Sessões de julgamento

 

JUNHO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1
2 3

4

5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30

  

JULHO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |     

2018       

Jan  |  Fev  |  Mar   Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez    

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de junho de 2019 (formato PDF)

- Calendário das sessões de julho de 2019 (formato PDF)

 

 

Lista atualizada em 18.06.2019, às 18 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):

RECURSO ELEITORAL Nº 45-92.2015.6.26.0083

RECURSO ELEITORAL Nº 534-43.2016.6.26.0068

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 144-83.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 424-22.2016.6.26.0334

RECURSO ELEITORAL Nº 304-65.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 87-28.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 1921-98.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 328-08.2016.6.26.0269

RECURSO ELEITORAL Nº 417-19.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 135-64.2015.6.26.0386

RECURSO ELEITORAL Nº 461-08.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL Nº 383-15.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 421-02.2016.6.26.0194

RECURSO ELEITORAL Nº 609-57.2016.6.26.0335

RECURSO ELEITORAL Nº 1553-89.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 300-25.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 29-53.2017.6.26.0315

RECURSO ELEITORAL Nº 944-26.2016.6.26.0190

RECURSO ELEITORAL Nº 1901-64.2016.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL Nº 396-49.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 656-34.2016.6.26.0237

RECURSO ELEITORAL Nº 402-56.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 237-18.2016.6.26.0171

RECURSO ELEITORAL Nº 403-06.2016.6.26.0412

RECURSO ELEITORAL Nº 1876-94.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 132-91.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 423-32.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 122-03.2011.6.26.0064

RECURSO ELEITORAL Nº 55-55.2017.6.26.0055

RECURSO ELEITORAL Nº 600-42.2016.6.26.0191

RECURSO ELEITORAL Nº 48-79.2018.6.26.0394