Pauta da sessão de 05 de novembro de 2026
RELAÇÃO DE PROCESSOS COM ACÓRDÃOS A SEREM PUBLICADOS EM SESSÃO DE 05.11.2026.
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0603339-75.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
EMBARGANTE: JORGE WILSON GONCALVES DE MATTOS
EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496
ITEM 2
RECURSO NO(A) RP Nº 0605343-85.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: INDAIATUBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: RENATA HELLMEISTER DE ABREU MELO
RECORRIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A
ITEM 3
RECURSO NO(A) RP Nº 0606445-45.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
RECORRENTE: HAGARA ESPRESOLA RAMOS
RECORRIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDO SILVA MAYA - OAB/PR117064; TAMARA DALK FERREIRA CORBANI DE MORAIS - OAB/PR121034; FERNANDA TEDESCHI ABREU PATZLAFF - OAB/PR61145
ITEM 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0607398-09.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
EMBARGANTE: DIOGO PEREIRA FORJAZ
EMBARGADA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731
ITEM 5
RECURSO NO(A) RP Nº 0607527-14.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ALEXIS JOSEPH STEVERLYNCK FONTEYNE
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RACHELL LOPES PLECH TAVARES - OAB/PE1176; AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - OAB/PE49778; FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO - OAB/PE17232; BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - OAB/PE11338; ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - OAB/PE35280; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A
ITEM 6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0607661-41.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO VICENTE - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
TERCEIRO INTERESSADO: FLAVIO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: TOME ABDUCH
EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/SP280272; FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - OAB/SP450966; CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP502835; GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB/SP450967; CHAYANNY LEITE NEVES - OAB/DF61439; DANILO ATALLA PEREIRA - OAB/SP172480; RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352
ITEM 7
RECURSO NO(A) RP Nº 0607744-57.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: DANIELE MAZUQUELI ALONSO ROSA
RECORRIDA: ERIKA HILTON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A; DANIEL CALIFE GUERRA COSTA - OAB/SP471272; GIOVANNA DA MAIA MELO - OAB/SP528492
ITEM 8
RECURSO NO(A) RP Nº 0607745-42.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
RECORRENTE: THIAGO DE AZEVEDO LOPES FONSECA
RECORRENTE: GIOVANNI GIUDICE CALDERON
RECORRIDO: ALENCAR SANTANA BRAGA
ADVOGADO(S): ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA - OAB/SP299801; LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA - OAB/SP163533; RAYNA CALDERARO CRISTO - OAB/SP496411; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; BRUNO CESAR DE CAIRES - OAB/SP357579; ERICK BEYRUTH DE CARVALHO - OAB/SP482244; ANA CAROLINA CORREA CALESTINE - OAB/SP492397; PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES - OAB/SP357681; VITOR MARQUES - OAB/SP391792; REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO - OAB/SP515375
Relação de processos com pauta publicada no DJE
ITEM 1
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600004-41.2025.6.26.0046
PROCEDÊNCIA: FRANCA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: GUSTAVO FOLLIS SANTOS
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ITEM 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600051-16.2025.6.26.0369
PROCEDÊNCIA: IPERÓ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE IPERÓ
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO - OAB/SP213166-A; VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA - OAB/SP390850-A
ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-69.2025.6.26.0142
PROCEDÊNCIA: TIETÊ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - TIETE - SP
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS - OAB/SP504846; MARIANA MARQUES BRAGA - OAB/SP504473; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB/SP408779
ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-18.2024.6.26.0383
PROCEDÊNCIA: SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LUIZ CARLOS PINHEIRO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA - OAB/SP242874
ITEM 5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600167-11.2024.6.26.0384
PROCEDÊNCIA: AMERICANA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JULIO CESAR CAMARGO BIAGIO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CLAYTON SALVIANO - OAB/SP262966-A
ITEM 6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600177-44.2024.6.26.0226
PROCEDÊNCIA: CÂNDIDO MOTA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: VALDERI DA SILVA MORAIS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ALVES - OAB/SP426986
ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600177-62.2024.6.26.0414
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: VALDECI TUMAZ DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO - OAB/SP469441; DANILO TRINDADE DE MORAIS - OAB/SP469241; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - OAB/SP184098-A; LETICIA MAESTA - OAB/SP426043-A; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A
ITEM 8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600199-23.2024.6.26.0414
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO NOVAIS SANTOS
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407
ITEM 9
RECURSO ELEITORAL Nº 0600299-80.2024.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA FILHO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA - OAB/SP242874
ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-13.2024.6.26.0414
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
RECORRENTE: MILTON VILLELA MENDES DE ALMEIDA
RECORRENTE: PRISCILA ROCHA DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A
ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600358-08.2024.6.26.0109
PROCEDÊNCIA: SERRA AZUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCOS TADEU GIOLO JUNIOR
RECORRENTE: HOMERO DE CARVALHO FREITAS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO - OAB/SP278733-A; MARIA CLAUDIA SACO DUARTE - OAB/SP479017
ITEM 12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600370-40.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ADRIANO COSTA DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A
ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600399-36.2024.6.26.0412
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: HENRIQUE MELO VENEZIANI DIAS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DANIEL SACILOTTI MALERBA - OAB/SP224420
ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600500-39.2024.6.26.0294
PROCEDÊNCIA: SALTO DE PIRAPORA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARIA MARQUEL NUNES DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): KAREN ALEXANDRINA MURAT - OAB/SP489750; DYEGO CARLOS DE FREITAS - OAB/SP383005
ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600581-13.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: SÃO MIGUEL ARCANJO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DAVI DE OLIVEIRA PEREIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR - OAB/SP348574
ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600602-79.2024.6.26.0385
PROCEDÊNCIA: ARARAQUARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: WELLINGTON BRITO DE SOUZA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS - OAB/SP481458; RENATO CASSIANO - OAB/SP372399-A
ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600604-40.2024.6.26.0291
PROCEDÊNCIA: FRANCA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARYSOL GAUDENZI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ARTHUR SIMOES BALDOCHI - OAB/SP466153
ITEM 18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600642-58.2024.6.26.0192
PROCEDÊNCIA: CAIEIRAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DIOGENES ROMEU GARCIA DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A; CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800
ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600644-59.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GLEICE SANTANA DOS SANTOS SA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600683-98.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: APARECIDO MIGUEL DE ALENCAR
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS - OAB/SP372800; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A
ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600729-42.2024.6.26.0312
PROCEDÊNCIA: UCHOA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARTA REGINA DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO - OAB/SP238033; IARA MARCIA BELISARIO COSTA - OAB/SP279285
ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600746-51.2024.6.26.0224
PROCEDÊNCIA: CARDOSO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE CARDOSO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CAIO RIBEIRO DE MENDONCA MARTINS - OAB/SP485759; ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL - OAB/SP0441946
ITEM 23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600797-27.2024.6.26.0171
PROCEDÊNCIA: EMBAÚBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: NELSON ANTONIO CALLEGARI NETO
EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA - OAB/SP279285; EBER DE LIMA TAINO - OAB/SP238033
ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600804-92.2024.6.26.0179
(RETIRADO DE PAUTA EM 21.07.2026)
(ADIADO EM 11 E 14.09.2026)
(PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR EM 15.09.2026)
PROCEDÊNCIA: IBIRÁ - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
RECORRENTE: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
RECORRENTE: JOAO RENATO TAVARES
RECORRENTE: EBERSON BENEDITO LOPES DE SOUZA
RECORRENTE: JOSE ERNESTO TAVARES
RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE IBIRÁ
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
RECORRIDO: JOAO RENATO TAVARES
RECORRIDO: RODRIGO AUGUSTO PAGLIUSI
RECORRIDO: MARCELO SINVAL DE ARAUJO
RECORRIDO: EBERSON BENEDITO LOPES DE SOUZA
RECORRIDO: CRISTIANO NEGRINI
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO LUIS GOMES ROSA - OAB/SP330401-A; MARIANA PEREIRA RODRIGUES - OAB/SP513307; ANDREA DEMIAN MOTTA - OAB/SP169178; MATHEUS FELTRIN MANCILIA - OAB/SP483383; MARCIO ANTONIO MANCILIA - OAB/SP274675-A; RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; JOSE BATISTA DE SOUZA NETO - OAB/SP270649; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A
ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600896-07.2024.6.26.0006
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PATRICIA NUNES SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES - OAB/SP482019; ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES - OAB/SP472323; ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A; ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A
ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600932-05.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: VALDINEI LEAL MAXIMIANO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600991-47.2024.6.26.0229
PROCEDÊNCIA: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
RECORRENTE: EVALDO NATAL BUFFO
RECORRENTE: JOAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARIA ROSA LAZINHO - OAB/SP113838
ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0601179-83.2024.6.26.0053
PROCEDÊNCIA: ITAPEVA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOAO NORBERTO DE OLIVEIRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA HELENA ROMERA NAVARRO REIS - OAB/SP422449
ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0601313-54.2024.6.26.0201
PROCEDÊNCIA: ITAPECERICA DA SERRA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A
ITEM 30
RECURSO ELEITORAL Nº 0601604-43.2024.6.26.0140
PROCEDÊNCIA: CAPELA DO ALTO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DONISETE MENCK
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
Relação complementar da sessão de 05.11.2026.
SESSÃO ORDINÁRIA
ITEM 31
RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-04.2024.6.26.0380
(ADIADO EM 03.11.2026)
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LEONARDO LORO MARTINS PINTO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI - OAB/SP135443-A
ITEM 32
RECURSO ELEITORAL Nº 0600386-88.2024.6.26.0395
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA FERNANDA MASSAD EM 23.10.2026)
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: VALDIRAN NASCIMENTO DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDER MESSIAS DE TOLEDO - OAB/SP220390
ITEM 33
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0606803-10.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO REGIMENTAL)
PROCEDÊNCIA: ITAPETININGA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - CITAÇÃO SEM OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS
PACIENTE: ELIABE VENANCIO AIRES GONÇALVES
IMPETRANTE: DARCI SUEIRO JUNIOR
IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR - OAB/SP348574
ITEM 34
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) HCCRIM Nº 0606803-10.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O HABEAS CORPUS)
PROCEDÊNCIA: ITAPETININGA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - CITAÇÃO SEM OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS
AGRAVANTE: ELIABE VENANCIO AIRES GONÇALVES
AGRAVANTE: DARCI SUEIRO JUNIOR
AGRAVADO: MM. JUIZ(A) DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR - OAB/SP348574
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 05.11.2026 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2026 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 05.11.2026 (FORMATO PDF)