O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estima que o Brasil tem 14,5% de pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 24 milhões de pessoas que enfrentam obstáculos diários para se afirmar na sociedade. Em reconhecimento a esse desafio, comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes no dia 21 de setembro.

O Tribunal Regional Eleitoral busca seguir os padrões de acessibilidade exigidos pela legislação em todos os seus edifícios, inclusive cartórios eleitorais. Além disso, tem promovido vários esforços junto ao governo do Estado, prefeituras e escolas particulares para diminuir as barreiras nos locais de votação e aumentar o número de seções com acessibilidade.

Com a biometria disponível em todo o Estado de São Paulo, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode aproveitar a oportunidade do cadastramento para transferir seu título para uma dessas seções com acessibilidade. No Estado de São Paulo, das mais de 94 mil seções eleitorais, em torno de 12% têm acessibilidade, ou seja, mais de 11 mil.

O que são seções com acessibilidade?

Há 25 anos a Justiça Eleitoral de São Paulo criou, na capital, as primeiras 125 seções com acessibilidade, visando a facilitar ao máximo o exercício do voto da pessoa com mobilidade reduzida. 

As seções com acessibilidade possuem infraestrutura adequada às necessidades desses eleitores, como rampas de acesso, largura das portas adequada a cadeirantes, bebedouros e banheiros adaptados.

Vale ressaltar que as seções com acessibilidade não são exclusivas para voto de pessoas com deficiência: qualquer pessoa com mobilidade reduzida, como idosos, podem ser acomodados, conforme a disponibilidade de vagas.

Como ser atendido?

Para a transferência é necessário que o eleitor se dirija ao cartório mais próximo da sua residência ou a um posto do Poupatempo com serviços eleitorais, levando um documento oficial de identificação, comprovante de residência recente (máximo de 3 meses) e o título, se tiver. 

O eleitor deve agendar seu atendimento no cartório pelo site do TRE-SP ou pessoalmente. Quem opta pelos postos do Poupatempo é atendido por ordem de chegada.

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