Sessões de julgamento

ABRIL - 2019

    

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MAIO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

 

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr

2018

Jan  |  Fev  |  Mar   Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez    

 

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de abril de 2019 (formato PDF) 

Calendário das sessões de maio de 2019 (formato PDF)

 

COMUNICADOS:

a) O Tribunal, em sessão de 04.04.2019, deliberou cancelar a sessão de julgamento do dia 08.04.2019 e determinar a republicação de pauta.

b) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão de 9 de abril de 2019, deliberou, à unanimidade, designar nova sessão de julgamento para 29 de abril próximo, com início às 15h00min.

 

Lista atualizada em 27.03.2019, às 16 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):

RECURSO ELEITORAL Nº 672-90.2016.6.26.0106

RECURSO ELEITORAL Nº 38-91.2017.6.26.0419

RECURSO ELEITORAL Nº 113-08.2017.6.26.0201

RECURSO ELEITORAL Nº 23-63.2017.6.26.0374

RECURSO ELEITORAL Nº 25-24.2018.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 448-65.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 943-75.2016.6.26.0114

RECURSO ELEITORAL Nº 22-53.2018.6.26.0080

RECURSO ELEITORAL Nº 510-27.2016.6.26.0161

RECURSO ELEITORAL Nº 15-96.2018.6.26.0424

RECURSO ELEITORAL Nº 26-64.2016.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 566-68.2016.6.26.0029

RECURSO ELEITORAL Nº 32-09.2018.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 709-98.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 33-69.2018.6.26.0052

RECURSO ELEITORAL Nº 463-76.2016.6.26.0412

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 748-78.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 10-80.2012.6.26.0199

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 770-39.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 67-84.2017.6.26.0050

RECURSO CRIMINAL Nº 1-17.2018.6.26.0003

RECURSO ELEITORAL Nº 438-98.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 438-98.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 31-46.2018.6.26.0005

RECURSO ELEITORAL Nº 5-50.2018.6.26.0263

RECURSO ELEITORAL Nº 14-10.2017.6.26.0275

RECURSO ELEITORAL Nº 627-53.2016.6.26.0214

RECURSO ELEITORAL Nº 439-16.2016.6.26.0067

RECURSO ELEITORAL Nº 6-39.2018.6.26.0003

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 775-61.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1869-75.2016.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº 61-52.2017.6.26.0317

RECURSO ELEITORAL Nº 64-07.2017.6.26.0317

RECURSO ELEITORAL Nº 100-49.2017.6.26.0317

REPRESENTAÇÃO Nº 8019-75.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 197-54.2016.6.26.0262

RECURSO ELEITORAL Nº 376-82.2016.6.26.0069

RECURSO ELEITORAL Nº 458-45.2016.6.26.0415

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 137-62.2014.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1958-28.2016.6.26.0131

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 167-34.2013.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 16-63.2019.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 22-58.2015.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 10-56.2019.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 8-10.2015.6.26.0166

RECURSO ELEITORAL Nº 388-77.2016.6.26.0237

RECURSO ELEITORAL Nº 19-05.2016.6.26.0166

RECURSO ELEITORAL Nº 15-72.2017.6.26.0217

RECURSO ELEITORAL Nº 39-85.2015.6.26.0083

RECURSO ELEITORAL Nº 8-51.2015.6.26.0120

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 743-56.2015.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 64-48.2015.6.26.0132

RECURSO ELEITORAL Nº 10-21.2015.6.26.0120

RECURSO ELEITORAL Nº 554-27.2016.6.26.0329

RECURSO ELEITORAL Nº 28-31.2015.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 38-33.2017.6.26.0406