Sessões de julgamento

 JUNHO - 2018

  

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JULHO - 2018

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

Acompanhe o julgamento dos processos eletrônicos pelo Plenário Virtual.

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

 

2018

Jan  |  Fev  |  Mar | Abr |  Mai  | Jun |

2017

Jan  |  Fev  | Mar Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov | Dez

         

  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de junho de 2018 (formato PDF)

Calendário das sessões de julho de 2018 (formato PDF)

Lista atualizada em: 15.06.2018, às 16h.


Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, e artigo 1046, parágrafo 5º, da Lei nº 13.105/2015):

 

RECURSO ELEITORAL Nº 11-49.2017.6.26.0374

RECURSO ELEITORAL Nº 384-86.2016.6.26.0157

RECURSO ELEITORAL Nº 89-47.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 344-48.2016.6.26.0014

RECURSO ELEITORAL Nº 377-48.2016.6.26.0334

RECURSO ELEITORAL Nº 66-77.2017.6.26.0025

RECURSO ELEITORAL Nº 714-93.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 679-70.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 510-30.2016.6.26.0063

RECURSO ELEITORAL Nº 385-71.2016.6.26.0157

RECURSO ELEITORAL Nº 286-77.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 347-08.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 413-14.2016.6.26.0424

RECURSO ELEITORAL Nº 328-02.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 269-14.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 365-91.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 254-22.2016.6.26.0117

RECURSO ELEITORAL Nº 328-90.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 387-41.2016.6.26.0157

RECURSO ELEITORAL Nº 374-11.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 446-94.2016.6.26.0200

RECURSO ELEITORAL Nº 107-68.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 285-56.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 19-13.2017.6.26.0346

RECURSO ELEITORAL Nº 5-06.2018.6.26.0407

RECURSO ELEITORAL Nº 53-16.2015.6.26.0327

RECURSO ELEITORAL Nº 29-08.2017.6.26.0136

RECURSO ELEITORAL Nº 210-87.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 1750-46.2016.6.26.0001

RECURSO ELEITORAL Nº 491-81.2016.6.26.0335

RECURSO ELEITORAL Nº 569-35.2016.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 387-92.2016.6.26.0237

RECURSO ELEITORAL Nº 741-53.2016.6.26.0129

RECURSO ELEITORAL Nº 362-74.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 172-27.2016.6.26.0396

RECURSO ELEITORAL Nº 236-24.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 1046-49.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 201-38.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 272-03.2016.6.26.0292

RECURSO ELEITORAL Nº 826-48.2016.6.26.0126

RECURSO ELEITORAL Nº 33-87.2017.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 85-67.2017.6.26.0386

RECURSO ELEITORAL Nº 412-55.2016.6.26.0092

RECURSO ELEITORAL Nº 518-24.2016.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 103-31.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 1330-13.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 821-29.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 110-48.2016.6.26.0311

RECURSO ELEITORAL Nº 217-95.2016.6.26.0407

RECURSO ELEITORAL Nº 65-24.2017.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 480-89.2016.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 330-69.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 92-12.2017.6.26.0240

RECURSO ELEITORAL Nº 142-33.2017.6.26.0080

RECURSO ELEITORAL Nº 42-31.2017.6.26.0419

RECURSO ELEITORAL Nº 66-09.2017.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 115-67.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 38-91.2017.6.26.0419

RECURSO ELEITORAL Nº 182-49.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 666-06.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 23-86.2014.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 130-53.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 157-85.2016.6.26.0387

RECURSO ELEITORAL Nº 154-94.2016.6.26.0399

RECURSO ELEITORAL Nº 1074-33.2016.6.26.0152

RECURSO ELEITORAL Nº 695-07.2016.6.26.0051

RECURSO ELEITORAL Nº 602-44.2016.6.26.0051

RECURSO ELEITORAL Nº 181-66.2017.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 326-32.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 530-09.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 413-40.2016.6.26.0092

RECURSO ELEITORAL Nº 391-66.2016.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 1041-26.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 317-10.2016.6.26.0388

RECURSO ELEITORAL Nº 575-22.2016.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 1267-85.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 201-29.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 421-72.2016.6.26.0106

RECURSO ELEITORAL Nº 447-25.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 203-25.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 183-34.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 313-44.2016.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 312-74.2016.6.26.0036

RECURSO ELEITORAL Nº 180-79.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 535-47.2016.6.26.0191

RECURSO ELEITORAL Nº 65-36.2017.6.26.0367

RECURSO ELEITORAL Nº 81-19.2017.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 664-14.2016.6.26.0042

RECURSO ELEITORAL Nº 13-66.2017.6.26.0423

RECURSO ELEITORAL Nº 140-02.2017.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 1032-65.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 32-80.2015.6.26.0346

RECURSO ELEITORAL Nº 1329-28.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 411-79.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 107-19.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 326-50.2016.6.26.0168

RECURSO ELEITORAL Nº 1282-54.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 465-83.2016.6.26.0335

RECURSO ELEITORAL Nº 968-15.2016.6.26.0009

RECURSO ELEITORAL Nº 630-85.2016.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 41-95.2017.6.26.0144

RECURSO ELEITORAL Nº 15-28.2017.6.26.0070

RECURSO ELEITORAL Nº 293-91.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 352-57.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 841-17.2016.6.26.0126

RECURSO ELEITORAL Nº 87-29.2016.6.26.0400

RECURSO ELEITORAL Nº 3-53.2017.6.26.0348

RECURSO ELEITORAL Nº 362-26.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 5-50.2014.6.26.0082

RECURSO ELEITORAL Nº 1004-97.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 541-69.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 413-34.2016.6.26.0191

RECURSO ELEITORAL Nº 530-81.2016.6.26.0237

RECURSO ELEITORAL Nº 351-45.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 149-20.2017.6.26.0114

RECURSO ELEITORAL Nº 178-12.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 203-61.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 344-80.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 469-12.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 407-08.2016.6.26.0068

RECURSO ELEITORAL Nº 463-78.2016.6.26.0088

RECURSO ELEITORAL Nº 366-97.2016.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 449-79.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 45-28.2017.6.26.0211

RECURSO ELEITORAL Nº 52-68.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 37-58.2017.6.26.0144

RECURSO ELEITORAL Nº 124-48.2016.6.26.0338

RECURSO ELEITORAL Nº 62-20.2015.6.26.0216

RECURSO ELEITORAL Nº 665-21.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 1223-66.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 711-41.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 917-55.2016.6.26.0089

RECURSO ELEITORAL Nº 347-79.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 677-66.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 918-40.2016.6.26.0089

RECURSO ELEITORAL Nº 920-10.2016.6.26.0089

RECURSO ELEITORAL Nº 7-90.2017.6.26.0251

RECURSO ELEITORAL Nº 629-10.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 469-16.2016.6.26.0014

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 565-73.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1275-62.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 84-73.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 799-67.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 222-50.2016.6.26.0203

RECURSO ELEITORAL Nº 111-29.2017.6.26.0010

RECURSO ELEITORAL Nº 516-59.2016.6.26.0088

RECURSO ELEITORAL Nº 477-02.2016.6.26.0205

RECURSO ELEITORAL Nº 536-69.2016.6.26.0211

RECURSO ELEITORAL Nº 310-53.2016.6.26.0150

RECURSO ELEITORAL Nº 311-15.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 648-43.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 93-35.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 527-17.2016.6.26.0144

RECURSO ELEITORAL Nº 246-20.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 318-64.2016.6.26.0171

RECURSO ELEITORAL Nº 395-91.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 20-57.2017.6.26.0003

RECURSO ELEITORAL Nº 7-11.2017.6.26.0342

RECURSO ELEITORAL Nº 449-69.2016.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 58-38.2017.6.26.0272

RECURSO ELEITORAL Nº 757-19.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 362-60.2016.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 795-76.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 1635-23.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 104-68.2017.6.26.0323