Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-02.2025.6.26.0171
ORIGEM: CAJOBI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2402
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR ROSA
ADVOGADO(S): EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO DONIZETI BARBARELLI, RECORRIDO: RENATO MARTINS DA SILVA, RECORRIDO: ROBISON DO CARMO MARTINS, RECORRIDO: DIEISME REDERSON CAVATAO, RECORRIDO: JOSE ROBERTO DILENA
ADVOGADO(S): TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA

2 - PROCESSO Nº 0600001-08.2025.6.26.0072
ORIGEM: MIRASSOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1525
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE DOS REIS PINHEIRO, RECORRIDO: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, RECORRIDO: PEDRO FIUZA, RECORRIDO: VALTER CARDOSO, RECORRIDO: DELVAIR CECCONI, RECORRIDA: EDNA MARIA DE VASCONCELOS SOUZA, RECORRIDA: RENATA BRIGATTI ALAVARSE, RECORRIDA: VANESSA CRISTINA MOREIRA MENEGUETT
ADVOGADO(S): GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS

3 - PROCESSO Nº 0600005-03.2024.6.26.0938
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 152
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITATIBA, RECORRENTE: ROSANA DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO(S): CARLOS BODRA KARPAVICIUS, VILSON RICARDO POLLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITATIBA, RECORRIDA: GISLENE LOPES DE JESUS, RECORRIDA: REGINA GENSER HAUPTMAN, RECORRIDA: MARIA APARECIDA DE MORAES DE GOES, RECORRIDA: PAMELA CRISTINA GONCALVES, RECORRIDA: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, RECORRIDA: CELIA DE FATIMA CALHERANI LANDMANN, RECORRIDA: ROSANA DE MOURA FERREIRA, RECORRIDA: JANETE DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(S): JANETE DA SILVA MARTINS, VILSON RICARDO POLLI, CARLOS BODRA KARPAVICIUS, PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR

4 - PROCESSO Nº 0600017-25.2025.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.816
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DATA NEWS BRASIL OPNIAO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): LAURA ALVES MARCHETTI, KEVIN SHIMOYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ELDORADO EM BOAS MÃOS [REPUBLICANOS/PSD/PODE] - ELDORADO - SP
ADVOGADO(S): RENALDO RODRIGUES JUNIOR

5 - PROCESSO Nº 0600132-44.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.572
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO FONTELLAS DOS SANTOS, INTERESSADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: ADRIANA APARECIDA DA COSTA GELEZOLO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

6 - PROCESSO Nº 0600180-61.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2615
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA
ADVOGADO(S): MARLEIDE ANATOLIA PEREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

7 - PROCESSO Nº 0600199-38.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.742
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO FRANCISCO GARCIA, INTERESSADO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: BIANCA MARTINS DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

8 - PROCESSO Nº 0600223-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.634
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO GURGEL RAMALHO, INTERESSADO: NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

9 - PROCESSO Nº 0600257-70.2025.6.26.0000
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.922
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MAYKON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 119ª ZONA ELEITORAL DE CUBATÃO

10 - PROCESSO Nº 0600327-84.2024.6.26.0174
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.875
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, FERNANDO GASPAR NEISSER, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILLIAM DIB, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREIA MARIA TEIXEIRA VARELLA, GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

11 - PROCESSO Nº 0600364-12.2024.6.26.0110
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2613
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO, TATIELEN DE MELLO RICARDO, PERCY JOSE CLEVE KUSTER, HEITOR ALVES, CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA, RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO, ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS, MOZART GRAMISCELLI FERREIRA, LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

12 - PROCESSO Nº 0600392-80.2024.6.26.0303
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1342
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VASCO DA GAMA JUNIOR
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EVALDO CLAUDINO DE ALMEIDA, RECORRIDA: STACY HABERMANN BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EVALDO CLAUDINO DE ALMEIDA, MERCIA DE ALMEIDA

13 - PROCESSO Nº 0600786-96.2020.6.26.0313
(ADIADO EM 06.06.2023)
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.06.2023)
(ADIADO EM 27.06.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO - VOTO 513)
(ADIADO EM 30.01.2024)
(ADIADO EM 31.01.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES – VOTO 332)
(RETIRADO DE PAUTA EM 28.11.2024 PARA ANÁLISE DO MÉRITO)
ORIGEM: CHAVANTES/SP
RELATOR: SILMAR FERNANDES .......... VOTO 4656
CLASSE: RECURSO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: EMBARGOS INFRINNGENTES - CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600806-42.2024.6.26.0121
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.834
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALTER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ALVIM FILHO, RECORRIDO: FABIO LUIS ZANCHIN
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, RAFAELLA COUTO FERREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS

15 - PROCESSO Nº 0600808-32.2024.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.901
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CHIAPESAN
ADVOGADO(S): LAUANA GLEIDES ANDRADE, APARECIDA EVANGELISTA TAVARES, EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVIO CESAR SARTORELLO, RECORRIDO: ADILSON OLIVIO
ADVOGADO(S): GABRIEL VITOR DOMINGUES

16 - PROCESSO Nº 0600853-55.2024.6.26.0302
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.09.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
(ADIADO EM 06.11.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 1346)
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1346
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRENTE: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

17 - PROCESSO Nº 0600962-24.2024.6.26.0026
ORIGEM: PARDINHO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.895
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE PARDINHO, RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PARDINHO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PARDINHO
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, RECORRIDO: DENILSON ALVES DA SILVA, RECORRIDA: TANIA EGLEN DE LIMA
ADVOGADO(S): EZEO FUSCO JUNIOR, EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA

18 - PROCESSO Nº 0601284-47.2024.6.26.0122
(ADIADO EM 04.09.2025 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 838)
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.394
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS CARLOS DOMICIANO, RECORRENTE: MARCELO DONIZETI TARIFA DA COSTA, RECORRENTE: ROSIANE CRISTINA GIOLLO DE ALMEIDA, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ADVOGADO(S): CAMILA DONA PERIN THEODORO, RENATO PEREIRA DE CAMARGO

19 - PROCESSO Nº 0601357-65.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.860
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: O POVO DE CRUZEIRO MERECE TUDO DE MELHOR [FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT] - CRUZEIRO – SP, TERCEIRO INTERESSADO: WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA,
ADVOGADO(S): WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA, WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA, VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: THALES GABRIEL FONSECA, EMBARGADO: JOSE KLEBER LIMA SILVEIRA JUNIOR, EMBARGADO: JOSE ROGERIO MARTINS
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO

20 - PROCESSO Nº 0601727-41.2024.6.26.0140
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.11.2025)
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.787
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SONIA RODRIGUES CARRIEL, RECORRENTE: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE, RECORRENTE: JOSE LAURI FRANCO, RECORRENTE: SIMEIA CORREA DOS SANTOS, RECORRENTE: ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCIO TOMAZELA, RENATO PEREIRA DE CAMARGO, LENI TOMAZELA DAMATTO, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0606155-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.468
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE SERRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE SERRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

22 - PROCESSO Nº 0606187-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.925
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLAUDETE ALVES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDETE ALVES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, KLEBER BISPO DOS SANTOS

23 - PROCESSO Nº 0606811-26.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.11.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.573
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SILVIO FELIX DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIO FELIX DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO