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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

ITEM 1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-36.2025.6.26.0107
PROCEDÊNCIA: BOA ESPERANÇA DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ISABELLE BARCHA LUPINO - OAB/SP394364

ITEM 2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-27.2025.6.26.0353
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
RECORRENTE: EDGAR OLIVEIRA RAMOS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES - OAB/SP416683; DAYANA DA SILVA IMAMURA - OAB/SP453987-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600088-36.2023.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A

ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600098-65.2025.6.26.0053
PROCEDÊNCIA: ITAPEVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL
RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO OVILLE COUTO

ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-30.2024.6.26.0282
PROCEDÊNCIA: MONTEIRO LOBATO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: AILTON RODOLFO MARTINS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CLEONICE BATISTA LOBOS - OAB/SP288698

ITEM 6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600173-18.2024.6.26.0287
PROCEDÊNCIA: MOGI DAS CRUZES - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: UANZILA VALDIVIA DE ARAUJO SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): THIAGO CARRERA DIAS - OAB/SP298271; VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO - OAB/SP479803; STELLA MARA DA ROS SOARES - OAB/SP466818; ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS - OAB/SP466437; JONATHAS CAMPOS PALMEIRA - OAB/SP298050

ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600192-91.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: FERNANDA VOLNEIA PAIN DE MORAES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779

ITEM 8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600247-08.2024.6.26.0276
PROCEDÊNCIA: OSASCO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): INGRID EMANUELA SILVA E SILVA - OAB/SP377303; ESTER MARCELINO - OAB/SP518543; SAMUEL MATEUS MARCELINO - OAB/SP457050; RODRIGO DE SOUZA COELHO - OAB/SP495309

ITEM 9
RECURSO ELEITORAL Nº 0600288-77.2024.6.26.0242
PROCEDÊNCIA: VÁRZEA PAULISTA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ISAIAS DA LUZ BATISTA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI - OAB/SP406157

ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600312-34.2024.6.26.0395
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOVINO CANDIDO DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI - OAB/SP359359

ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600316-74.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: RONALDO PRADO LINO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

ITEM 12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600340-15.2024.6.26.0035
PROCEDÊNCIA: CAMPOS DO JORDÃO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ELIANE BALSANTE LUCAS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO LOUZADA TURETA - OAB/SP399673; DIEGO ALVES PEREIRA - OAB/SP313893

ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600436-52.2024.6.26.0060
PROCEDÊNCIA: ITUVERAVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCIO BATISTA DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUILHERME DIAS MACHADO - OAB/MG95374; CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS - OAB/MG130483; MAXWELL LADIR VIEIRA - OAB/MG88623; RICARDO FRANCO SANTOS - OAB/MG88926; FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/MG100767

ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600442-48.2024.6.26.0096
PROCEDÊNCIA: PIRASSUNUNGA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO CARVALHO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MICHELE GARCIA DE MAGALHAES - OAB/SP430205; GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA - OAB/SP300791-A; MARINA ONOFRE MACHADO - OAB/SP158026

ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-11.2024.6.26.0287
PROCEDÊNCIA: MOGI DAS CRUZES - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO - OAB/SP479803; ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS - OAB/SP466437; STELLA MARA DA ROS SOARES - OAB/SP466818; THIAGO CARRERA DIAS - OAB/SP298271; JONATHAS CAMPOS PALMEIRA - OAB/SP298050

ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600560-23.2024.6.26.0355
PROCEDÊNCIA: CERQUILHO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ARLINDO AMARO VIEIRA FILHO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A

ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600576-81.2024.6.26.0385
PROCEDÊNCIA: ARARAQUARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CAMARA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MILENA MARIA RODRIGUES - OAB/SP320049-A; AUGUSTO FARGONI BERGO - OAB/SP473644; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO - OAB/SP77953-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A

ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600591-20.2024.6.26.0298
PROCEDÊNCIA: VARGEM - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DIOGO LUIZ CARDOSO PINTO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DENIS DONADI DE OLIVEIRA - OAB/SP230172; RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL - OAB/SP354257

ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600630-75.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOICE FRANCHEISCA SANTOS DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A

ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600659-70.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PATRÍCIA CATANI DA GAMA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A

ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600712-79.2024.6.26.0126
PROCEDÊNCIA: NOVA ALIANÇA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDGARD RENATO ALVES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO - OAB/SP227089

ITEM 22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600770-09.2024.6.26.0312
PROCEDÊNCIA: UCHOA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA - OAB/SP279285; EBER DE LIMA TAINO - OAB/SP238033

ITEM 23
RECURSO ELEITORAL Nº 0600774-81.2024.6.26.0171
PROCEDÊNCIA: CAJOBI - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE CAJOBI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA - OAB/SP223576

ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600802-50.2024.6.26.0106
PROCEDÊNCIA: IEPÊ - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE IEPÊ
RECORRENTE: CLEBER APARECIDO DE JESUS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LINO PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP151707-A

ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600909-77.2024.6.26.0047
PROCEDÊNCIA: GÁLIA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA CABRAL
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO RODRIGUES PRIMO - OAB/SP438301-A

ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600917-36.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: WESLEY DE PAIVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223

ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600921-07.2024.6.26.0075
PROCEDÊNCIA: ENGENHEIRO COELHO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: EDSON DIAS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): EVANDRO DE LIMA - OAB/SP230338; ANSELMO MALVESTITI - OAB/SP242109-A; ROBERTO BENETTI FILHO - OAB/SP243589-A; GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA - OAB/SP217752-A

ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0601042-04.2024.6.26.0053
PROCEDÊNCIA: ITAPEVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA HELENA ROMERA NAVARRO REIS - OAB/SP422449

ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0601373-43.2024.6.26.0131
PROCEDÊNCIA: MAIRINQUE - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: VALMIR BERTOLETTI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A

ITEM 30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0606574-89.2022.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MURILO BERBERT AVIGO FELIX DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE: MURILO BERBERT AVIGO FELIX
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - OAB/SP350934-A; ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A; DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714-A; DAYANA DA SILVA IMAMURA - OAB/SP453987-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA - OAB/SP465299; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA - OAB/SP308038