Sessões de julgamento

DEZEMBRO - 2018

  

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JANEIRO - 2019

 

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

 

2018

Jan  |  Fev  |  Mar | Abr |  Mai  | Jun |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov |

2017

Jan  |  Fev  | Mar Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov | Dez

         

  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de dezembro de 2018 (formato PDF)

Calendário das sessões de janeiro de 2019 (formato PDF)

 

COMUNICADO: O Tribunal, em 06.12.2018, deliberou alterar o horário de início da sessão de julgamento do dia 14.12.2018 para as 14 horas.

Lista atualizada em: 28.11.2018, às 17h.

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:

Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, e artigo 1046, parágrafo 5º, da Lei nº 13.105/2015):

RECURSO ELEITORAL Nº 90-80.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 175-67.2016.6.26.0400

RECURSO ELEITORAL Nº 1122-87.2016.6.26.0185

RECURSO ELEITORAL Nº 612-52.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 232-21.2016.6.26.0292

RECURSO ELEITORAL Nº 119-33.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 1555-59.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 71-94.2015.6.26.0211

RECURSO ELEITORAL Nº 42-88.2015.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 67-28.2015.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 274-36.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 669-66.2016.6.26.0323

RECURSO ELEITORAL Nº 908-18.2016.6.26.0114

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 747-93.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 262-72.2016.6.26.0416

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 774-76.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 467-45.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 841-05.2016.6.26.0130

RECURSO ELEITORAL Nº 901-67.2016.6.26.0359

RECURSO ELEITORAL Nº 501-13.2016.6.26.0340

RECURSO ELEITORAL Nº 996-23.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 790-75.2016.6.26.0200

RECURSO ELEITORAL Nº 737-28.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 784-02.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 40-21.2015.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 1933-15.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 878-47.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 415-40.2016.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 671-48.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 48-62.2015.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 41-08.2017.6.26.0076

RECURSO ELEITORAL Nº 134-20.2018.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº 207-52.2016.6.26.0148

RECURSO ELEITORAL Nº 886-24.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 549-79.2016.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 741-23.2016.6.26.0333

RECURSO ELEITORAL Nº 505-57.2016.6.26.0370

RECURSO ELEITORAL Nº 68-45.2017.6.26.0058

RECURSO ELEITORAL Nº 545-81.2016.6.26.0065

RECURSO ELEITORAL Nº 1942-47.2016.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº 450-19.2016.6.26.0011

RECURSO ELEITORAL Nº 458-89.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 774-61.2016.6.26.0026

RECURSO ELEITORAL Nº 640-49.2016.6.26.0215

RECURSO ELEITORAL Nº 19-71.2015.6.26.0123

RECURSO ELEITORAL Nº 197-54.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 452-44.2016.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 41-79.2018.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 1886-41.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 198-15.2016.6.26.0173

RECURSO ELEITORAL Nº 246-42.2016.6.26.0312

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 142-84.2014.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 773-91.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 43-37.2018.6.26.0239

RECURSO ELEITORAL Nº 103-77.2017.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 272-66.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 74-07.2017.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL Nº 51-17.2015.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 454-52.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 43-11.2017.6.26.0065

RECURSO ELEITORAL Nº 158-83.2016.6.26.0415

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 728-87.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 652-10.2016.6.26.0265

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 136-77.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 188-39.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 15-72.2017.6.26.0217

RECURSO ELEITORAL Nº 31-90.2017.6.26.0034

RECURSO ELEITORAL Nº 15-36.2017.6.26.0423

RECURSO ELEITORAL Nº 75-14.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 175-86.2016.6.26.0135

RECURSO ELEITORAL Nº 37-17.2018.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 20-68.2017.6.26.0258

RECURSO ELEITORAL Nº 25-33.2017.6.26.0374

RECURSO ELEITORAL Nº 428-89.2017.6.26.0345

RECURSO ELEITORAL Nº 380-60.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 34-89.2017.6.26.0181

RECURSO ELEITORAL Nº 25-83.2017.6.26.0034

RECURSO ELEITORAL Nº 850-20.2016.6.26.0080

RECURSO ELEITORAL Nº 26-97.2015.6.26.0144

RECURSO ELEITORAL Nº 82-46.2015.6.26.0172

RECURSO ELEITORAL Nº 799-37.2016.6.26.0200

RECURSO ELEITORAL Nº 337-09.2016.6.26.0159

RECURSO ELEITORAL Nº 866-96.2016.6.26.0201

RECURSO ELEITORAL Nº 430-59.2017.6.26.0345

RECURSO ELEITORAL Nº 880-74.2016.6.26.0009

RECURSO ELEITORAL Nº 376-82.2016.6.26.0069

RECURSO ELEITORAL Nº 127-92.2016.6.26.0276

RECURSO ELEITORAL Nº 17-56.2017.6.26.0374