Sessões de julgamento

JULHO - 2018

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1

2

3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31

 

AGOSTO - 2018

  

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4

5

6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

  

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

Acompanhe o julgamento dos processos eletrônicos pelo Plenário Virtual*

* Este serviço é meramente informativo e as informações providas não têm valor legal. Desta forma, o resultado dos julgamentos e o teor dos votos divulgados não substituem aqueles constantes do acórdão publicado.

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

 

2018

Jan  |  Fev  |  Mar | Abr |  Mai  | Jun |  Jul  |  Ago  |

2017

Jan  |  Fev  | Mar Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov | Dez

         

  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de julho de 2018 (formato PDF)

Calendário das sessões de agosto de 2018 (formato PDF)

Lista atualizada em: 01.08.2018, às 12h.


Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, e artigo 1046, parágrafo 5º, da Lei nº 13.105/2015):

 

Num. Único

RECURSO ELEITORAL Nº 456-13.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 249-40.2016.6.26.0136

RECURSO ELEITORAL Nº 362-78.2016.6.26.0011

RECURSO ELEITORAL Nº 793-49.2016.6.26.0129

RECURSO ELEITORAL Nº 800-98.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 138-76.2016.6.26.0291

RECURSO ELEITORAL Nº 756-33.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 786-10.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 240-05.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 1235-80.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 1827-53.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 1324-06.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 1269-55.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 1823-16.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 1302-45.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 1855-21.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 15-43.2017.6.26.0259

RECURSO ELEITORAL Nº 1172-81.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 1009-77.2016.6.26.0333

RECURSO ELEITORAL Nº 791-32.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 791-90.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 751-11.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 922-16.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 1009-21.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 1377-13.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 1-32.2018.6.26.0289

RECURSO ELEITORAL Nº 447-77.2016.6.26.0233

RECURSO ELEITORAL Nº 1001-42.2016.6.26.0126

RECURSO ELEITORAL Nº 200-32.2016.6.26.0416

RECURSO ELEITORAL Nº 1012-17.2016.6.26.0047

RECURSO ELEITORAL Nº 1006-66.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 73-20.2013.6.26.0119

RECURSO ELEITORAL Nº 987-60.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 450-32.2016.6.26.0233

RECURSO ELEITORAL Nº 243-57.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 119-53.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 245-27.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 348-90.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 451-17.2016.6.26.0233

RECURSO ELEITORAL Nº 228-40.2017.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 452-02.2016.6.26.0233

RECURSO ELEITORAL Nº 787-42.2016.6.26.0129

RECURSO ELEITORAL Nº 346-23.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 1853-51.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 919-61.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 990-22.2016.6.26.0026

RECURSO ELEITORAL Nº 1556-84.2016.6.26.0053

RECURSO ELEITORAL Nº 453-38.2016.6.26.0119

RECURSO ELEITORAL Nº 1843-07.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 456-34.2016.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL Nº 1176-21.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 627-78.2016.6.26.0335

RECURSO ELEITORAL Nº 1832-75.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 13-32.2017.6.26.0305

RECURSO ELEITORAL Nº 985-71.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 695-20.2016.6.26.0370

RECURSO ELEITORAL Nº 175-72.2016.6.26.0269

RECURSO ELEITORAL Nº 875-40.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 4-55.2018.6.26.0137

RECURSO ELEITORAL Nº 347-35.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 172-63.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 1284-24.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 981-53.2016.6.26.0093

RECURSO ELEITORAL Nº 697-84.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 243-16.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 20-95.2017.6.26.0346

RECURSO ELEITORAL Nº 1819-76.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 1235-09.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 9-54.2017.6.26.0253

RECURSO ELEITORAL Nº 218-32.2016.6.26.0229

RECURSO ELEITORAL Nº 992-43.2016.6.26.0009

RECURSO ELEITORAL Nº 686-35.2016.6.26.0216

RECURSO ELEITORAL Nº 171-24.2016.6.26.0208

RECURSO ELEITORAL Nº 1480-60.2016.6.26.0053

RECURSO ELEITORAL Nº 351-39.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 700-12.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 50-98.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 979-44.2016.6.26.0009

RECURSO ELEITORAL Nº 362-65.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 480-36.2016.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 1449-54.2016.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº 461-35.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 94-97.2016.6.26.0407

RECURSO ELEITORAL Nº 935-15.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 407-78.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 68-32.2012.6.26.0119

RECURSO ELEITORAL Nº 205-56.2017.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº 4-10.2017.6.26.0325

RECURSO ELEITORAL Nº 1190-05.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 255-15.2017.6.26.0006

RECURSO ELEITORAL Nº 789-23.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 9-15.2018.6.26.0093

RECURSO ELEITORAL Nº 56-26.2015.6.26.0341

RECURSO ELEITORAL Nº 228-88.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 134-52.2016.6.26.0416

RECURSO ELEITORAL Nº 121-52.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 10-14.2017.6.26.0423

RECURSO ELEITORAL Nº 1220-14.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 41-13.2017.6.26.0236

RECURSO ELEITORAL Nº 185-40.2016.6.26.0165

RECURSO ELEITORAL Nº 994-13.2016.6.26.0009

RECURSO ELEITORAL Nº 452-27.2016.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 140-70.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 184-19.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 357-52.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 749-30.2016.6.26.0129

RECURSO ELEITORAL Nº 45-64.2017.6.26.0005

RECURSO ELEITORAL Nº 791-39.2016.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 605-79.2016.6.26.0186

RECURSO ELEITORAL Nº 1425-43.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 971-10.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 63-39.2017.6.26.0182

RECURSO ELEITORAL Nº 991-41.2016.6.26.0047

RECURSO ELEITORAL Nº 973-79.2016.6.26.0189

RECURSO ELEITORAL Nº 524-88.2016.6.26.0006

RECURSO ELEITORAL Nº 91-65.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 816-54.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL Nº 202-23.2016.6.26.0312

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 123-78.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 318-41.2016.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 704-76.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 126-18.2017.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 451-39.2016.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 702-96.2016.6.26.0051

RECURSO ELEITORAL Nº 990-79.2016.6.26.0201

RECURSO ELEITORAL Nº 1307-67.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 241-87.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL Nº 496-66.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 455-96.2016.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 144-46.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 284-93.2016.6.26.0396

RECURSO ELEITORAL Nº 973-76.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 991-64.2016.6.26.0201

RECURSO ELEITORAL Nº 818-71.2016.6.26.0126

RECURSO ELEITORAL Nº 786-73.2016.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 787-68.2016.6.26.0185

RECURSO ELEITORAL Nº 22-41.2016.6.26.0139

RECURSO ELEITORAL Nº 1197-55.2016.6.26.0047

RECURSO ELEITORAL Nº 448-10.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 305-83.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 1228-88.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 172-20.2016.6.26.0269

RECURSO ELEITORAL Nº 1291-16.2016.6.26.0075

RECURSO ELEITORAL Nº 104-16.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 597-71.2016.6.26.0067

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 139-32.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 746-28.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 241-59.2016.6.26.0396

RECURSO ELEITORAL Nº 774-66.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 206-41.2017.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº 62-95.2017.6.26.0233

RECURSO ELEITORAL Nº 36-63.2015.6.26.0170

RECURSO ELEITORAL Nº 13-69.2018.6.26.0346

RECURSO ELEITORAL Nº 131-47.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 775-78.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 209-93.2017.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº 778-33.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 700-05.2016.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 748-95.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 966-89.2016.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 468-34.2016.6.26.0304

RECURSO ELEITORAL Nº 787-88.2016.6.26.0049

RECURSO ELEITORAL Nº 58-08.2016.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 12-22.2017.6.26.0281

RECURSO ELEITORAL Nº 726-96.2016.6.26.0319

RECURSO ELEITORAL Nº 33-87.2017.6.26.0219

RECURSO ELEITORAL Nº 137-54.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 140-02.2017.6.26.0262