Sessões de julgamento

JANEIRO - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
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5 6 7 8 9 10 11
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19 20 21 22 23 24 25
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FEVEREIRO - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov |  Dez

2018

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de janeiro de 2020 (formato PDF)

Calendário das sessões de fevereiro de 2020 (formato (PDF)

 

Lista atualizada em 23.01.2020, às 10 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605543-73.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606968-38.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606691-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606918-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607670-81.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607880-35.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606654-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608442-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605777-55.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608227-68.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606997-88.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606272-02.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607842-23.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607604-04.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608178-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605423-30.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606483-38.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608236-30.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608777-63.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606579-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609204-60.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608038-90.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608167-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608026-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607751-30.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606496-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609465-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607158-98.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605743-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606315-36.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    147-58.2017.6.26.0176

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609331-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605628-59.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607766-96.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608559-35.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606072-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609051-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606633-19.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607156-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607958-29.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608459-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606412-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609375-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606114-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609751-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608415-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606453-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608304-77.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605880-62.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609191-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608317-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607867-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606561-32.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608403-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606090-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608168-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605919-59.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    15-65.2016.6.26.0166

RECURSO ELEITORAL Nº    38-43.2017.6.26.0144

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607127-78.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    1-07.2019.6.26.0189

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0608276-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0609188-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    21-69.2016.6.26.0361

RECURSO ELEITORAL Nº    7-37.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº    32-83.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº    78-66.2019.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº          16-10.2019.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº    35-38.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº    34-53.2019.6.26.0041

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0605966-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0607646-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    111-93.2016.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº    0606477-31.2018.6.26.0000