Pauta da sessão de 05 de março de 2026
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600001-93.2026.6.26.0000
ORIGEM: TAIÚVA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 326
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ALEX APARECIDO BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO SPINA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 61ª ZONA ELEITORAL DE JABOTICABAL, LITISCONSORTE: CAMARA MUNICIPAL DE TAIUVA
2 - PROCESSO Nº 0600016-53.2020.6.26.0265
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2643
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: KLAUS PHILIPP LODOLI
ADVOGADO(S): FABIO CUNHA LOUREIRO, CESAR AUGUSTO MOREIRA
3 - PROCESSO Nº 0600050-15.2025.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2783
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ELDORADO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ SANCHES PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600099-95.2021.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 261
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600151-97.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 190
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO ALVES, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600169-03.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2795
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DAVID ZAIA, INTERESSADO: ALEX SPINELLI MANENTE, INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, INTERESSADO: ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, INTERESSADO: CIDADANIA - CIDADANIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARLUCE MARIA DE PAULA, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI
7 - PROCESSO Nº 0600172-84.2025.6.26.0000
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2578
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PIRACAIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: DAMARISON ERICK BRITO DOS SANTOS
8 - PROCESSO Nº 0600498-96.2024.6.26.0188
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.02.2026)
ORIGEM: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.890
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAERTE GANEO JUNIOR, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ARANHA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
9 - PROCESSO Nº 0600548-27.2024.6.26.0155
ORIGEM: RIFAINA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2387
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SANTIAGO RODRIGUES MAIA JUNIOR, RECORRENTE: PAULO LUIZ GOMIDES FILHO, RECORRENTE: ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI, RECORRENTE: MARCOS GOMES PEREIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE RIFAINA
ADVOGADO(S): DANIELA SOARES MENDONCA, RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS
10 - PROCESSO Nº 0600584-90.2024.6.26.0051 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600586-60.2024.6.26.0051)
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2620
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
ADVOGADO(S): RAFAEL TAVARES DA SILVA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN, RAUA MOURA MELO SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
11 - PROCESSO Nº 0600586-60.2024.6.26.0051 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600584-90.2024.6.26.0051)
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2620
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600748-78.2024.6.26.0205
ORIGEM: CERQUEIRA CÉSAR/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2643
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO BASSETTO, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILMOR ARES RAMOS JUNIOR, RECORRIDO: CESAR VINICIUS LESTE GUESS, RECORRIDA: MELISSA VITORIA CRUZ MEDALHA
ADVOGADO(S): OTAVIO AUGUSTO ROSSETO CAMPANATTI
13 - PROCESSO Nº 0600750-84.2024.6.26.0290
ORIGEM: MARACAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2573
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCEL MARQUES GARCIA
ADVOGADO(S): DAYANE MARQUES GARCIA DRACHENBERG, ARTHUR FELIPE RUBIN TONON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAURILIO OLIVEIRA RAMALHO, RECORRIDO: JOSE CARLOS MARTINS DE LIMA, RECORRIDO: LEANDRO ALVES PEDROSO, RECORRIDO: MATHEUS DA SILVA ALMEIDA, RECORRIDO: BENEDITO PRAZER, RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA COSTA, RECORRIDO: ADEMIR DE SOUZA, RECORRIDO: EDMAR ALVES DA SILVA, RECORRIDA: ANGELICA SALIM COSTA, RECORRIDA: GESIMEIRE ROSALIA VIDOTTI LUDWIG, RECORRIDA: LEIA TIEMANN
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA LIMA
14 - PROCESSO Nº 0600809-25.2024.6.26.0047
ORIGEM: GÁLIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 327
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MATEUS ANTONIO DE SOUZA, RECORRENTE: JOSE SILVINO ZANIBONI JUNIOR
ADVOGADO(S): JOSE FERNANDO DO AMARAL JUNIOR, VICTORIA TOLOSA AGUIRRA DEL RIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
15 - PROCESSO Nº 0600888-60.2024.6.26.0190
ORIGEM: ROSEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1477
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL POLYDORO
ADVOGADO(S): RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ROSEIRA
ADVOGADO(S): ISAC JOAQUIM MARIANO
16 - PROCESSO Nº 0600918-57.2024.6.26.0041
ORIGEM: CONCHAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2732
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA
ADVOGADO(S): JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ALCANTARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
17 - PROCESSO Nº 0601189-89.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1638
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA ANDREA FERRARO, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ROBERTO LEONEL BOMFIM, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, RENATO BASTOS ABREU, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, LARISSA GIL, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, GUILHERME PRESCOTT MONACO, CATHERINE FONSECA COUTINHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, VANESSA SERAFIM DOS SANTOS, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, MARCELO REINA FILHO, STEPHANO AZZI NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDO: SILVIA ANDREA FERRARO
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, GUILHERME PRESCOTT MONACO, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, JOAO VICTOR BIAO LINO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, CATHERINE FONSECA COUTINHO, GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, MARCELO REINA FILHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, FELIPE SANTOS CORREA, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, RENATO BASTOS ABREU, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, ROBERTO LEONEL BOMFIM, IOHANA BEZERRA COSTA, LARISSA GIL, VANESSA SERAFIM DOS SANTOS, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, STEPHANO AZZI NETO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO
18 - PROCESSO Nº 0601339-11.2024.6.26.0053
ORIGEM: TAQUARIVAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2633
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES DE BARROS, RECORRIDO: FLAVIO PAULINO NOGUEIRA, RECORRIDO: MARIO PINTO NETTO, RECORRIDO: RAPHAEL ALMEIDA ELIAS SILVA, RECORRIDO: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RECORRIDO: ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS, RECORRIDO: DAMAZIO LEME DOS SANTOS, RECORRIDA: MARIA FILOMENA DA COSTA, RECORRIDA: ARILEIDE DA SILVA, RECORRIDA: CARLA MONIQUE DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO(S): THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MURILO CAFUNDO FONSECA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
19 - PROCESSO Nº 0601340-93.2024.6.26.0053
ORIGEM: RIBEIRÃO BRANCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2619
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRO LUIS TEIXEIRA, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CAMARGO RIBAS
ADVOGADO(S): TATIANE ALMEIDA FISCHER, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA, LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE, VICTOR RONCON DE MELO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS VAMOS RECONSTRUIR RIBEIRÃO BRANCO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV)/PODE/PSD/PSB/PDT/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - RIBEIRÃO BRANCO - SP
ADVOGADO(S): DANILO DE OLIVEIRA SILVA
20 - PROCESSO Nº 0601688-71.2024.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 285
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSMAR HENRIQUE VILLACA BOCCATO, RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, DANIEL MACHADO PEREIRA, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
21 - PROCESSO Nº 0606019-72.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2487
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM
22 - PROCESSO Nº 0606825-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.899
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALMIR ROSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALMIR ROSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JACQUELINE DE OLIVEIRA, AULUS REGINALDO BORINATO DE OLIVEIRA
23 - PROCESSO Nº 0607511-02.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1632
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS
Pauta complementar da sessão de 05.03.2026
24. PROCESSO Nº 0600021-49.2025.6.26.0217
ORIGEM: PITANGUEIRAS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 920
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 98ª ZONA ELEITORAL DE PITANGUEIRAS
(POLO PASSIVO): SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 108ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PRETO
25. PROCESSO Nº 0600298-37.2025.6.26.0000
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2724
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA PARA FINS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: DARCI SUEIRO JUNIOR, PACIENTE: ELIABE VENANCIO AIRES GONÇALVES
ADVOGADO(S): DARCI SUEIRO JUNIOR
(POLO PASSIVO): IMPETRADA: MM. JUIZ(A) DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA
26. PROCESSO Nº 0600427-83.2024.6.26.0030
(ADIADO EM 10.02.2026)
(ADIADO EM 24.02.2026)
(ADIADO EM 26.02.2026)
ORIGEM: TAPIRATIBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2518
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR, RECORRIDA: BARBARA HELOISA DA SILVA BERTOLINI, RECORRIDA: GEORGINY MARIANE DE OLIVEIRA, RECORRIDA: RAFAELA GONCALVES MALOSTI, RECORRIDO: ADILSON SEBASTIAO RODRIGUES, RECORRIDO: ALAN FERNANDES, RECORRIDO: ALESSANDRO ASSAROLI RANGEL, RECORRIDO: DANILO DOS SANTOS PEDRO
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
27. PROCESSO Nº 0601300-64.2024.6.26.0295 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0601303-19.2024.6.26.0295)
(ADIADO EM 26.02.2026)
ORIGEM: PERUÍBE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2526
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE PERUIBE
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VASNI ANUNCIADA DA SILVA, RECORRIDO: FELIPE ANTONIO COLACO BERNARDO, RECORRIDO: LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, RECORRIDO: ALEXANDRE TAMER JUNIOR, RECORRIDA: DEBORA ILLA LONGHI GALLO, RECORRIDA: ELIZETE DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA, LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES, PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA, PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
28. PROCESSO Nº 0601303-19.2024.6.26.0295 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0601300-64.2024.6.26.0295)
(ADIADO EM 26.02.2026)
ORIGEM: PERUÍBE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2526
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COM A FORÇA DO POVO [MDB / PODE / PDT / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR] - PERUIBE - SP, RECORRENTE: GILSON CARLOS BARGIERI, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PERUIBE
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE TAMER JUNIOR, RECORRIDO: PAULO CESAR SANTOS MENDONCA, RECORRIDO: VASNI ANUNCIADA DA SILVA, RECORRIDO: FELIPE ANTONIO COLACO BERNARDO, RECORRIDO: ABGAIR APARECIDO DA SILVA, RECORRIDA: ELIZETE DA SILVA PIRES, RECORRIDA: DEBORA ILLA LONGHI GALLO
ADVOGADO(S): PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA, LAIS DE OLIVEIRA, LEANDRO MATSUMOTA, DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES, PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 05.03.2026 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.03.2026 (FORMATO PDF)

