Encontro de Corregedores Eleitorais discute lista de apoiamento a partidos
O presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, abriu hoje pela manhã, em São Paulo, reunião com os corregedores eleitorais de todo o Brasil.
O presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, abriu hoje pela manhã, em São Paulo, reunião com os corregedores eleitorais de todo o Brasil.
A lista de apoiamento aos partidos foi um dos temas abordados. A proposta de novos procedimentos para aceite da lista pela internet, explanada por um expositor da corregedoria paulista, destacou as vantagens da inovação que traria ampla publicidade, além de evitar a duplicidade e o trabalho grafotécnico feito atualmente nos cartórios, dentre outros.
Houve, ainda, a demonstração de um sistema de atualização do cadastro eleitoral, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Pará.
Finalmente, o jurista e professor da PUC São Paulo, André Ramos Tavares, provocou reflexões ao abordar o tema Função da Justiça Eleitoral Brasileira no Marco do Constitucionalismo Contemporâneo. Tavares levantou questões sobre a interferência do Judiciário nas questões legislativas, mais especificamente da Justiça Eleitoral, e abordou as teorias do minimalismo judicial (mínima inferferência) e do ativismo (com maior atuação da Justiça), destacando as funções que a Justiça Eleitoral desempenha no cenário brasileiro.
Mathias Coltro, que também é vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, conduz a continuação dos trabalhos no período da tarde, que conta com a presença da corregedora-geral eleitoral do TSE, ministra Laurita Vaz. Dentre as atividades programadas, está a eleição do novo presidente do Colégio.
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