANA, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, GABRIEL SILVA PEREIRA, BRUNA SUES MARQUES NEVES
25 - PROCESSO Nº 0600579-24.2024.6.26.0195
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2243
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO
ADVOGADO(S): SIDNEY DURAN GONCALEZ, JORGE DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE FERRAZ LIMA, RECORRIDO: RAPHAEL VILELA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): OTAVIO RIBEIRO MARINHO, ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO, LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN
26 - PROCESSO Nº 0600595-21.2020.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2226
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMILTON JOSE ROBERTO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
27 - PROCESSO Nº 0600623-33.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2261
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDIR PEREIRA ROQUE
ADVOGADO(S): CAIO SILVEIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
28 - PROCESSO Nº 0600639-63.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2263
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, JULIANA DE MATTOS GARCIA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
29 - PROCESSO Nº 0600727-38.2024.6.26.0291
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2375
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: GUSTAVO JORCELINO ARANTES
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANSERGIO GARCIA BRAZ
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGUES VIEIRA, RICARDO GUIMARÃES UHL
30 - PROCESSO Nº 0600760-92.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2256
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA, SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA, RECORRIDO: JOSE CARLOS ZORZATO
ADVOGADO(S): JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
31 - PROCESSO Nº 0600777-70.2024.6.26.0289
ORIGEM: ALTO ALEGRE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2378
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO APARECIDO TOMAZ MANSINATO
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS TERTO DA COSTA, RECORRIDO: LUIS ALBERTO LEITE DA SILVA, RECORRIDO: WAGNER DE ANDRADE SIQUEIRA, RECORRIDO: WALTER CEZARIO, RECORRIDO: EDUARDO RIBEIRO, RECORRIDO: IOANE LIMA DA SILVA, RECORRIDO: JOSE LUIZ DOMINGUES, RECORRIDA: ELIANI DA SILVA, RECORRIDA: FERNANDA TERTO DA COSTA, RECORRIDA: IVETE APARECIDA MAZZETO COUSSO
ADVOGADO(S): MATEUS DAMASCENO FERREIRA
32 - PROCESSO Nº 0600796-17.2024.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1927
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RINALDO GROU GOBBI
ADVOGADO(S): JOSE RAMIRES NETO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY
33 - PROCESSO Nº 0600797-02.2024.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1960
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEIR OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
34 - PROCESSO Nº 0600860-16.2024.6.26.0086
ORIGEM: MACATUBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 117
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) - MACATUBA - SP, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE MACATUBA
ADVOGADO(S): BRUNO RODRIGUES PRIMO, MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS, RODRIGO KAWAMURA, ANA PAULA SOUZA REGINATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO MAGANHA VANNI, RECORRIDA: LUCIANA PRISCILA DE ASSIS LEAL
ADVOGADO(S): CLODOALDO ROBERTO GALLI
35 - PROCESSO Nº 0601406-87.2024.6.26.0016
ORIGEM: ATIBAIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2270
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANA MARIA ALVES POLYDORO
ADVOGADO(S): MIRIAM DE CARVALHO TROCCOLI CORRADINI, DIEGO PABLO SANTOS BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMILSON DONIZETE MILITAO, RECORRIDO: FERNANDO SOARES DE SOUZA, RECORRIDO: LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO, RECORRIDA: THAISA PALMA PEREIRA DA SILVA, RECORRIDA: SHEILA JANAINA DE SIQUEIRA, RECORRIDA: JESSICA CRISTINA ESTEVAO DA SILVA, RECORRIDA: ELEN DE SOUZA NEGRI
ADVOGADO(S): GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA, JAIRO DE OLIVEIRA BUENO, MARIANA LUPIANHE GONZALEZ VALADE, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
36 - PROCESSO Nº 0607795-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2277
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VALDEMAR SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 VALDEMAR SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
Relação complementar da sessão de 11.12.2025.
37 - PROCESSO Nº 0600832-25.2024.6.26.0126
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1694
CLASSE: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
ASSUNTO: PESQUISA FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): SUSCITANTE: (SIGILOSO)
(POLO PASSIVO): INTERESSADO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ISABELLA BONAFIN FERNANDES, EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS
38 - PROCESSO Nº 0601727-41.2024.6.26.0140
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.11.2025)
(ADIADO EM 09.12.2025)
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.787
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SONIA RODRIGUES CARRIEL, RECORRENTE: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE, RECORRENTE: JOSE LAURI FRANCO, RECORRENTE: SIMEIA CORREA DOS SANTOS, RECORRENTE: ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCIO TOMAZELA, RENATO PEREIRA DE CAMARGO, LENI TOMAZELA DAMATTO, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 11.12.2025 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.12.2025 (FORMATO PDF)
Ouvidoria
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