Pauta da sessão de 10 de fevereiro de 2026

Relação de processos com pauta publicada no DJE


1 - PROCESSO Nº 0600044-06.2025.6.26.0181
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36906
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600054-75.2024.6.26.0378
(ADIADO EM 02.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2614)
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2069
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, REGINALDO PEDRO MORETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DARIO JORGE GIOLO SAADI, RECORRIDA: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA


3 - PROCESSO Nº 0600055-60.2024.6.26.0378
(ADIADO EM 02.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2615)
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2068
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP, RECORRENTE: DARIO JORGE GIOLO SAADI
ADVOGADO(S): CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MUDANÇA DE VERDADE [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA LETICIA ROSA FERNANDES, RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, MARCELO WINCH SCHMIDT, MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA, DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO, REBECA ARAUJO DA SILVA, MATHEUS WINCH SCHMIDT, RICARDO DE PAULA GUIMARAES, THAIS BORDIN ANELLI, MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR


4 - PROCESSO Nº 0600116-27.2024.6.26.0278
(ADIADO EM 02.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2619)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2081
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, RODRIGO DANTAS VALVERDE, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, CARLA MARIA NICOLINI


5 - PROCESSO Nº 0600116-57.2024.6.26.0365
(ADIADO EM 02.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2070
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO


6 - PROCESSO Nº 0600261-10.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600261-10.2025.5.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 247
CLASSE: AGRAVO NO(A) AI
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO, AGRAVANTE: ROBERTO GIARELLI, AGRAVANTE: PDG CONSTRUTORA LTDA, AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, AGRAVANTE: IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
ADVOGADO(S): RAIZA DA COSTA GARCIA, LARISSA PEREIRA CHAGURI, DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO, BEATRICE MARIE SANTOS DA CUNHA, KLEBER LUIZ ZANCHIM, PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA, NATAJSHA SIMONSEN DE LUCA, DANIELA FALCAO DE ABREU FINCK, PAULO DORON REHDER DE ARAUJO, THAIS SANTORO DI CARLO, BARBARA VELTRI FILGUEIRAS TEIXEIRA, RENATO BARICHELLO BUTZER, ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE, MATEUS BERRETTA TONE, LUISA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, RENAN TADEU DE SOUZA SOARES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL


7 - PROCESSO Nº 0600261-10.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO INTERNO Nº 0600261-10.2025.5.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 247
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO, AGRAVANTE: ROBERTO GIARELLI, AGRAVANTE: PDG CONSTRUTORA LTDA, AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, AGRAVANTE: IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
ADVOGADO(S): RAIZA DA COSTA GARCIA, DANIELA FALCAO DE ABREU FINCK, MATEUS BERRETTA TONE, LARISSA PEREIRA CHAGURI, DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO, LUISA DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, NATAJSHA SIMONSEN DE LUCA, PAULO DORON REHDER DE ARAUJO, KLEBER LUIZ ZANCHIM, RENAN TADEU DE SOUZA SOARES, BEATRICE MARIE SANTOS DA CUNHA, PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA, BARBARA VELTRI FILGUEIRAS TEIXEIRA, RENATO BARICHELLO BUTZER, ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE, THAIS SANTORO DI CARLO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL


8 - PROCESSO Nº 0600427-83.2024.6.26.0030
ORIGEM: TAPIRATIBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2518
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR, RECORRIDO: BARBARA HELOISA DA SILVA BERTOLINI, RECORRIDO: GEORGINY MARIANE DE OLIVEIRA, RECORRIDO: RAFAELA GONCALVES MALOSTI, RECORRIDO: ADILSON SEBASTIAO RODRIGUES, RECORRIDO: ALAN FERNANDES, RECORRIDO: ALESSANDRO ASSAROLI RANGEL, RECORRIDO: DANILO DOS SANTOS PEDRO
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI


9 - PROCESSO Nº 0600431-97.2024.6.26.0070
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1492
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO SEVILHA MUSTAFA, RECORRENTE: MARCOS JULIANO FERREIRA, RECORRENTE: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO SEVILHA MUSTAFA, RECORRIDO: MARCOS JULIANO FERREIRA, RECORRIDO: DANIEL ALONSO, RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS ALONSO, RECORRIDO: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO, JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA


10 - PROCESSO Nº 0600434-62.2024.6.26.0099
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2507
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE NILTON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO


11 - PROCESSO Nº 0600538-32.2024.6.26.0074
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1519
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: JOSE MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIANO MALAQUIAS BOTELHO, RECORRIDO: FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO, RECORRIDA: TALITA CRISTINE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, ANDERSON VENTURA DE ARAUJO


12 - PROCESSO Nº 0600587-45.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2534
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVAN HELENO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600673-77.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 23.01.2026 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 197
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FAGNER ROBERTO PRIOLI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI


14 - PROCESSO Nº 0600741-35.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42026
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVANDRO TOSHIYUKI OMURA, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR, RECORRENTE: REINALDO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR, RECORRIDO: EVANDRO TOSHIYUKI OMURA, RECORRIDO: REINALDO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, ADRIANO SALES PRADO


15 - PROCESSO Nº 0600790-83.2024.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 267
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O POVO EM PRIMEIRO LUGAR[PRTB/AVANTE/UNIÃO/PDT/PRD] - ITATIBA - SP
ADVOGADO(S): VILSON RICARDO POLLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: MAURO DELFORNO, RECORRIDO: ROBSON PEREIRA DE MORAIS, RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GONCALVES, RECORRIDO: MANOEL ROBERTO MASSARETTI JUNIOR, RECORRIDO: MANOEL ROBERTO MASSARETTI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO, CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA, MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA, RICARDO VITA PORTO


16 - PROCESSO Nº 0600809-17.2024.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42025
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO DE OLIVEIRA CAMARA, RECORRENTE: VINICIUS DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO(S): GUSTAVO MATIAS PERRONI, GABRIEL VITOR DOMINGUES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, CAUÊ COFFONE, ROGERIO LOPES CANHAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


17 - PROCESSO Nº 0600851-55.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2506
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COM VOCÊ MUDAMOS BARRETOS [PP / SOLIDARIEDADE / PODE / PDT / AGIR / PSB] - BARRETOS - SP
ADVOGADO(S): VICTOR ALVES JULIO DE MATOS, GEOVANNI RODRIGUES LOPES, JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, MARINA CURAN DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HENRIQUE DUARTE PRATA, RECORRIDO: ODAIR DE MOURA E SILVA, RECORRIDO: MUSSA CALIL NETO
ADVOGADO(S): LEANDRO SANTOS MOREIRA, FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA, HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA, MARCELO BARBOSA BUZAID, NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA, STELLA GONCALVES DE ARAUJO, HELIO ANDRE DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO, CAIO RENAN DE SOUZA GODOY


18 - PROCESSO Nº 0600889-11.2024.6.26.0072
ORIGEM: MIRASSOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1502
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELO MASCARO, GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JAIRO LEANDRO DURIGAN


19 - PROCESSO Nº 0600986-13.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1486
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR APARECIDO CARIATI, RECORRENTE: SILVIA DE FATIMA GALDINO, RECORRENTE: RITA DE CASSIA JANUCCI, RECORRENTE: ANA MARTA FELIX DA SILVA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: ANA MARTA FELIX DA SILVA, RECORRIDA: RITA DE CASSIA JANUCCI
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI


20 - PROCESSO Nº 0600989-65.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1463
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSVALDO APARECIDO BENTO, RECORRENTE: JOSE LUIS BENTO DA SILVA, RECORRENTE: IZABEL CRISTINA GOMES GERALDO, RECORRENTE: CELSO RICARDO FERRI, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSVALDO APARECIDO BENTO, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI


21 - PROCESSO Nº 0600990-50.2024.6.26.0039
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1533
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALESKA SERAFIM URBANO, RECORRENTE: REGINA CELIA DA SILVA, RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES, RECORRENTE: MARCUS VINICIUS URBANO RIBEIRO, RECORRENTE: GUILHERME TONIATO DO VALE, RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA, RECORRENTE: DEBORA CRISTINA BALDO CALDEIRA, RECORRENTE: AMANDA COLODINO BERTONCELLI, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO SERAFIM URBANO, HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GABRIEL TEIXEIRA, RECORRIDO: MARCUS VINICIUS URBANO RIBEIRO, RECORRIDO: GUILHERME TONIATO DO VALE, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: DEBORA CRISTINA BALDO CALDEIRA, RECORRIDA: AMANDA COLODINO BERTONCELLI, RECORRIDA: REGINA CELIA DA SILVA, RECORRIDA: MARIA APARECIDA GOMES, RECORRIDA: WALESKA SERAFIM URBANO
ADVOGADO(S): BRUNO SERAFIM URBANO, HUGO ANDRADE COSSI


22 - PROCESSO Nº 0601036-54.2024.6.26.0228
ORIGEM: CAJATI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1464
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAMIAO DE PAULA LOPES, RECORRENTE: ANA CARLA DE MORAIS, RECORRENTE: ANDREA DOS REIS GABRIEL MACHADO
ADVOGADO(S): HALLISSON ANDREY GONCALVES MACHADO, HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


23 - PROCESSO Nº 0601450-26.2024.6.26.0075
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1516
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, RECORRIDA: SEBASTIANA RAQUEL FERREIRA DE LIMA, RECORRIDA: GRAZIELI RENATA FERREIRA
ADVOGADO(S): ANSELMO MALVESTITI, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, EVANDRO DE LIMA


24 - PROCESSO Nº 0605338-05.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 02.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2617)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1691
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADOLFO TIMOTIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADOLFO TIMOTIO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI


25 - PROCESSO Nº 0607414-02.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 02.10.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2025
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ISRAEL SAMPAIO DE LACERDA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISRAEL SAMPAIO DE LACERDA FILHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

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