Sessões de julgamento

IMPORTANTE: AS SESSÕES A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020.

As inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser realizadas pelo e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.br, até as 14h30 do dia da sessão, devendo o advogado fornecer um número de telefone celular para que lhe sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.

Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube

MARÇO - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31

  

ABRIL - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2020

Jan  |  Fev  |  Mar  

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de março de 2020 (formato PDF)

 - Calendário das sessões de abril de 2020 (formato (PDF)

 

Lista atualizada em 12.02.2020, às 14 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606315-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609331-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609051-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607156-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607958-29.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608459-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606412-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609375-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606114-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609751-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608415-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº0607051-54.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605825-14.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606324-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606453-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608304-77.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606832-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605880-62.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609191-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608317-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607867-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606561-32.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608403-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606090-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608168-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605919-59.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 15-65.2016.6.26.0166

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605544-58.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 13-55.2016.6.26.0341

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607127-78.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1-07.2019.6.26.0189

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608276-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609188-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 21-69.2016.6.26.0361

RECURSO ELEITORAL Nº 10-89.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 7-37.2017.6.26.0204

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609372-62.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 32-83.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 78-66.2019.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº 35-38.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 34-53.2019.6.26.0041

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605966-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606816-87.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607646-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605720-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606830-71.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 111-93.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1876-94.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 6-52.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 3-18.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 67-98.2016.6.26.0283

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606477-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605721-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609057-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607537-39.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 18-71.2019.6.26.0406

RECURSO ELEITORAL Nº 1-90.2019.6.26.0032

RECURSO ELEITORAL Nº 100-13.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 21-08.2019.6.26.0024

RECURSO ELEITORAL Nº 27-67.2019.6.26.0330

RECURSO ELEITORAL Nº 42-91.2018.6.26.0323

RECURSO ELEITORAL Nº 13-93.2019.6.26.0359

RECURSO ELEITORAL Nº 160-59.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 46-22.2018.6.26.0132

RECURSO ELEITORAL Nº 70-02.2018.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 34-28.2018.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 48-12.2018.6.26.0287

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609300-75.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 76-70.2018.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 12-15.2018.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 51-33.2017.6.26.0147

RECURSO ELEITORAL Nº 45-76.2018.6.26.0313

RECURSO ELEITORAL Nº 41-44.2017.6.26.0064

RECURSO ELEITORAL Nº 24-33.2017.6.26.0185

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605605-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605967-18.2018.6.26.0000