Sessões de julgamento

 

 

OUTUBRO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31

 

NOVEMBRO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out

2018

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de outubro de 2019 (formato PDF)

- Calendário das sessões de novembro de 2019 formato PDF)

 

 

Lista atualizada em 27.09.2019, às 14 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:

 

Preferencias legais (artigo 12, parágrafos 2º e 3º, da Lei nº 13.105/2015):


RECURSO ELEITORAL Nº 1084-41.2016.626.0261

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº  0604573-73.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº  779-65.2016.6.26.0323

 

 

Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):

 

RECURSO ELEITORAL Nº 68-97.2017.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL Nº 543-65.2016.6.26.0339

RECURSO ELEITORAL Nº 30-27.2019.6.26.0005

RECURSO ELEITORAL Nº 43-06.2017.6.26.0099

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600356-50.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608371-42.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609249-64.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606063-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606256-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605597-39.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609355-26.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606288-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607321-78.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608004-18.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608684-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609365-70.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605874-55.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606005-30.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 131-81.2018.6.26.0140

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606031-28.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605771-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609259-11.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606844-55.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605527-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608246-74.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608001-63.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607255-98.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605938-65.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    15-71.2015.6.26.0046

RECURSO ELEITORAL Nº    25-46.2018.6.26.0132

RECURSO ELEITORAL Nº    136-31.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº    132-18.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº    17-50.2014.6.26.0119

RECURSO ELEITORAL Nº    40-28.2016.6.26.0118

RECURSO ELEITORAL Nº    398-24.2016.6.26.0237

RECURSO ELEITORAL Nº    10-43.2016.6.26.0166

RECURSO ELEITORAL Nº    99-28.2018.6.26.0059

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608397-40.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605810-45.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    777-65.2016.6.26.0139

RECURSO ELEITORAL Nº    19-98.2018.6.26.0274

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605356-65.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606266-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605320-23.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606428-87.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607236-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605578-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609368-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607622-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607468-07.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    27-05.2015.6.26.0202

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607498-42.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607268-97.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605588-77.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    121-62.2018.6.26.0261

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607272-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608858-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606349-11.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609207-15.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    90-85.2018.6.26.0182

RECURSO ELEITORAL Nº    55-43.2015..026.0114

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607214-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607137-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608182-64.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605710-90.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607616-18.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607912-40.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606057-26.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607687-20.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606863-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609214-07.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609656-70.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606717-20.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607146-84.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    58-66.2018.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº    185-84.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº    29-72.2015.6.26.0202

RECURSO ELEITORAL Nº    76-17.2013.6.26.0202

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607996-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608532-52.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606570-91.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605530-74.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607454-23.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609441-94.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605823-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605678-85.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608282-19.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0600034-30.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606899-06.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607905-48.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    20-68.2016.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº    101-95.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº    49-24.2015.6.26.0118

RECURSO ELEITORAL Nº    73-77.2019.6.26.0323

RECURSO ELEITORAL Nº    23-25.2019.6.26.0073

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607226-48.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    4-77.2016.6.26.0314

RECURSO ELEITORAL Nº    25-70.2016.6.26.0276

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607641-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608341-07.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609313-74.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605750-72.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607681-13.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607869-06.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606778-75.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608159-21.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0608049-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606763-09.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607546-98.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº    80-36.2016.6.26.0271

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606336-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605899-68.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607521-85.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0606317-06.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607870-88.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605384-33.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 9-85.2019.6.26.0317

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607410-04.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº  20-83.2018.6.26.0274

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0605659-79.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0609762-32.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº   0606758-84.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº   0605409-46.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607871-73.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608047-52.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 18-33.2017.6.26.0215

RECURSO ELEITORAL Nº 18-21.2015.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 72-92.2019.6.26.0323

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607257-68.2018.6.26.0000