Biometria obrigatória

Imagem para a página sobre a biometria (cadastramento biométrico)

MUNICÍPIOS COM BIOMETRIA OBRIGATÓRIA 

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A biometria obrigatória em 2019 abrange 479 municípios paulistas e iniciou-se no dia 4 de fevereiro de 2019, exceto em Taboão da Serra onde a biometria começou no dia 1º de agosto de 2019. 

Clique aqui para conferir se a sua cidade está na lista das 479 e o prazo final em cada uma. 

É necessário agendar o atendimento para fazer a biometria. AGENDE!

Os eleitores dos 479 municípios devem cadastrar a biometria no prazo definido, sob pena de ter o título cancelado.

Capital

Nos outros municípios paulistas, inclusive na cidade de São Paulo, o eleitor deve se adiantar e já fazer a sua biometria antes que se torne obrigatória. O cadastramento biométrico está disponível em todos os municípios do Estado de São Paulo e em breve será obrigatório em todos.

 

Cadastre as suas digitais com antecedência! Não espere o fim do prazo!



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A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

O procedimento é feito no ato do atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral e envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro.É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições. 

A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é concluir a operação em todo o país até 2022.

Capital e Região Metropolitana

cidade de São Paulo iniciou o cadastramento biométrico de forma gradativa e não obrigatória em 2011, com a participação de 14 cartórios eleitorais. Em 2013, o projeto foi estendido a todas as 58 zonas eleitorais da capital e também aos municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Carapicuíba e Diadema adotaram, em 2014, o mesmo procedimento de cadastramento gradativo.

Estado de São Paulo

A implantação da biometria no Estado está sendo realizada em etapas devido ao expressivo número de eleitores.

Até o início do ano de 2019, 15.261.556 eleitores fizeram a identificação biométrica no Estado (46% do eleitorado paulista), dos quais 4.416.373 estão na capital (48% dos eleitores da cidade).

Atualmente, os mais de 33 milhões de eleitores de São Paulo têm à disposição 393 cartórios – 58 na capital e 335 no interior – devidamente preparados e aptos a coletar dados biométricos dos cidadãos, além de postos e unidades do Poupatempo.

No ciclo do cadastramento biométrico obrigatório entre 2017 e 2018,107 municípios concluíram com sucesso o procedimento de coleta biométrica. Nas Eleições 2018, 100 cidades tiveram a identificação biométrica dos eleitores no momento do voto. 

Alguns municípios que iniciaram o cadastramento biométrico sem obrigatoriedade de comparecimento tiveram a identificação híbrida nas eleições 2018. Nesse caso, eleitores com dados biométricos coletados foram identificados pelas digitais, e os que não fizeram a biometria foram identificados da forma tradicional. Confira a lista de cidades onde houve a identificação híbrida.

O cadastramento biométrico iniciou-se no ano de 2010, no município de Nuporanga. Em 2015 foi estendido para todo o Estado, sem obrigatoriedade de comparecimento. 

Ano

Município

2010

Nuporanga

2012

Sales Oliveira, Itupeva, Jundiaí

2013/2014

Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Louveira, São Pedro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e Vinhedo


Cadastre as suas digitais com antecedência! Não espere o fim do prazo!

Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor148* (não realiza agendamento para biometria)
* custo de ligação local em todo o Estado

 




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Aonde ir 

A biometria pode ser realizada no cartório correspondente ao endereço residencial do cidadão ou em qualquer unidade do Poupatempo com serviços eleitorais. O agendamento prévio pela internet é necessário. No momento de agendar, o respectivo cartório será indicado a partir da inserção do CEP de residência do eleitor. Agende!

Documentos necessários

1) Comprovante de endereço em nome do eleitor: contas de água, luz, telefone, celular, bancárias etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente (com menos de três meses).

2) Um dos documentos de identificação (original) abaixo:

   •RG  ou

   •Carteira de Trabalho e Previdência Social ou

   •carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc) ou

   •certidão de nascimento ou

   •certidão de casamento.

ATENÇÃO: Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o primeiro título por não conter nacionalidade/naturalidade. O passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação. Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação), caso contrário, deverá ser apresentado documento complementar que contenha o nome completo.

3) Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título.

4) Título de eleitor e comprovantes de votação, se tiver

1) Não fiz minha biometria e no município em que moro o procedimento era obrigatório. Como devo proceder?

Os eleitores dos municípios com biometria obrigatória que não fizeram o cadastramento tiveram seu título de eleitor cancelado. Você deve regularizar a sua situação em seu cartório ou em algum posto da Justiça Eleitoral. É necessário agendar o atendimento.

2) Como sei se já fiz a biometria?

O título de eleitor de quem fez a biometria tem impresso, no canto superior direito do documento, “Identificação biométrica”.

3) Qual o procedimento adotado no cadastro da biometria?

Quando o eleitor comparece ao cartório eleitoral ou unidade do Poupatempo, cadastra uma assinatura digitalizada, coleta a impressão digital de todos os dedos das mãos e tira uma fotografia digital.

4) Como é feita a identificação do eleitor com biometria no momento da votação?

Na hora da votação, o eleitor posiciona o dedo no leitor da urna eletrônica. O sistema faz até quatro tentativas de reconhecimento das digitais.

Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.

5) E nos casos em que não é possível a identificação do eleitor pelas digitais, como ele será identificado?

Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais.

6) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?

A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna possui lacre especial e, caso haja rompimento, o equipamento fica inutilizado.

7) Os eleitores cujo voto é facultativo precisam fazer a biometria?

Todos os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral nas cidades em que a biometria é obrigatória terão seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar nas próximas eleições. Isso vale até mesmo para os cidadãos cujo voto é facultativo: os idosos acima de 70 anos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os analfabetos. A diferença é que, quanto a essas pessoas, o cancelamento do título não implicará qualquer tipo de sanção, como impedimento para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais, etc. Isso ocorre porque não é exigida a certidão de quitação eleitoral dos eleitores facultativos. 

 


Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor148* (não realiza agendamento para biometria)
* custo de ligação local em todo o Estado