Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600008-80.2024.6.26.0089
ORIGEM: PIEDADE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2587
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSELI MENDES CORREA, RECORRENTE: EVERTON AUGUSTO LEITE MAYA
ADVOGADO(S): WANDI AUGUSTO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600057-25.2022.6.26.0079
ORIGEM: NOVO HORIZONTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2728
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMARILIS BIASI DE TOLEDO PIZA, RECORRENTE: LUIS FRANCISCO BIELLA, RECORRENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO(S): JULIANI DE LIMA SIQUEIRA, KARINA DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600115-42.2024.6.26.0278
(ADIADO EM 16.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2658)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2108
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP, RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE

4 - PROCESSO Nº 0600129-89.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2503
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEX SPINELLI MANENTE, INTERESSADO: ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, INTERESSADO: CIDADANIA - CIDADANIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARLUCE MARIA DE PAULA, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO

5 - PROCESSO Nº 0600161-65.2019.6.26.0000
(ADIADO EM 27.11.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2790)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2191
CLASSE: AGRAVO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2018 MURILLO ANDREU RUBIO DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADO: MURILLO ANDREU RUBIO
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES

6 - PROCESSO Nº 0600197-16.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2609
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JARDEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600236-02.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 16.10.2025 A PEDIDO DA JUÍZA DOMITILA MANSSUR - VOTO 22)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2043
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PATRIOTA - PATRIOTA - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, DRIELE DE SOUZA MIRANDA, FERNANDA CRISTINA CAPRIO

8 - PROCESSO Nº 0600251-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2518
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, INTERESSADO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, INTERESSADO: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCOS CARVALHO BARROS, INTERESSADO: GILBERTO NASCIMENTO SILVA, INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, REMISSON SOARES DA COSTA

9 - PROCESSO Nº 0600351-15.2024.6.26.0174
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41894
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA ALVES LEOPOLDO
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO APARECIDO TAVARES
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO

10 - PROCESSO Nº 0600420-46.2024.6.26.0142
(ADIADO EM 21.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 27)
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2202
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTI
ADVOGADO(S): MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO, MARCELO COELHO MARTINS PRATT, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANUAR FADLO ADAD, ARMANDO ELIAS DE MORAES, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, FELIPE RODRIGUES, ANDRESSA CAROLINA CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600440-10.2024.6.26.0054
(ADIADO EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 06.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2698)
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2071
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, JANINE MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA, ANELIZA GUERREIRO BUENO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, VANDRE BASSI CAVALHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ITAPIRA NO RUMO CERTO[MDB / PRD / PSD / PODE] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA

12 - PROCESSO Nº 0600445-25.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 71
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BEBEDOURO QUER MUDAR [NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - BEBEDOURO - SP, RECORRENTE: FERNANDO JOSE PIFFER, RECORRENTE: ERIKA TEREZINHA YOSHINO MUNIZ, RECORRENTE: SISTEMA DE COMUNICACAO O JORNAL LTDA, RECORRENTE: DANIEL TRITTO ARAUJO, RECORRENTE: NUMEN DATA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, CONSTANTINO PIFFER JUNIOR, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA, RODRIGO DA SILVA PEDREIRA, BENEDITO BUCK, HERCULES HORTAL PIFFER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: BEBEDOURO EM BOAS MÃOS [MDB/PODE/PL/UNIÃO/PP/SOLIDARIEDADE/PRD] - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): CARLOS LUIZ GALVAO MOURA

13 - PROCESSO Nº 0600480-94.2024.6.26.0117
ORIGEM: SANTO ANASTÁCIO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) - SANTO ANASTÁCIO - SP, RECORRENTE: PT E PSOL [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SANTO ANASTÁCIO - SP
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, ISABELA DEALIS FERREIRA, GIANCARLO GUGLIELMI QUEIROZ CAMPOS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANKLIN FERREIRA SANCHES, RECORRIDO: LUIZ INFANTE, RECORRIDO: ADNER SCARABOTO GONCALVES
ADVOGADO(S): LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE, MICHELE GALHARDO, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, CARLA SAYURI ANZAI, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA

14 - PROCESSO Nº 0600502-81.2024.6.26.0367
(RETIRADO DE PAUTA EM 26.01.2026)
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1366
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO BORBA MIRANDA, RECORRENTE: CANDIDA CECILIA ADELINO DE ARAGAO
ADVOGADO(S): EDSON RIBEIRO SANTIAGO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600536-19.2024.6.26.0056
ORIGEM: RIVERSUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36886
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDECIR ROSA, RECORRENTE: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, RECORRENTE: JOSE GUILHERME GOMES
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, INTERESSADO: DOMINGOS SAVIO DE SOUZA, INTERESSADO: TARCISIO APARECIDO BAGATIN
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR

16 - PROCESSO Nº 0600547-42.2024.6.26.0155
ORIGEM: PEDREGULHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2493
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO EDUARDO JORGE, RECORRIDO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: CELIO VENANCIO FERREIRA, RECORRIDO: LEONARDO DONIZETI BUENO, RECORRIDO: AUGUSTINHO ALVES DA SILVA, RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SOARES, RECORRIDO: EURIPEDES VAZ RODRIGUES, RECORRIDA: SILVANA NICOLAU CACULA, RECORRIDA: REGINA MARCIA AGUILAR, RECORRIDA: REGINA DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS, EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR, LEONARDO DONIZETI BUENO

17 - PROCESSO Nº 0600703-11.2024.6.26.0032
ORIGEM: SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2497
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - SP, RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANT ANA, RECORRENTE: WILLIAN APARECIDO ABAQUE SOARES, RECORRENTE: CLODOALDO MARCOS DE AGUIAR, RECORRENTE: HELENA MARIA OLIVEIRA MARTINS, RECORRENTE: ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA, RECORRENTE: ELIANA APARECIDA DAVID MICHELASSE, RECORRENTE: JOAO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(S): MANUELA FERNANDES VIEIRA DA SILVA, MARCELO DENTELLO, JEFFERSON RENOSTO LOPES, ALEXANDRE ANTONIO DURANTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - SP, RECORRIDO: WILLIAN APARECIDO ABAQUE SOARES
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES, MARCELO DENTELLO, MANUELA FERNANDES VIEIRA DA SILVA, ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

18 - PROCESSO Nº 0600747-18.2024.6.26.0133
ORIGEM: SÃO SIMÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 216
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADAUTO LUIZ PEREIRA DOS REIS, RECORRENTE: IZAIAS LEAO DE SOUZA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, FABIO LUIZ MARCANTONIO, RENATO CASSIANO, PLINIO CESAR FIRMINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600777-40.2024.6.26.0008
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - VOTO 1705)
ORIGEM: MONTE ALEGRE DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2446
REVISOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2673
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO LOPES ALVES
ADVOGADO(S): BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES, SARAH QUINETTI PIRONI, FELIPE ANDRE LARANJO, PATRICK IGOR LOPES ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO BENEDITO PEDRO, RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CRISTAL VICENTIM STRINGUETO

20 - PROCESSO Nº 0600851-85.2024.6.26.0302
(RETIRADO DE PAUTA EM 26.01.2026)
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1318
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS, RECORRIDA: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRIDA: PRISCILA PAULA DE LIMA OLIVEIRA GARAVELO
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

21 - PROCESSO Nº 0600925-54.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2500
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE JOSE DA COSTA
ADVOGADO(S): RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO, IMACULADA APARECIDA PEREIRA COUTINHO, TATIANE ALESSANDRE PESSOA, SIMONE MAIA MASELLI, CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO TADAO NAKANO
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS

22 - PROCESSO Nº 0600966-05.2024.6.26.0077
ORIGEM: MACAUBAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1183
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PIRONDI, RECORRIDO: VALDECIR INACIO DA SILVA, RECORRIDO: RAFAEL NEVES PEREIRA, RECORRIDO: VILSON RODRIGUES DA SILVA FILHO, RECORRIDO: RAFAEL ROQUE TAVARES DA SILVA, RECORRIDO: MARCOS FRANCISCO DA SILVA, RECORRIDO: GEAM MARCOS LUGATOS, RECORRIDO: LUCIANO RODRIGUES CASTANHARES, RECORRIDA: JANE MARCELA TEMOTEO, RECORRIDA: LUZINETE ALVES SANTOS, RECORRIDA: JOSEFINA FELOMENA ROQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FLAVIA LONGHI, ELIZANGELA RODRIGUES MOURA, RICARDO VITA PORTO

23 - PROCESSO Nº 0607234-83.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.09.2025)
(ADIADO EM 16.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2670)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1991
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CARINA VITRAL COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARINA VITRAL COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOAO APARECIDO DA SILVA BRASIL

24 - PROCESSO Nº 0607327-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 33
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA

25 - PROCESSO Nº 0609792-67.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41582
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): AUTORA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REU: LUIZ MARINHO, REU: HEBERT CHIMICATTI, RÉ: LIDIA CORREA ALVES MARTINS, RÉ: ANA MERCES BAHIA BOCK, REU: RODRIGO QUELES TEIXEIRA CARDOSO, RÉ: JOYCE MOREIRA FALETE MOTA, REU: MIGUEL CORREA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, DAVID OLIVEIRA LEAO, JESSICA LEIRE DOS SANTOS UGA, DANNY EDUARDO STOCHIERO SOARES