Resoluções TRE-SP 1993
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre o comparecimento dos Juízes Eleitorais nas Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 1993. | Expede instruções para a realização de plebiscitos em Pitangueiras e São José do Rio Preto. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 1993. | Instruções para realização de plesbicito sobre desmembramento do Bairro Betel pertencente ao Município de Campinas para anexação ao Município de Paulínia. |
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