Sessões de julgamento

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

 

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

 

A entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

Selecione abaixo a data da pauta desejada:

  

NOVEMBRO - 2017

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

 

1 2 3 4

5

6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30

 

DEZEMBRO - 2017

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

 

1 2

3

4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

 

2017

Jan  |  Fev  | Mar Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  | Set | Out | Nov 

2016

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out | Nov | Dez          

  

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de novembro de 2017 (formato PDF)

- Calendário das sessões de dezembro de 2017 (formato PDF)

 

COMUNICADO: O Tribunal, em 26.10.2017, deliberou cancelar as sessões designadas para 09.11.2017 e 13.12.2017, bem como designar sessão para o dia 15.12.2017, com início às 15 horas.

Lista atualizada em: 14/11/2017, às 15h.


Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


a) Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, e artigo 1046, parágrafo 5º, da Lei nº 13.105/2015):

  

RECURSO ELEITORAL N° 1-25.2016.6.26.0314

RECURSO ELEITORAL N° 2-80.2017.6.26.0247

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 6973-51.2014.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 140-51.2013.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 388-63.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL N° 55-22.2013.6.26.0176

RECURSO ELEITORAL N° 8-86.2017.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL N° 411-26.2016.6.26.0139

RECURSO ELEITORAL N° 48-80.2017.6.26.0114

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 163-94.2013.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 565-73.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 578-43.2016.6.26.0042

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 7035-91.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 80-28.2016.6.26.0306

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 1603-96.2011.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 588-80.2016.6.26.0303

RECURSO ELEITORAL N° 607-42.2016.6.26.0156

RECURSO ELEITORAL N° 7264-87.2010.6.26.0001

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 143-06.2013.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 81-23.2015.6.26.0023

RECURSO ELEITORAL N° 230-88.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL N° 545-67.2016.6.26.0102

RECURSO ELEITORAL N° 21-81.2015.6.26.0045

RECURSO ELEITORAL N° 25-21.2015.6.26.0045

RECURSO ELEITORAL N° 256-64.2016.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL N° 76-39.2015.6.26.0172

RECURSO ELEITORAL N° 305-56.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 502-72.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL N° 72-52.2015.6.26.0317

RECURSO ELEITORAL N° 319-40.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 335-90.2016.6.26.0142

RECURSO ELEITORAL N° 272-10.2016.6.26.0225

RECURSO ELEITORAL N° 1-18.2017.6.26.0014

RECURSO ELEITORALN° 14-03.2015.6.26.0106

RECURSO ELEITORAL N° 34-49.2015.6.26.0314

RECURSO ELEITORALN° 8-94.2015.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL N° 53-98.2015.6.26.0138

RECURSO ELEITORALN° 10-14.2017.6.26.0035

RECURSO ELEITORAL N° 24-05.2015.6.26.0314

RECURSO ELEITORALN° 2-10.2016.6.26.0314

RECURSO ELEITORAL N° 24-25.2016.6.26.0005

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 162-12.2013.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 559-66.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORALN° 10-06.2017.6.26.0070

RECURSO ELEITORAL N° 325-47.2016.6.26.0271

PETIÇÃO N° 2-09.2017.6.26.0206

RECURSO ELEITORAL N° 231-36.2016.6.26.0292

RECURSO ELEITORALN° 10-55.2014.6.26.0120

RECURSO ELEITORAL N° 303-77.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL N° 451-28.2015.6.26.0391

RECURSO ELEITORAL N° 546-20.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL N° 150-53.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 395-41.2016.6.26.0117

RECURSO ELEITORAL N° 259-94.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL N° 50-54.2016.6.26.0415

RECURSO ELEITORAL N° 5-15.2017.6.26.0189 

RECURSO ELEITORAL N° 7-82.2017.6.26.0189

RECURSO ELEITORAL N° 208-39.2016.6.26.0406

RECURSO ELEITORAL N° 95-32.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL N° 321-10.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 362-86.2016.6.26.0073

RECURSO ELEITORAL N° 388-72.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 129-17.2016.6.26.0291

RECURSO ELEITORAL N° 57-67.2016.6.26.0311

RECURSO ELEITORAL N° 320-25.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 656-15.2016.6.26.0211

PETIÇÃO N° 211-14.2017.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 392-61.2016.6.26.0287

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 478-20.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 233-67.2017.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL N° 76-81.2016.6.26.0158

RECURSO ELEITORAL N° 44-93.2016.6.26.0314

RECURSO ELEITORAL N° 283-96.2013.6.26.0046

RECURSO ELEITORAL N° 62-76.2016.6.26.0283

RECURSO ELEITORAL N° 292-51.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL N° 69-07.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL N° 470-43.2016.6.26.0194

RECURSO ELEITORAL N° 35-25.2015.6.26.0123

RECURSO ELEITORAL N° 257-37.2016.6.26.0388

RECURSO ELEITORAL N° 680-57.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL N° 691-86.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL N° 708-25.2016.626.0077

RECURSO ELEITORALN° 8-42.2015.6.26.0123

RECURSO ELEITORAL N° 228-60.2016.6.26.0396

RECURSO ELEITORAL N° 321-59.2016.6.26.0384

RECURSO ELEITORAL N° 685-79.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL N° 696-11.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL N° 699-63.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL N° 676-20.2016.6.26.0077

RECURSO ELEITORAL N° 41-41.2015.6.26.0314

 


b) Lista de processos com preferências legais e feitos criminais (artigo 12, parágrafo 2º, VII e VIII, e parágrafo 3º, da Lei nº 13.105/2015)

  

MANDADO DE SEGURANÇA N° 195-60.2017.6.26.0000

RECURSO CRIMINAL N° 431-05.2016.6.26.0240

RECURSO CRIMINAL N° 6-73.2016.6.26.0370

RECURSO ELEITORAL N° 89-93.2016.6.26.0207

RECURSO ELEITORAL N° 1-17.2017.6.26.0370

RECURSO ELEITORAL N° 220-59.2016.6.26.0113

RECURSO ELEITORAL N° 949-74.2016.6.26.0052

PETIÇÃO N° 1-60.2017.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL N° 1034-17.2016.6.26.0028

RECURSO ELEITORAL N° 567-14.2016.6.26.0042

RECURSO ELEITORAL N° 1111-40.2016.6.26.0094

RECURSO ELEITORAL N° 1-67.2017.6.26.0030

RECURSO ELEITORAL N° 722-05.2016.6.26.0240

RECURSO ELEITORAL N° 250-23.2016.6.26.0363

RECURSO ELEITORAL N° 791-83.2016.6.26.0063

RECURSO ELEITORAL N° 279-73.2016.6.26.0363

RECURSO ELEITORAL N° 595-51.2016.6.26.0213

RECURSO ELEITORAL N° 351-66.2016.6.26.0070

RECURSO ELEITORAL N° 359-38.2016.6.26.0104

RECURSO ELEITORAL N° 700-78.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL N° 504-61.2016.6.26.0212

RECURSO ELEITORAL N° 848-32.2016.6.26.0086

RECURSO ELEITORAL N° 829-72.2016.6.26.0200

RECURSO ELEITORAL N° 2-64.2017.6.26.0317

RECURSO ELEITORAL N° 505-89.2016.6.26.0230

RECURSO ELEITORAL N° 756-32.2016.6.26.0061

RECURSO ELEITORAL N° 250-92.2016.6.26.0049

RECURSO ELEITORAL N° 812-47.2016.6.26.0358

RECURSO ELEITORAL N° 527-54.2016.6.26.0164

RECURSO ELEITORAL N° 326-46.2016.6.26.0234

RECURSO ELEITORAL N° 367-62.2016.6.26.0153

RECURSO ELEITORAL N° 378-56.2016.6.26.0294

RECURSO ELEITORAL N° 648-56.2016.6.26.0108

RECURSO ELEITORAL N° 738-85.2016.6.26.0295

RECURSO ELEITORAL N° 751-40.2016.6.26.0245

RECURSO ELEITORAL N° 838-28.2016.6.26.0008

RECURSO ELEITORAL N° 849-17.2016.6.26.0086

RECURSO ELEITORAL N° 987-93.2016.6.26.0179

RECURSO ELEITORAL N° 1114-35.2016.6.26.0016

RECURSO ELEITORAL N° 1400-49.2016.6.26.0295

RECURSO ELEITORAL N° 459-87.2016.6.26.0008