Sessões de julgamento



OUTUBRO - 2018

  

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
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NOVEMBRO - 2018

  

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3

4

5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

 

2018

Jan  |  Fev  |  Mar | Abr |  Mai  | Jun |  Jul  |  Ago  | Set | Out |

2017

Jan  |  Fev  | Mar Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov | Dez

         

  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de outubro de 2018 (formato PDF)

Calendário das sessões de novembro de 2018 (formato PDF) 

Lista atualizada em: 05.10.2018, às 12h.

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:

Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, e artigo 1046, parágrafo 5º, da Lei nº 13.105/2015):

RECURSO ELEITORAL Nº 125-40.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 325-58.2016.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 56-26.2015.6.26.0341

RECURSO ELEITORAL Nº 1067-41.2016.6.26.0152

RECURSO ELEITORAL Nº 513-70.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 554-17.2016.6.26.0106

RECURSO ELEITORAL Nº 3-32.2018.6.26.0376

RECURSO ELEITORAL Nº 453-61.2016.6.26.0370

RECURSO ELEITORAL Nº 1743-52.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 748-42.2016.6.26.0227

RECURSO ELEITORAL Nº 812-15.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 1273-92.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 1289-46.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 868-88.2016.6.26.0129

RECURSO ELEITORAL Nº 47-95.2017.6.26.0211

RECURSO ELEITORAL Nº 387-17.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 738-66.2016.6.26.0172

RECURSO ELEITORAL Nº 39-45.2016.6.26.0182

RECURSO ELEITORAL Nº 388-92.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 533-58.2016.6.26.0068

RECURSO ELEITORAL Nº 384-97.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 470-33.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 137-40.2017.6.26.0135

RECURSO ELEITORAL Nº 51-91.2017.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 138-25.2017.6.26.0135

RECURSO ELEITORAL Nº 20-96.2017.6.26.0378

RECURSO ELEITORAL Nº 866-96.2016.6.26.0201

RECURSO ELEITORAL Nº 71-07.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 62-45.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 429-03.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 61-17.2017.6.26.0361

RECURSO ELEITORAL Nº 427-07.2017.6.26.0345

RECURSO ELEITORAL Nº 636-38.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 385-72.2016.6.26.0092

RECURSO ELEITORAL Nº 734-31.2016.6.26.0042

RECURSO ELEITORAL Nº 471-79.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 68-52.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 573-40.2016.6.26.0068

RECURSO ELEITORAL Nº 648-16.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 596-86.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 246-12.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 580-93.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 262-94.2016.6.26.0150

RECURSO ELEITORAL Nº 427-21.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 386-96.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 714-32.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 75-44.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 518-85.2016.6.26.0134

RECURSO ELEITORAL Nº 16-90.2016.6.26.0185

RECURSO ELEITORAL Nº 533-02.2016.6.26.0119

RECURSO ELEITORAL Nº 109-29.2017.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 69-37.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 76-29.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 564-49.2016.6.26.0304

RECURSO ELEITORAL Nº 291-46.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 12-92.2015.6.26.0345

RECURSO ELEITORAL Nº 16-55.2017.6.26.0250

RECURSO ELEITORAL Nº 281-90.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 358-57.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 1100-55.2016.6.26.0047

RECURSO ELEITORAL Nº 341-98.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 23-15.2015.6.26.0251

RECURSO ELEITORAL Nº 714-28.2016.6.26.0240

RECURSO ELEITORAL Nº 712-62.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 333-95.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 127-92.2016.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 570-49.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 296-88.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 16-28.2017.6.26.0259

RECURSO ELEITORAL Nº 11-10.2015.6.26.0345

RECURSO ELEITORAL Nº 8-18.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 9-88.2018.6.26.0004

RECURSO ELEITORAL Nº 401-38.2016.6.26.0088

RECURSO ELEITORAL Nº 90-65.2016.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 385-20.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 436-59.2016.6.26.0100

RECURSO ELEITORAL Nº 173-48.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 1463-24.2016.6.26.0053

RECURSO ELEITORAL Nº 377-83.2016.6.26.0387

RECURSO ELEITORAL Nº 34-62.2018.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 60-22.2016.6.26.0311

RECURSO ELEITORAL Nº 379-53.2016.6.26.0387

RECURSO ELEITORAL Nº 1112-43.2016.6.26.0185

RECURSO ELEITORAL Nº 123-44.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 854-59.2016.6.26.0047

RECURSO ELEITORAL Nº 80-63.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 547-93.2016.6.26.0051

RECURSO ELEITORAL Nº 582-70.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 740-36.2016.6.26.0172

RECURSO ELEITORAL Nº 391-51.2016.6.26.0069

RECURSO ELEITORAL Nº 63-30.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 554-49.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 357-57.2016.6.26.0334

RECURSO ELEITORAL Nº 5-83.2018.6.26.0155

RECURSO ELEITORAL Nº 41-18.2016.6.26.0084

RECURSO ELEITORAL Nº 231-51.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 176-42.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 376-98.2016.6.26.0387

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 7028-02.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 495-35.2016.6.26.0298

RECURSO ELEITORAL Nº 375-16.2016.6.26.0387

RECURSO ELEITORAL Nº 16-24.2017.6.26.0422

RECURSO ELEITORAL Nº 52-17.2018.6.26.0039

RECURSO ELEITORAL Nº 15-26.2017.6.26.0394

RECURSO ELEITORAL Nº 829-03.2016.6.26.0126

RECURSO ELEITORAL Nº 1148-43.2016.6.26.0199

RECURSO ELEITORAL Nº 553-64.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 54-46.2017.6.26.0063

RECURSO ELEITORAL Nº 253-45.2016.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 335-91.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 1497-56.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 432-36.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 31-75.2017.6.26.0330

RECURSO ELEITORAL Nº 1079-39.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 342-96.2016.6.26.0396

RECURSO ELEITORAL Nº 319-81.2016.6.26.0128

RECURSO ELEITORAL Nº 327-02.2016.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 562-58.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 351-72.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 1075-42.2016.6.26.0047

RECURSO ELEITORAL Nº 40-32.2017.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL Nº 340-14.2016.6.26.0207

RECURSO ELEITORAL Nº 431-29.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 226-78.2016.6.26.0400

RECURSO ELEITORAL Nº 608-47.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 607-62.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 427-67.2016.6.26.0304

RECURSO ELEITORAL Nº 556-51.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 1257-67.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 389-09.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 442-33.2016.6.26.0014

RECURSO ELEITORAL Nº 129-60.2016.6.26.0406

RECURSO ELEITORAL Nº 150-17.2013.6.26.0317

RECURSO ELEITORAL Nº 18-75.2017.6.26.0395

RECURSO ELEITORAL Nº 558-21.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 432-31.2016.6.26.0194

RECURSO ELEITORAL Nº 431-27.2016.6.26.0168

RECURSO ELEITORAL Nº 381-23.2016.6.26.0387

RECURSO ELEITORAL Nº 730-50.2016.6.26.0185

RECURSO ELEITORAL Nº 1075-02.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 52-56.2017.6.26.0005

RECURSO ELEITORAL Nº 719-25.2016.6.26.0216

RECURSO ELEITORAL Nº 853-79.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 1081-09.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 826-53.2016.6.26.0189

RECURSO ELEITORAL Nº 64-46.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 625-97.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 511-03.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 1071-62.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 122-72.2016.6.26.0340

RECURSO ELEITORAL Nº 1000-59.2016.6.26.0093

RECURSO ELEITORAL Nº 486-05.2016.6.26.0159

RECURSO ELEITORAL Nº 276-47.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 47-53.2017.6.26.0419

RECURSO ELEITORAL Nº 400-40.2016.6.26.0157

RECURSO ELEITORAL Nº 891-79.2016.6.26.0114

RECURSO ELEITORAL Nº 195-09.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 427-38.2016.6.26.0055

RECURSO ELEITORAL Nº 499-33.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 523-95.2016.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 900-63.2016.6.26.0042

RECURSO ELEITORAL Nº 451-27.2016.6.26.0068

RECURSO ELEITORAL Nº 505-40.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 834-16.2016.6.26.0129

RECURSO ELEITORAL Nº 451-74.2016.6.26.0117

RECURSO ELEITORAL Nº 507-10.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 1074-17.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 809-17.2016.6.26.0189

RECURSO ELEITORAL Nº 172-08.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 498-48.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 413-91.2016.6.26.0269

RECURSO ELEITORAL Nº 67-24.2017.6.26.0361

RECURSO ELEITORAL Nº 14-96.2017.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 17-05.2017.6.26.0003

RECURSO ELEITORAL Nº 68-28.2016.6.26.0269

RECURSO ELEITORAL Nº 454-14.2016.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 307-26.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 930-03.2016.6.26.0009

RECURSO ELEITORAL Nº 97-15.2017.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 500-18.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 900-46.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 1204-29.2016.6.26.0053

RECURSO ELEITORAL Nº 336-76.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 589-74.2016.6.26.0106

RECURSO ELEITORAL Nº 628-25.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 394-92.2016.6.26.0202

RECURSO ELEITORAL Nº 24-36.2017.6.26.0378

RECURSO ELEITORAL Nº 894-34.2016.6.26.0114

RECURSO ELEITORAL Nº 93-28.2017.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 2069-12.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 346-35.2016.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL Nº 536-87.2016.6.26.0399

RECURSO ELEITORAL Nº 625-11.2016.6.26.0335

RECURSO ELEITORAL Nº 184-65.2016.6.26.0388