Sessões de julgamento

 

AGOSTO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
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SETEMBRO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago   

2018

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de agosto de 2019 (formato PDF)

- Calendário das sessões de setembro de 2019 (formato PDF)

 

 

Lista atualizada em 09.08.2019, às 16h20.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):

 

RECURSO CRIMINAL Nº 43-66.2017.6.26.0370 (embargos de declaração)

RECURSO ELEITORAL Nº 1422-88.2016.6.26.0075 (embargos de declaração)

RECURSO ELEITORAL Nº 14-10.2018.6.26.0005 (embargos de declaração)

RECURSO ELEITORAL Nº 152-29.2016.6.26.0269 (embargos de declaração)

PETIÇÃO Nº 0601097-90.2019.6.26.0000 (embargos de declaração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 123-10.2016.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608350-66.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605430-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608307-32.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607876-95.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 79-80.2018.6.26.0271

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608215-54.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605489-10.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606287-68.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608272-72.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606198-45.2018.6.26.0000

REPRESENTAÇÃO Nº 0609159-56.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607081-89.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606461-77.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 22-94.2015.6.26.0262

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606243-49.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 39-68.2015.6.26.0024

RECURSO ELEITORAL Nº 6-18.2016.6.26.0065

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606917-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608509-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 31-37.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 14-75.2015.6.26.0276

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606631-49.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 22-46.2015.6.26.0181

RECURSO ELEITORAL Nº 125-26.2018.6.26.0059

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606104-97.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 828-59.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 11-72.2018.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 12-88.2015.6.26.0314

RECURSO ELEITORAL Nº 48-55.2015.6.26.0048

RECURSO ELEITORAL Nº 40-88.2015.6.26.0271

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609361-33.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 11-06.2015.6.26.0314

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605431-07.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605562-79.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608422-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607901-11.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608517-83.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607924-54.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 102-58.2018.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 71-76.2018.6.26.0183

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605928-21.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605890-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 15-73.2015.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 19-97.2015.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 18-98.2018.6.26.0279

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605348-88.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606186-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607385-88.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609270-40.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607952-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607935-83.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608316-91.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606282-46.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607743-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607331-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600043-89.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607047-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606501-59.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609223-66.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606203-67.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 64-94.2018.6.26.0406

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607950-52.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607941-90.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 56-23.2018.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 23-50.2015.6.26.0013

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607108-72.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608120-24.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608447-66.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605338-44.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 31-92.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 60-57.2018.6.26.0406

RECURSO ELEITORAL Nº 45-02.2018.6.26.0273

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609290-31.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 142-38.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 137-16.2018.6.26.0261