Notícias da 1ª Zona: PSTU tem inserções suspensas na propaganda de tv

A juíza da propaganda eleitoral em São Paulo Carla Themis Lagrotta concedeu liminar para suspender de imediato a veiculação na tv de inserções com cenas externas da candidata à prefeitura Ana Luiza Figueiredo - PSTU

A juíza da propaganda eleitoral em São Paulo Carla Themis Lagrotta concedeu liminar para suspender de imediato a veiculação na tv de inserções com cenas externas da candidata à prefeitura Ana Luiza Figueiredo - PSTU. A representação foi oferecida pela coligação Avança São Paulo (PSDB/PSD/DEM/PR/PV).

A medida judicial de urgência foi dada porque, segundo a legislação (Artigo 51, IV, da Lei Eleitoral 9.504/97), é proibido utilizar gravações externas na propaganda veiculada por meio de inserções.

Ana Luiza pode substituir as inserções por outra propaganda.

Por ser concessão de liminar, ainda será julgado o mérito da representação.

Processo: 184263 

 

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