Nino Oliveira Toldo

Classe: Juiz do Tribunal Regional Federal

Cargo: Juiz Substituto

1º Biênio: 12/08/2025 a 11/08/2027

Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB), em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), na área de Direito Administrativo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de Direito Econômico e Financeiro.

Trajetória: Desembargador Federal desde 24/4/2013, integra a 11ª Turma (4ª Seção), especializada em matéria criminal. Integra o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, biênio 2024/2026. Dirigiu a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) no biênio 2022/2024. Foi Coordenadordos Juizados Especiais Federais da 3ª Região no biênio 2020/2022. Foi presidenteda Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2012/2014. Integrou o Conselho Superior da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, indicado pela Ajufe, no biênio 2015/2017. Ingressou na Magistratura Federal em 17 de outubro de 1991, no primeiro concurso realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1988/1991) e advogado (1987/1988). Ademais, foi professor de Direito Financeiro e Direito Tributário na Faculdade de Direito “Laudo de Camargo” da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp, no período de 1996 a 2004.