Sessões de julgamento

 

DEZEMBRO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31

 

JANEIRO - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov |  Dez

2018

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de dezembro de 2019 (formato (PDF)

Calendário das sessões de janeiro de 2020 (formato PDF)

 

 

Lista atualizada em 12.11.2019, às 14 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605491-77.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605559-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605668-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607709-78.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605421-60.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606704-21.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607198-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608454-58.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 80-36.2016.6.26.0271

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607003-95.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 20-83.2018.6.26.0274

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606311-96.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606834-11.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607991-19.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605738-58.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608305-62.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606753-62.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 38-39.2019.6.26.0058

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608096-93.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607806-78.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600285-48.2019.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 34-67.2018.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 72-92.2019.6.26.0323

RECURSO ELEITORAL Nº 74-62.2019.6.26.0323

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607257-68.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605666-71.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608032-83.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605801-83.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609457-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606239-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609466-10.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 18-65.2017.6.26.0269

RECURSO ELEITORAL Nº 54-44.2016.6.26.0075

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607252-46.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605968-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600944-91.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605847-72.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606448-78.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607289-73.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606935-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607276-74.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606672-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606743-18.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605550-65.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605403-39.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606541-41.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 51-21.2015.6.26.0303

RECURSO ELEITORAL Nº 49-51.2015.6.26.0303

RECURSO ELEITORAL Nº 24-63.2015.6.26.0230

RECURSO ELEITORAL Nº 24-22.2016.6.26.0006

RECURSO ELEITORAL Nº 6-19.2017.6.26.0215

RECURSO ELEITORAL Nº 28-67.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 29-33.2017.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 12-57.2019.6.26.0376

RECURSO ELEITORAL Nº 9-71.2017.6.26.0215

RECURSO ELEITORAL Nº 9-71.2017.6.26.0215

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605543-73.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608146-22.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 991-64.2016.6.26.0201

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609752-85.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606484-23.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 25-85.2016.6.26.0271

REPRESENTAÇÃO Nº 2-72.2019.6.29.0033

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607062-83.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606837-63.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607535-69.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607317-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607016-94.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606724-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605643-28.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606968-38.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607275-89.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607123-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607408-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606588-15.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605355-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606912-05.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606157-78.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606789-07.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605858-04.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 40-11.2017.6.26.0080

RECURSO ELEITORAL Nº 47-81.2015.6.26.0303

RECURSO ELEITORAL Nº 4-16.2019.6.26.0074

RECURSO ELEITORAL Nº 36-71.2017.6.26080

RECURSO ELEITORAL Nº 5-94.2016.6.26.0271

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607101-80.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 32-83.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 35-32.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 45-82.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 79-23.2015.6.26.0227

RECURSO ELEITORAL Nº 239-61.2017.6.26.0006

RECURSO ELEITORAL Nº 54-63.2015.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 48-85.2017.6.26.0080

RECURSO ELEITORAL Nº 7-79.2017.6.26.0093

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 103-82.2017.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605564-49.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607854-37.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 42-43.2016.6.26.0006

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607915-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606657-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606356-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605712-60.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607314-86.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606234-87.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606006-15.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606643-63.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608321-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608112-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605374-86.2018.6.26.0000