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TRE/SP - Portaria TSE nº 344/2018

TRE-SP - Portaria nº 159 - 2019 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado expedido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

TRE-SP nº 165/2019 - Designação de Oficial de Justiça "ad hoc" - Dayane Ellen Vidal Pimenta Weber Costa - Cumprimento de mandado - Recurso Eleitoral nº 26-64.2016.6.26.0273.

TRE-SP - Instrução Normativa do TRE/SP nº 1/2019 - Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

TRE-SP – Portaria nº 173/2019 – dispõe sobre a designação de oficial de justiça “ad hoc” para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste TRE-SP

TRE-SP - Portaria nº 170/2019 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

TRE-SP nº 470/2019 - Eleição Suplementar Direta - Prefeito e Vice - Meridiano - 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis - Calendário Eleitoral.

TRE-SP nº 469/2019 - Eleição Suplementar - Prefeito e Vice - Floreal - 162ª Zona Eleitoral - Nhandeara - Calendário Eleitoral.

TRE-SP - Resolução nº 54/1997 - Fixa as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral. Vide alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 253/2012.

TRE-SP - Resolução nº 253/2012 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo.

TRE-SP - Resolução nº 472 - 2019 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Taboão da Serra.

TRE-SP - Resolução nº 473 - 2019 - Estabelece instruções para eleição suplementar de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mirandópolis e aprova o respectivo Calendário.

TRE-SP - Resolução 474 - 2019 - Instruções para eleição suplementar do Município de Paulínia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

TRE-SP - Resolução 474 - 2019 - Instruções para eleição suplementar do Município de Paulínia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

TRE-SP- Resolução nº 476/2019 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2019 a 2020.

TRE/SP - Portaria nº 214/2019 - TRE/SP - Portaria nº 214/2019 - Dispõe sobre a prorrogação da delegação para nomear oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

TRE-SP nº 468/2019 - Normatização de procedimentos - Apuração de irregularidades funcionais - Justiça Eleitoral Paulista.

TRE-SP nº 477/2019 - Procedimentos de atendimento do eleitor - Cartórios Eleitorais - Municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

TRE-SP - Resolução nº 297/2013 - Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

TRE/SP - Resolução nº 478/2019 - Altera a Resolução TRE/SP nº 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, criando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.