Sessões de julgamento

As sessões de julgamento do TRE-SP estão sendo realizadas por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube .

 

 

Clique aqui para acessar a PAUTA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRE-SP.

 

Clique aqui para acessar o CALENDÁRIO DAS SESSÕES, ATAS e RELAÇÃO DE PROCESSOS APTOS A JULGAMENTO.

  

 

IMPORTANTEnão terão publicação de pauta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) os recursos nas representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, nas reclamações, nos pedidos de resposta que ingressarem nos Juízos Eleitorais a partir de 26 setembro de 2020; bem como, nos pedidos de registro de candidatura (Resolução TRE/SP nº 495/2020).

 

A LISTA DE PROCESSOS RELACIONADOS PARA JULGAMENTO SERÁ DIVULGADA NESTA PÁGINA, NA VÉSPERA DA SESSÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO A 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

  

 

SUSTENTAÇÕES ORAIS:

 

As sessões por videoconferência serão realizadas por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings.

 

As inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, serão realizadas exclusivamente pelo  e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.br e serão recebidas:

a) até 1 hora antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, para os processos sem publicação de pauta no Diário de Justiça Eletrônico, inclusive para os feitos relativos às eleições de 2020, elencados no art. 9º, caput, da Resolução TRE/SP nº 495/2020.

b) até as 15 horas do dia anterior à sessão, para os processos com pauta publicada no DJE (Resolução TRE/SP Nº 492/2020).

 

INSTRUÇÕES:

1) No e-mail de inscrição, o advogado deve informar:

 - número do processo;

- data da sessão em que o processo será julgado;

nome do advogado que realizará a sustentação oral;

por qual parte do processo falará; 

- número de telefone celular, para que sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.

Os e-mails recebidos sem os referidos dados serão desconsiderados e a inscrição não será realizada.

Atenção: a inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta ou adiado.

 

2) Realizada a inscrição por e-mail, será enviado um convite, preferencialmente para o mesmo endereço eletrônico, com um link para acesso à sala da sessão por videoconferência.  O acesso à sala deverá ser feito até o horário previsto para o início da sessão.

 

3) Ao ingressar no aplicativo, o advogado deve se identificar com o nome e sobrenome. Sem essa identificação, não será possível a participação na videoconferência.

 

4) Após o ingresso no Zoom, o advogado inscrito deve aguardar na sala de espera da plataforma e só será habilitado a entrar na sala da sessão quando do pregão de seu processo, sendo desabilitado após a proclamação do resultado do julgamento. O advogado deverá atentar para a liberação de áudio e vídeo, assim que acessar o aplicativo e a sala. Enquanto aguarda na sala de espera, não será possível assistir à sessão pelo aplicativo, podendo continuar acompanhando-a pelo Youtube. Ao ser admitido para iniciar a sustentação oral, será possível acompanhar o áudio e o vídeo da sessão diretamente pelo Zoom. Nesse momento, recomendamos que se desligue o áudio do Youtube, cuja transmissão tem um atraso de alguns segundos, para evitar problemas na comunicação.

 

5) Se o advogado inscrito não estiver presente quando lhe for concedida a palavra, perderá o direito de realizar a sustentação oral. Por isso, sugerimos que o aplicativo seja instalado e testado com antecedência, para evitar contratempos no momento da conexão.

 

Tutorial para instalação do aplicativo Zoom Cloud Meetings.

 

 Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE-SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

 

APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS

A apresentação de memoriais aos Juízes da Corte é facultada, e será recebida através do seguinte e-mail: juizesatende@tre-sp.jus.br.