Relação complementar da sessão de 16.12.2025.

4 - PROCESSO Nº 0600006-66.2021.6.26.0073
(ADIADO EM 11.12.2025)
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY ................... VOTO 1903
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIEZER PEDRETTI DA SILVA
ADVOGADO(S): AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, ORESTES MAZIEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600052-62.2024.6.26.0166
(ADIADO EM 04.12.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2735)
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 127
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2724
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CANDIDATA OU NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR
ADVOGADO(S): MARCIO JOSE BARBERO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, THALES MESSIAS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600209-14.2025.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 02.10.2025)
(ADIADO EM 23.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - VOTO 1704 E DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2635
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: LUIS FELIPE D ALOIA, IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI, PACIENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): DANIEL LEON BIALSKI, LUIS FELIPE D ALOIA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 2ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (PERDIZES)

7 - PROCESSO Nº 0600568-84.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 11.12.2025)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2267
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, AMANDA SILVA SANTOS, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA CRISTINA FECURI, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, FERNANDO DE JESUS SANTANA, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, GABRIEL SILVA PEREIRA, BRUNA SUES MARQUES NEVES