1) O que é a biometria na Justiça Eleitoral?

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados oficial e transferidas para as urnas eletrônicas.

2) Como faço meu cadastro biométrico?

No momento, a coleta biométrica está suspensa.

3) Quantos municípios já completaram a coleta dos dados biométricos de seus eleitores?

No total, 586 dos 645 municípios do estado de São Paulo concluíram a biometria. Nas eleições gerais de 2022, em todos os municípios houve identificação biométrica, o que não impediu nenhum eleitor de votar. Eleitores que não tinham biometria  identificaram-se da maneira tradicional, por meio de um documento com foto. 

4) Quantas eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico no estado e nos seus respectivos municípios?

Cerca de 67% do eleitorado paulista tiveram a biometria coletada (23.268.903 eleitoras e eleitores).

5) As digitais de quais dedos são cadastradas? Qual dedo é usado para autenticação na hora da votação?

A eleitora ou eleitor, quando comparece ao cartório, cadastra os 10 dedos das mãos, tira uma fotografia e cadastra uma assinatura digitalizada. Porém, somente os polegares e indicadores são utilizados para confirmar a identidade no momento do voto. O eleitor posiciona qualquer um desses 4 dedos no leitor e são feitas até 4 tentativas de reconhecimento das digitais. 

Quem é reconhecido pela identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.

6) Se não é possível a autenticação, por erro da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?

Quando não é possível confirmar a identidade pela digital, o mesário verifica novamente os documentos (título eleitoral e documento oficial com foto) da eleitora ou eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade, mesmo que não haja o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e a eleitora ou o eleitor deve assinar o caderno de votação e, posteriormente, comparecer ao cartório para retificar o cadastro biométrico.

7) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?

A urna não tem nenhuma conexão com internet. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas e criptografadas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna é lacrada com lacre especial e, caso haja rompimento, a urna fica inutilizada.

8) O sistema de identificação biométrica só utiliza o cadastro biométrico da Justiça Eleitoral?

A Justiça Eleitoral, apesar da suspensão por conta da pandemia, tem procurado aumentar o número de registros biométricos por meio de acordos de cooperação técnica com órgãos públicos que também realizam coletas biométricas, como Denatran, Polícia Federal, entre outros. Tal iniciativa faz parte do projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos - BIOEX.  A partir desses acordos, a Justiça Eleitoral poderá acrescentar a seu cadastro os dados colhidos por esses órgãos parceiros, de modo a evitar o comparecimento obrigatório aos cartórios eleitorais, a reduzir custos e a cumprir com o objetivo de colher a biometria de 100% do eleitorado até as eleições de 2026.

9) Quantos eleitores já tiveram seus dados compartilhados?

Cerca de 4 milhões de eleitoras e eleitores paulistas tiveram seus dados biométricos disponibilizados pelo Denatran à Justiça Eleitoral paulista para validação nas eleições de 2022 e incorporação ao cadastro eleitoral.

• BioEx por município de São Paulo
• BioEx por estado (UF)

10) Como foi a validação dos dados compartilhados pelos órgãos parceiros?

Os dados cedidos à Justiça Eleitoral foram inseridos nas urnas, assim como aqueles que já constavam do cadastro eleitoral. Os cadernos de votação trouxeram o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” junto ao nome das eleitoras e dos eleitores cujos dados biométricos estavam disponíveis. No momento da identificação, a eleitora ou o eleitor foi orientado a posicionar o dedo no leitor do terminal do mesário para a identificação com a digital, que foi automaticamente validada e incorporada ao cadastro eleitoral.

11) O aproveitamento dos dados biométricos tem previsão legal?

O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12) Como a identificação biométrica foi utilizada nas eleições de 2022?

A pessoa que tinha os dados biométricos coletados foi identificada por esse sistema. Quem não havia feito a coleta, mas estava em situação regular com a Justiça Eleitoral, foi identificado somente pelo documento oficial com foto e número do título de eleitor. Houve ainda a possibilidade de que o eleitor cujas digitais não constavam da base de dados da Justiça Eleitoral tivesse sua biometria aproveitada do Denatran e validada no momento da votação.