Sessões de julgamento

FEVEREIRO - 2019

    

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2

3

4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28


 

MARÇO - 2019

 

    

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2

3

4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31

 


 


 


INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev 

2018

Jan  |  Fev  |  Mar | Abr |  Mai  | Jun |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  | Dez  |  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de fevereiro de 2019 (formato PDF)

Calendário das sessões de março de 2019 (formato PDF)

 

Listas atualizadas em: 11.02.2019, às 11 horas

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:

 

Lista de processos com preferências legais (artigo 12, parágrafo 3º, da Lei nº 13.105/2015):

 

RECURSO CRIMINAL Nº 8-22.2017.6.26.0107

RECURSO ELEITORAL Nº 359-57.2016.6.26.0324

REPRESENTAÇÃO Nº 0609776-16.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 360-42.2016.6.26.0324

RECURSO CRIMINAL Nº 26-08.2016.6.26.0227

RECURSO CRIMINAL Nº 1154-60.2016.6.26.0131

RECURSO CRIMINAL Nº 655-48.2016.6.26.0108

  

Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):

 

RECURSO ELEITORAL Nº 293-36.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 13-25.2017.6.26.0275

RECURSO ELEITORAL Nº 445-90.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 187-11.2016.6.26.0391

RECURSO ELEITORAL Nº 449-30.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 429-29.2016.6.26.0339

RECURSO ELEITORAL Nº 786-54.2016.6.26.0130

RECURSO ELEITORAL Nº 4-67.2017.6.26.0112

RECURSO ELEITORAL Nº 47-1.2015.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 648-49.2016.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 37-17.2018.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 52-92.2018.6.26.0014

RECURSO ELEITORAL Nº 478-25.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 24-48.2017.6.26.0374

RECURSO ELEITORAL Nº 191-38.2016.6.26.0265

RECURSO ELEITORAL Nº 85-42.2018.6.26.0189

RECURSO ELEITORAL Nº 7-90.2017.6.26.0251

RECURSO ELEITORAL Nº 37-87.2017.6.26.0005

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 479-05.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 47-48.2015.6.26.0314

RECURSO ELEITORAL Nº 57-68.2017.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL Nº 457-07.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 892-31.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 778-92.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 148-26.2016.6.26.0387

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 740-04.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 490-13.2016.6.26.0298

RECURSO ELEITORAL Nº 1311-07.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 466-64.2016.6.26.0207

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607832-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607929-76.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 435-15.2016.6.26.0055

RECURSO ELEITORAL Nº 14-49.2015.6.26.0220

RECURSO ELEITORAL Nº 74-34.2016.6.26.0237

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609426-28.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608412-09.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607696-79.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 37-84.2018.6.26.0415

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608143-67.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 90-81.2017.6.26.0227

RECURSO ELEITORAL Nº 42-31.2017.6.26.0419

RECURSO ELEITORAL Nº 38-91.2017.6.26.0419

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608398-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607357-23.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608940-43.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607004-80.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 7-08.2018.6.26.0073