Com o objetivo de oferecer suporte procedimental e técnico aos partidos políticos durante as eleições gerais de 2018, começa a funcionar nesta sexta-feira (20) o Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos (NAPP), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A equipe multidisciplinar está preparada para solucionar as mais diversas dúvidas. Os partidos políticos poderão solicitar esclarecimentos sobre temas como convenções partidárias, registros de candidatura, arrecadação e gastos de recursos de campanha e prestação de contas, assim como o uso dos sistemas relacionados a esses procedimentos.

Uma das novidades para os partidos nestas eleições é a entrega de toda a documentação em formato digital. A utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe) propiciará mais agilidade aos trâmites.

O NAPP funcionará no período de 20 de julho a 21 de setembro e todo o suporte aos partidos será prestado somente por telefone.

Atendimento ampliado

A partir de 11 de agosto, o atendimento via NAPP ocorrerá também nos finais de semana, das 12h às 19h. E nos dias 13, 14 e 15 de agosto, às vésperas do fim do prazo para a apresentação dos pedidos de registro de candidatura, o horário de funcionamento do Núcleo será ampliado, das 9h às 19h.

Serviço - NAPP

Período: 20/7 a 21/9

Atendimento: de 20/07 a 10/08, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h; de 11/08 a 21/09, de domingo a domingo, das 12h às 19h, exceto nos dias 13, 14 e 15/08, quando o horário será das 9h às 19h

Telefone para atendimento: 3130-2010

Público-alvo: partidos políticos e coligações

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