Sessões de julgamento

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

 

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

 

A entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

Selecione abaixo a data da pauta desejada:

 

  ABRIL - 2018

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1

3 4 5 6 7

8

9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30

 

MAIO - 2018

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

 

1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

 

2018

Jan  |  Fev  |  Mar

2017

Jan  |  Fev  | Mar Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov | Dez

         

  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de abril de 2018 (formato PDF)

- Calendário das sessões de maio de 2018 (formato PDF)

 

COMUNICADO: O Tribunal, em 10.04.2018, deliberou designar sessão para o dia 23 de abril do corrente, com início às 16 horas, para a realização da solenidade de posse do Exmo. Sr. Juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida como Membro Efetivo da Corte.

Lista atualizada em: 09.04.2018, às 11h.


Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:

a) Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, e artigo 1046, parágrafo 5º, da Lei nº 13.105/2015):

 RECURSO ELEITORAL N° 250-11.2017.6.26.0000

 RECURSO ELEITORAL N° 631-13.2016.6.26.0369

 RECURSO ELEITORAL N° 663-76.2016.6.26.0188

 RECURSO ELEITORAL N° 591-28.2016.6.26.0370

 RECURSO ELEITORAL N° 285-62.2016.6.26.0272

 RECURSO ELEITORAL N° 452-11.2016.6.26.0424

 RECURSO ELEITORAL N° 350-61.2016.6.26.0400

 RECURSO ELEITORAL N° 458-51.2016.6.26.0219

 RECURSO ELEITORAL N° 720-89.2016.6.26.0319

 RECURSO ELEITORAL N° 347-21.2016.6.26.0396

 RECURSO ELEITORAL N° 254-45.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 539-76.2016.6.26.0129

 RECURSO ELEITORAL N° 257-50.2016.6.26.0416

 RECURSO ELEITORAL N° 275-82.2016.6.26.0283

 RECURSO ELEITORAL N° 458-79.2016.6.26.0145

 RECURSO ELEITORAL N° 285-17.2016.6.26.0287

 RECURSO ELEITORAL N° 223-66.2016.6.26.0225

 RECURSO ELEITORAL N° 133-91.2016.6.26.0311

 RECURSO ELEITORAL N° 387-80.2016.6.26.0144

 RECURSO ELEITORAL N° 350-04.2016.6.26.0419

 RECURSO ELEITORAL N° 660-74.2016.6.26.0042

 RECURSO ELEITORAL N° 729-50.2016.6.26.0190

 RECURSO ELEITORAL N° 220-51.2016.6.26.0148

 RECURSO ELEITORAL N° 339-44.2016.6.26.0396

 RECURSO ELEITORAL N° 15-30.2015.6.26.0092

 RECURSO ELEITORAL N° 690-82.2016.6.26.0051

 RECURSO ELEITORAL N° 164-28.2016.6.26.0274

 RECURSO ELEITORAL N° 669-12.2016.6.26.0147

 RECURSO ELEITORAL N° 357-46.2016.6.26.0273

 RECURSO ELEITORAL N° 213-72.2016.6.26.0273

 RECURSO ELEITORAL N° 199-95.2016.6.26.0400

 RECURSO ELEITORAL N° 542-23.2016.6.26.0067

 RECURSO ELEITORAL N° 497-51.2016.6.26.0412

 RECURSO ELEITORAL N° 518-46.2016.6.26.0147

 RECURSO ELEITORAL N° 37-61.2014.6.26.0274

 RECURSO ELEITORAL N° 472-64.2016.6.26.0274

 RECURSO ELEITORAL N° 20-47.2017.6.26.0265

 RECURSO ELEITORAL N° 284-80.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 91-56.2016.6.26.0274

 RECURSO ELEITORAL N° 292-84.2016.6.26.0262

 RECURSO ELEITORAL N° 88-13.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 43-58.2017.6.26.0017

 RECURSO ELEITORAL N° 42-73.2017.6.26.0017

 RECURSO ELEITORAL N° 230-17.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 65-65.2017.6.26.0131

 RECURSO ELEITORAL N° 55-96.2017.6.26.0300

 RECURSO ELEITORAL N° 575-11.2016.6.26.0197

 RECURSO ELEITORAL N° 490-84.2016.6.26.0242

 RECURSO ELEITORAL N° 334-36.2016.6.26.0262

 RECURSO ELEITORAL N° 135-24.2016.6.26.0291

 RECURSO ELEITORAL N° 288-17.2016.6.26.0272

 RECURSO ELEITORAL N° 652-53.2016.6.26.0283

 RECURSO ELEITORAL N° 527-62.2016.6.26.0323

 RECURSO ELEITORAL N° 621-33.2016.6.26.0283

 RECURSO ELEITORAL N° 366-41.2016.6.26.0262

 RECURSO ELEITORAL N° 553-83.2016.6.26.0283

 RECURSO ELEITORAL N° 277-06.2016.6.26.0363

 RECURSO ELEITORAL N° 227-14.2016.6.26.0287

 RECURSO ELEITORAL N° 537-52.2016.6.26.0147

 RECURSO ELEITORAL N° 422-52.2016.6.26.0334

 RECURSO ELEITORAL N° 487-97.2016.6.26.0188

 RECURSO ELEITORAL N° 543-25.2016.6.26.0029

 RECURSO ELEITORAL N° 520-13.2016.6.26.0051

 RECURSO ELEITORAL N° 518-60.2016.6.26.0013

 RECURSO ELEITORAL N° 1751-31.2016.6.26.0001

 RECURSO ELEITORAL N° 673-11.2016.6.26.0289

 RECURSO ELEITORAL N° 351-04.2016.6.26.0123

 RECURSO ELEITORAL N° 290-10.2016.6.26.0329

 RECURSO ELEITORAL N° 42-78.2017.6.26.0274

 RECURSO ELEITORAL N° 352-30.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 67-83.2017.6.26.0018

 RECURSO ELEITORAL N° 477-55.2016.6.26.0155

 RECURSO ELEITORAL N° 441-80.2016.6.26.0262

 RECURSO ELEITORAL N° 329-36.2016.6.26.0287

 RECURSO ELEITORAL N° 519-70.2016.6.26.0134

 RECURSO ELEITORAL N° 181-47.2016.6.26.0312

 RECURSO ELEITORAL N° 482-81.2016.6.26.0283

 RECURSO ELEITORAL N° 561-38.2016.6.26.0161

 RECURSO ELEITORAL N° 1749-61.2016.6.26.0001

 RECURSO ELEITORAL N° 6-77.2017.6.26.0131

 RECURSO ELEITORAL N° 442-03.2016.6.26.0412

 RECURSO ELEITORAL N° 52-78.2017.6.26.0224

 RECURSO ELEITORAL N° 16-14.2017.6.26.0005

 RECURSO ELEITORAL N° 710-45.2016.6.26.0319

 RECURSO ELEITORAL N° 403-05.2016.6.26.0283

 RECURSO ELEITORAL N° 68-78.2017.6.26.0241

 RECURSO ELEITORAL N° 532-93.2016.6.26.0029

 RECURSO ELEITORAL N° 1271-25.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 456-13.2016.6.26.0274

 RECURSO ELEITORAL N° 314-18.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 359-27.2016.6.26.0334

 RECURSO ELEITORAL N° 520-55.2016.6.26.0134

 RECURSO ELEITORAL N° 1319-81.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 224-59.2016.6.26.0287

 RECURSO ELEITORAL N° 217-67.2016.6.26.0287

 RECURSO ELEITORAL N° 500-35.2016.6.26.0370

 RECURSO ELEITORAL N° 1240-05.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 1218-44.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 521-44.2016.6.26.0262

 RECURSO ELEITORAL N° 1306-82.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 1242-72.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 1219-29.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 255-47.2016.6.26.0136

 RECURSO ELEITORAL N° 1256-56.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 627-09.2016.6.26.0067

 RECURSO ELEITORAL N° 3-36.2018.6.26.0407

 RECURSO ELEITORAL N° 1237-50.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 32-98.2017.6.26.0382

 RECURSO ELEITORAL N° 17-88.2017.6.26.0137

 PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 494-71.2016.6.26.0000

 RECURSO ELEITORAL N° 37-17.2017.6.26.0093

 RECURSO ELEITORAL N° 312-48.2016.6.26.0271

 RECURSO ELEITORAL N° 1212-37.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 73-94.2017.6.26.0049

 RECURSO ELEITORAL N° 1419-36.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 1211-52.2016.6.26.0075

 RECURSO ELEITORAL N° 17-51.2017.6.26.0408

 PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 485-12.2016.6.26.0000

 RECURSO ELEITORAL N° 348-10.2016.6.26.0039

 RECURSO ELEITORAL N° 82-98.2017.6.26.0035

 PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 143-69.2014.6.26.0000

 PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 7037-61.2014.6.26.0000

 PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 412-22.2016.6.26.0006

 RECURSO ELEITORAL N° 494-51.2016.6.26.0039

  

b) Lista de processos com preferências legais e feitos criminais (artigo 12, parágrafo 2º, VII e VIII, e parágrafo 3º, da Lei nº 13.105/2015):

  

RECURSO CRIMINAL N° 3-57.2002.6.26.0258

RECURSO CRIMINAL N° 391-64.2016.6.26.0194

RECURSO CRIMINAL N° 505-72.2016.6.26.0074