Pauta da sessão de 03 de novembro de 2026
Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 03.11.2026.
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO NO(A) RP Nº 0603303-33.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
EMBARGANTE: LUCAS MOURAO GLEREAN
EMBARGADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE - OAB/SP431951-A; JOAO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO - OAB/SP506352; GIOVANNI FIGURELLI - OAB/SP524496; CASSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFE - OAB/SP204898; ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB/SP153769-A; GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB/SP451437; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP307184-A; RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB/SP305630-A; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP310634-A; PRISCILA ANDRADE - OAB/SP316907-A; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP317372-A; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP238513-A; JESSICA LONGHI - OAB/SP346704-A; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP296727-A; CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP138436-A; CARINA BABETO - OAB/SP207391-A; CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB/SP275371
ITEM 2
RECURSO NO(A) TUTANTANT Nº 0603450-59.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 16.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: REQUERIMENTO
RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
RECORRIDA: LUCILA RUIZ GARCIA
ADVOGADO(S): CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP138436-A; CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB/SP275371; CARINA BABETO - OAB/SP207391-A; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP296727-A; JESSICA LONGHI - OAB/SP346704-A; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP317372-A; PRISCILA ANDRADE - OAB/SP316907-A; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP310634-A; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP307184-A; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP238513-A; RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB/SP305630-A; GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI - OAB/SP158651-A
ITEM 3
RECURSO NO(A) RP Nº 0603512-02.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 16.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
TERCEIRO INTERESSADO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL: @DIREITARIOCLARO
RECORRENTE: VICTOR DE OLIVEIRA ROQUE
RECORRIDA: BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO
ADVOGADO(S): JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS - OAB/SP466205; THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A
ITEM 4
RECURSO NO(A) RP Nº 0606267-96.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
RECORRIDA: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AVANTE] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A; DANIEL CALIFE GUERRA COSTA - OAB/SP471272; GIOVANNA DA MAIA MELO - OAB/SP528492; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A
ITEM 5
RECURSO NO(A) RP Nº 0606363-14.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 13.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE: FERNANDO TEIXEIRA LOUREIRO
TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR JOSE SCHIAVON JUNIOR
RECORRIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996-A; PAMELA VIEIRA DAS ALMAS - OAB/SP385491; MAURICIO CESAR BONFIM - OAB/SP320938-A
ITEM 6
RECURSO NO(A) RP Nº 0606422-02.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ZOE MARIA FERNANDEZ MARTINEZ
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/SP356182-A; LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - OAB/SP435248-A; MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - OAB/SP439506-A; PEDRO ORFALY VARGAS DO AMARAL - OAB/SP520731
ITEM 7
RECURSO NO(A) RP Nº 0606486-12.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SANTOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): DOMITILA MANSSUR
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA CUNHA
RECORRIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB/SP183224-A; GUILHERME WAITMAN SANTINHO - OAB/SP317327-A
ITEM 8
RECURSO NO(A) RP Nº 0606908-84.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
RECORRENTE: SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLI
RECORRIDO: WESLEY LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO - OAB/SP145050-A
ITEM 9
RECURSO NO(A) RP Nº 0606937-37.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ROGERIO LINS WANDERLEY
TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA MARANGONI
RECORRIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): STELLA BRUNA SANTO - OAB/SP56967; GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - OAB/SP370133; ANDRE ROTA SENA - OAB/SP261264; RODRIGO DANTAS VALVERDE - OAB/SP412928; FABIO TIBIRICA BON - OAB/SP334808; CARLA MARIA NICOLINI - OAB/SP131175; DANIEL SOARES MAYOR FABRE - OAB/SP373774; BRUNA SUEKO HIGA DE ALMEIDA - OAB/SP546235; BENJAMIM RAMOS JUNIOR - OAB/SP111001-A; TAMIRES MARQUES RENCIS - OAB/SP480641
ITEM 10
RECURSO NO(A) RP Nº 0607057-80.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA
RECORRIDA: ERIKA HILTON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE ARMEDI ACRUX GUSMAO - OAB/MG239508; SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - OAB/DF20657; KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX - OAB/MG210152; FERNANDO GASPAR NEISSER - OAB/SP206341-A; DANIEL CALIFE GUERRA COSTA - OAB/SP471272; GIOVANNA DA MAIA MELO - OAB/SP528492
ITEM 11
RECURSO NO(A) RP Nº 0607081-11.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO
RECORRIDO: RAPHAEL DE OLIVEIRA CANOVA
ADVOGADO(S): THAIS CRUZ MOTTA - OAB/SP388586-A; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO - OAB/SP114295-A; JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB/SP93989-A; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB/SP138981-A; MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO - OAB/SP200039-A; FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - OAB/SP396237-A; ANDRE LUIZ MIRANDA - OAB/SP270783
ITEM 12
RECURSO NO(A) RP Nº 0607093-25.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 16.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
RECORRIDO: ARI ANTONIO DOMINGUES
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES - OAB/SP365749; ARI ANTONIO DOMINGUES - OAB/SP297070
ITEM 13
RECURSO NO(A) RP Nº 0607423-22.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 19.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
RECORRENTE: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO
RECORRIDO: LUCAS PEREIRA CORMANICHI
RECORRIDO: RESPONSÁVEL PELA LINHA TELEFÔNICA +55 11 97958-3829
RECORRIDO: RESPONSÁVEL PELA LINHA TELEFÔNICA +55 11 98926-0548
RECORRIDO: RESPONSÁVEL PELA LINHA TELEFÔNICA +55 11 92224-2279
RECORRIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL "SULINAR JOSÉ OLIVEIRA"
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA - OAB/SP199877-A; FILIPE PRIOR - OAB/SP348025-A; CARLA RENATA PEREIRA GARIANI - OAB/SP319206-A; ISADORA BATISTELLA DEVOLIO - OAB/SP468070; MARIA CLARA GIASSETTI MEDEIROS CORRADINI LOPES - OAB/SP466732; ENZO PESSINI DE ASSIS - OAB/SP518384; CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO - OAB/SP520063; ANNA JULIA MANGUEIRA MOTA - OAB/SP546952; LIVIA DELLA COLETTA COSTA BRAJAO - OAB/SP548830; MARIANA SILVA SANCHES TORCATTI - OAB/SP345551; GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - OAB/SP87615; VANESSA PROVASI CHAVES MURARI - OAB/SP320070; DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA - OAB/SP453981; FERNANDA JULIANI SARTORATO - OAB/SP470227; LEANDRO EDUARDO CERBI - OAB/SP338671-A
ITEM 14
RECURSO NO(A) RP Nº 0607472-63.2026.6.26.0000
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 23.10.2026)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
RECORRENTE: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
RECORRENTE: FRANCISCO NUNES SOBRINHO
RECORRIDO: TARCISIO GOMES DE FREITAS
RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
RECORRIDO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO
RECORRIDO: DANIEL PLANA BOGALHO
RECORRIDA: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/SP278255; BRUNO DOS SANTOS BRITO - OAB/SP443892; LETYCIA SAVOIA DE SOUZA - OAB/SP514540; RENATA LETICIA ZILLISG - OAB/SP467311; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S
ITEM 15
RECURSO NO(A) RP Nº 0607493-39.2026.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE: JOSUE DIAS MOREIRA
RECORRIDA: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
ADVOGADO(S): DIEGO LISBOA GONCALVES HUSSAR - OAB/SP487725; ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A; ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A; MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755
Relação de processos com pauta publicada no DJE
ITEM 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600002-20.2025.6.26.0063
PROCEDÊNCIA: JAÚ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE JAÚ
EMBARGADA: DAIANA CRISTINA COSTA
EMBARGADO: JEFFERSON MATIAS RODA
EMBARGADO: ODAIR JOSE GONCALVES SOARES
EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE JAU
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106-A; ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES - OAB/SP472323; PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES - OAB/SP482019; ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685-A; MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - OAB/SP500755; JULIO CESAR MAGRO ZAGO - OAB/SP251952; RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/SP315430-A; MARIANA NASCIMENTO BARBOSA - OAB/SP469723; JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES - OAB/SP461679
ITEM 2
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600025-62.2022.6.26.0356
PROCEDÊNCIA: SOROCABA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
REVISOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
RECORRENTE: BLENDA CRISTINA ALVES GARCIA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ITEM 3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-85.2024.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ANTONIO JOSMAR DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDRE RAFACHO - OAB/SP511487
ITEM 4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-47.2026.6.26.0074
PROCEDÊNCIA: MOGI DAS CRUZES - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: DIREITOS POLÍTICOS - RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS
RECORRENTE: NAYSSA DO NASCIMENTO FELIX BUENO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA - OAB/SP232099
ITEM 5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600142-15.2026.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
PROCEDÊNCIA: SIGILOSO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AGRAVANTE: SIGILOSO
AGRAVADO: SIGILOSO
ADVOGADO(S): CARLOS ALEXANDRE GONCALVES - OAB/SP380435
ITEM 6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600150-34.2024.6.26.0332
PROCEDÊNCIA: OSASCO - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: SILVIA HELENA BUENDIA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537-A; PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667-A
ITEM 7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600168-82.2024.6.26.0226
PROCEDÊNCIA: CÂNDIDO MOTA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ALVES - OAB/SP426986
ITEM 8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600194-63.2024.6.26.0264
PROCEDÊNCIA: SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB/SP342475-A; LEANDRO PETRIN - OAB/SP259441-A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP196272-A; GIULIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP459407; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - OAB/SP242953-A
ITEM 9
RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-04.2024.6.26.0380
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LEONARDO LORO MARTINS PINTO
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI - OAB/SP135443-A
ITEM 10
RECURSO ELEITORAL Nº 0600230-93.2024.6.26.0268
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: FABIANO DE JESUS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LUCAS AUGUSTO RILLO DA SILVA - OAB/SP450655
ITEM 11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600270-60.2024.6.26.0273
PROCEDÊNCIA: SANTOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MANUELA ANDRADE GULIELMETI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUALTER MASCHERPA NETO - OAB/SP265329-A; RAPHAEL VITA COSTA - OAB/SP287216-A
ITEM 12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600278-02.2024.6.26.0414
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: NIVEA LUCIA SANTOS GUERRA LORENZETTI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA - OAB/SP242874
ITEM 13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600281-89.2024.6.26.0273
PROCEDÊNCIA: SANTOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: LEONARDO PEREZ E SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA - OAB/SP317422-A; BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - OAB/SP379332-A; JOEL DE SOUZA MILAN - OAB/SP257264-A
ITEM 14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600352-62.2024.6.26.0412
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ROBERTO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): REINALDO SERGIO PEREIRA - OAB/SP159331
ITEM 15
RECURSO ELEITORAL Nº 0600442-61.2024.6.26.0318
PROCEDÊNCIA: PILAR DO SUL - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE CAMPOS NUNES
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL NEGRELLI - OAB/SP210239; NICOLAS JOSE ROSSI DA SILVA - OAB/SP351270; CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA - OAB/SP310660
ITEM 16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600616-63.2024.6.26.0385
PROCEDÊNCIA: ARARAQUARA - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: RONALDO HERCILIO DE AZEVEDO MATTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS - OAB/SP481458; RENATO CASSIANO - OAB/SP372399-A
ITEM 17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600628-08.2024.6.26.0214
PROCEDÊNCIA: BURITAMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - OAB/SP245840-A
ITEM 18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600677-17.2024.6.26.0063
PROCEDÊNCIA: JAÚ - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
EMBARGANTE: CARLOS DONISETE DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MATEUS HENRIQUE TURINI
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY - OAB/SP428428-A; RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/SP315430-A; LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS - OAB/SP512543; MARIANA NASCIMENTO BARBOSA - OAB/SP469723; PAULA FAVERO PERRONE - OAB/SP509079; DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO - OAB/SP125526; LUIS VICENTE FEDERICI - OAB/SP233760-A
ITEM 19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600707-67.2024.6.26.0058
PROCEDÊNCIA: ITATIBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): ROBERTO MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES
RECORRIDO: PAULO CESAR MARQUES
ADVOGADO(S): MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES - OAB/SP123975; RAFAEL DA COSTA PEREIRA - OAB/SP354921
ITEM 20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
(RETIRADO DE PAUTA EM 19.08.2026)
(ADIADO EM 29 E 30.09.2026)
(PEDIDO DE VISTA DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI EM 01.10.2026)
PROCEDÊNCIA: FERRAZ DE VASCONCELOS - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
RECORRENTE: DERNEVAL JARDIM
RECORRIDO: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
RECORRIDA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA
RECORRIDA: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA - OAB/SP454792; BEATRIZ ALAIA COLIN - OAB/SP454646; TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO - OAB/SP433571; FERNANDO DE JESUS SANTANA - OAB/SP357604; MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA - OAB/SP271139; GISELLE ZAMBONI - OAB/SP110261; ALCEU PENTEADO NAVARRO - OAB/SP24408; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - OAB/SP220788-A; ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA - OAB/SP299801; LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA - OAB/SP163533; RAYNA CALDERARO CRISTO - OAB/SP496411; EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES - OAB/SP416683; DAYANA DA SILVA IMAMURA - OAB/SP453987-A; ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - OAB/SP471669; KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034; MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674-A; NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902-A; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943-A; CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA - OAB/SP328132
ITEM 21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600739-56.2024.6.26.0225
PROCEDÊNCIA: SÃO JOÃO DE IRACEMA - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MARCIA ANGELICA DA SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LARISSA BARBIERI DE OLIVEIRA - OAB/SP495728
ITEM 22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600745-79.2024.6.26.0058
PROCEDÊNCIA: ITATIBA - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: PAULO CESAR ROSSI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO ZIMINIANI - OAB/SP170494
ITEM 23
RECURSO ELEITORAL Nº 0600816-07.2024.6.26.0115
PROCEDÊNCIA: SANTA ISABEL - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: FABIO ALVES DOS SANTOS
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO - OAB/SP517834
ITEM 24
RECURSO ELEITORAL Nº 0600833-35.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: ERICA APARECIDA CURSINO SILVA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618; ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223
ITEM 25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600876-40.2024.6.26.0192
PROCEDÊNCIA: FRANCO DA ROCHA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GISELE SILVA LEITE - OAB/SP325398
ITEM 26
RECURSO ELEITORAL Nº 0600950-26.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618
ITEM 27
RECURSO ELEITORAL Nº 0600955-48.2024.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: JARINU - SÃO PAULO
RELATOR(A): REGIS DE CASTILHO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: JANAINA BERTAZZONI
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA - OAB/SP485447; ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI - OAB/SP257223; LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO - OAB/SP466618
ITEM 28
RECURSO ELEITORAL Nº 0601175-81.2024.6.26.0009
PROCEDÊNCIA: ANDRADINA - SÃO PAULO
RELATOR(A): MAIRAN MAIA JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA
RECORRENTE: RENIER EMANUEL ANTOINETTA GERTRUDIS PARREN
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL BORELI DOS SANTOS - OAB/SP449965
ITEM 29
RECURSO ELEITORAL Nº 0601605-28.2024.6.26.0140
PROCEDÊNCIA: CAPELA DO ALTO - SÃO PAULO
RELATOR(A): DANYELLE GALVÃO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
RECORRENTE: GEORGE MICHAEL MOREIRA DE LARA
RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI - OAB/SP440761
ITEM 30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 06001642-55.2024.6.26.0140
PROCEDÊNCIA: TATUÍ - SÃO PAULO
RELATOR(A): CLÁUDIA BEDOTTI
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
EMBARGANTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS DE ABREU
EMBARGADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE TATUI
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MARCOS DE ABREU
TERCEIRO INTERESSADO: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO - OAB/SP229676; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP246799-A; ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB/SP272997-A; GUILHERME PARISI PEREIRA - OAB/SP378706
ITEM 31
RECURSO NO(A) REPESP Nº 0603311-10.2026.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 21.10.2026 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SÃO PAULO
RELATOR(A): RONNIE HERBERT BARROS SOARES
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
RECORRENTE: DESPERTA SÃO PAULO [PDT/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO PAULO
RECORRIDO: TARCISIO GOMES DE FREITAS
RECORRIDO: FELICIO RAMUTH
RECORRIDA: CORAGEM PARA SEGUIR AVANÇANDO [REPUBLICANOS/PL/MDB/DEMOCRATA/AVANTE/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)] - SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB/SP182596-A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB/SP154003-A; IOHANA BEZERRA COSTA - OAB/SP487432; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - OAB/SP249970-A; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - OAB/SP248421-A; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889-A; GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP480099-S; MARCELO CERTAIN TOLEDO - OAB/SP158313-A; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - OAB/SP92770-A
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 03.11.2026 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.11.2026 (FORMATO PDF)
- ELEIÇÕES 2026: RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 03.11.2026 (FORMATO PDF)