Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600008-97.2021.6.26.0279
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2671
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

2 - PROCESSO Nº 0600031-62.2025.6.26.0001
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 149
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS

3 - PROCESSO Nº 0600121-73.2025.6.26.0000
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2778
CLASSE: AÇÃO PENAL ELEITORAL
ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
(POLO ATIVO): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
(POLO PASSIVO): REU: CARLOS ROBERTO MACIEL, REU: ELIEL MARCOS FERNANDES, REU: ANTONIO NOGUEIRA, REU: FABIO FAVARETTO MATHIAS, RÉ: RAQUEL DIAS MARCAL RIBEIRO, RÉ: MELISSA MACIEL REPS, RÉ: KELLEN MARIA SARTORI
ADVOGADO(S): ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, FERNANDO BERRIEL MONTEIRO, ANDRE EDUARDO MEDIALDEA, RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA, EMERSON DE MELLO SOARES, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, JORGE LUIS CONFORTO

4 - PROCESSO Nº 0600156-36.2020.6.26.0185
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2714
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600191-60.2020.6.26.0002
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2514
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JILMAR AUGUSTINHO TATTO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ARTHUR MOLEDO DO VAL
ADVOGADO(S): ALDO ROMANI NETTO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

6 - PROCESSO Nº 0600204-60.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41878
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE MARIA EYMAEL, INTERESSADO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: MARISETE TEIXEIRA ALONSO AKAO
ADVOGADO(S): CAIO SILVA MARTINS

7 - PROCESSO Nº 0600294-21.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2719
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OLAIR PRADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600352-70.2020.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41933
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, RECORRIDO: OSWALDO EUSTAQUIO FILHO
ADVOGADO(S): ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, LEVI DE ANDRADE, RICARDO FREIRE VASCONCELLOS, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, MIKLA EL JHONATAS BENDO ALVES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, GUILHERME CESAR AMADUCCI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE

9 - PROCESSO Nº 0600574-46.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2713
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WALDIR GOMES, ROGERIO DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600673-77.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 197
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FAGNER ROBERTO PRIOLI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI

11 - PROCESSO Nº 0601268-25.2020.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2715
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCYS ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE PIRES, SERGIO GERALDO GAUCHO SPENASSATTO, MAX FERNANDO PAVANELLO, PAULO SERGIO ANTUNES DA SILVA, MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0605718-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2610
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA

13 - PROCESSO Nº 0606537-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2383
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAOLLA CATHERINE DOS SANTOS MIGUEL AGARD, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAOLLA CATHERINE DOS SANTOS MIGUEL AGARD DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES

14 - PROCESSO Nº 0606768-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2599
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ERICA CRISTINA ROCHA GORGA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ERICA CRISTINA ROCHA GORGA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

15 - PROCESSO Nº 0606899-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2581
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAUL MARCELO DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAUL MARCELO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GEOVANA UNGARO RODRIGUES, HUGO LEONARDO MENDES BATALHA