Com o propósito de debater temas pertinentes à realização das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo desta segunda-feira (11), o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou do primeiro painel, sobre “Desinformação e condutas vedadas na jurisprudência do TSE”.  

O presidente do TRE discorreu sobre os impactos da desinformação no processo eleitoral. “A desinformação é um elemento complicador das eleições e identificar o seu grau de influência no pleito não é fácil. Ganhou uma dimensão muito grande por meio da internet e, em sequência, vieram as redes sociais com uma capilaridade sem precedentes”, explica.  Pontua, ainda, que a desinformação atinge diferentes áreas do país e também o âmbito individual, gerando prejuízos políticos, sociais, econômicos e individuais. “A velocidade da informação pode em pouco tempo comprometer reputações”.

Segundo Nuevo Campos, sob o aspecto formal, o processo eleitoral está bem estruturado, mas não é o suficiente, pois, por outro lado, há o aspecto social. Ele destaca a importância de o eleitor ter condições de receber adequadamente as informações de campanhas eleitorais e de ter rica participação no processo eleitoral.  

O presidente do TRE concluiu enfatizando que a conscientização do eleitor é o mais importante para prevenir e combater a desinformação.

Participaram da abertura do Congresso a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral Edson Fachin. O evento está sendo conduzido pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, Flávio Pansieri.

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