Em congresso realizado hoje (9) pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) para tratar das chamadas fake news nas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, afirmou que o Tribunal sob seu comando destinará bastante tempo e esforço para evitar que haja a desinformação e sua proliferação nas campanhas eleitorais deste ano.

Responsável pelas eleições gerais no Estado, o desembargador indicou que tem se preocupado com o assunto. “Pretendo reunir candidatos e assessores para promover um diálogo com os setores da comunicação do Estado, a fim de firmar um compromisso para evitar a propagação de notícias falsas”. Segundo ele, o tema é delicado e traz à tona, entre outras, o cuidado com a proteção da fonte. “O Tribunal cumprirá seu papel e aplicaremos a disciplina para garantir isonomia e igualdade no pleito”, declarou.

Na abertura do congresso, o presidente enfatizou, ainda, que nas eleições de 2014 e 2016 já houve essa atuação de fake news com o uso das redes sociais, mas que, para as próximas eleições, o tema apresentará maior relevância. Anunciou que o TRE tratará a questão com os mecanismos disponíveis na legislação para o combate à desinformação.

O presidente do Tribunal foi convidado para compor a mesa de abertura do Congresso, ocupada ainda por outras autoridades, entre elas o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações do Brasil, Gilberto Kassab, e, representando a secional paulista da OAB, o conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

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