arquivos ScASAL

Dispõe sobre a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Resolução TRE-SP nº 418-2017

Resolução TRE-SP nº 622/2023

Estabelece que o serviço extraordinário realizado pelos(as) servidores(as) que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para os cargos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) no município de Tanabi observará o disposto nesta Portaria.

Caderno de Resoluções TSE - Eleições 2024

Portaria TRE/SP n. 226/2022

Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Resolução TRE-SP nº 625/2023

Dispõe sobre as alterações das circunscrições de Zonas Eleitorais da Capital do Estado de São Paulo.

Fixa em R$ 586,92 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) o valor mensal por beneficiário da assistência médica, hospitalar e odontológica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Resolução TRE/SP n. 499/2020

Portaria TRE/SP n. 169/2010

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Bocaina - SP, pertencente à 241ª Zona Eleitoral de Dois Córregos, para os cargos eletivos de Prefeita ou Prefeito e Vice-Prefeita ou Vice- Prefeito em 8 de junho de 2025.

Resolução TRE/SP n° 508/2020 - Anexo

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 18 DE JULHO DE 2006 - Anexo II

TRE-SP - Resolução 182-2007 e anexos

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE MAIO DE 2025 - ANEXO III.

Resolução TRE-SP 356 - Anexo II

Resolução TRE/SP n. 596/2022

Resolução TRE-SP nº 663/2025