O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (19), cassou mais dois vereadores por infidelidade partidária: Edimar Bischel, de Alvinlândia, e David Antonio Teixeira Junior, de Caconde. Bischel deixou o partido pelo qual foi eleito - o PPS -  e migrou para o PEN. Já David Junior, que era do PSDB, partiu para o PR. Ambos alegaram grave discriminação pessoal no partido de origem.

O des. Cauduro Padin, que foi o relator em ambos os processos, afirmou que não constatou a grave discriminação pessoal alegada pelos mandatários, mas meros descontentamentos com o partido do qual faziam parte. A votação foi unânime.

A Corte paulista determinou a expedição de ofício à Câmara Municipal de Alvinlândia e Caconde para empossar os respectivos suplentes no prazo de 10 dias, após a publicação da decisão.

A grave discriminação política pessoal é uma das hipóteses previstas na legislação eleitoral para mudança de partido.

Da decisão,  cabe recurso ao TSE.

Processo:

Edimar Bischel: 108567

David Antonio Teixeira Junior: 109174

Coordenadoria de Comunicação Social

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