Biometria obrigatória

Imagem para a página sobre a biometria (cadastramento biométrico)


A biometria está suspensa devido à pandemia do Covid-19.

O que é a biometria?

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

O procedimento é feito no ato do atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral. Envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados cadastrais. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio das digitais no dia da eleição.

Estado de São Paulo 

O cadastramento biométrico no Estado está sendo realizado em etapas, devido ao número elevado de eleitores. No total, 586 municípios já concluíram a biometria em São Paulo.

Durante o ano de 2019,  479 municípios paulistas realizaram a biometria obrigatória, totalizando 7,3 milhões de eleitores com as digitais coletadas. Entre as cidades que participaram do projeto, destacam-se São José dos Campos, Limeira e Taboão da Serra.

A biometria foi excluída das Eleições Municipais de 2020 devido à pandemia do Covid-19.

Números

Até agosto de 2020, 23.626.210 eleitores fizeram a identificação biométrica no Estado (70,39% do eleitorado paulista), dos quais 5.404.466 estão na capital (60,14% dos eleitores da cidade).

Acesse os dados atualizados da biometria.

Histórico

No ciclo do cadastramento biométrico obrigatório entre 2017 e 2018, 107 municípios concluíram o procedimento biométrico. Nas eleições gerais de 2018, a identificação do eleitor foi totalmente biométrica em 100 municípios, incluindo Guarulhos.

21 municípios paulistas aderiram à identificação biométrica híbrida nas eleições de 2018. Nesse caso, eleitores com dados biométricos coletados foram identificados pelas digitais, e os que não fizeram a biometria foram identificados pela forma tradicional. 

O cadastramento biométrico começou, em 2010, no município de Nuporanga. Em 2015, foi ampliado para todos os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo, sem obrigatoriedade de comparecimento.

 

Ano

Município

2010

Nuporanga

2012

Sales Oliveira, Itupeva, Jundiaí

2013/2014

Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Louveira, São Pedro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e Vinhedo

2017/2018

107 municípios

2019

479 municípios

Capital e Região Metropolitana

A cidade de São Paulo implementou a biometria de forma gradual e não obrigatória em 2011, com a participação de 14 cartórios eleitorais. Em 2013, o projeto foi estendido a todas as 58 zonas eleitorais da capital e para os municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Carapicuíba e Diadema adotaram, em 2014, o mesmo procedimento da capital de implementação gradativa da biometria.

 

 

Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor148* (não realiza agendamento para biometria)
* custo de ligação local em todo o Estado

 



 

 
A biometria está suspensa devido à pandemia do Covid-19.


A biometria está suspensa devido à pandemia do Covid-19.

1) Não fiz minha biometria e no município em que moro o procedimento era obrigatório. Como devo proceder?

Como o atendimento presencial está suspenso em toda a Justiça Eleitoral, por conta da pandemia, as pessoas que precisam regularizar a situação eleitoral devem acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O primeiro passo para a regularização é confirmar se há débito pendente com a Justiça Eleitoral, o que pode ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba “Serviços ao Eleitor”/ “Atendimento Online – Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral – Quitação de multas”.

Então, deve-se emitir a guia de multa e quitar a guia GRU no Banco do Brasil. Após, é necessário aguardar a identificação do pagamento e processamento pela zona eleitoral onde estiver inscrito o eleitor. A partir de então, estará regular quanto ao débito pago.

Após, o cidadão deverá requerer a operação de revisão ou transferência de domicílio, se for o caso, para regularizar a sua situação.

Para a regularização, o interessado deve clicar em “Eleitor e eleições” e escolher o sistema “Formulário Título Net”. Em seguida, é necessário preencher o formulário e anexar as imagens dos documentos exigidos, como carteira de identidade, comprovante de endereço e fotografia tipo selfie segurando o documento de identificação. O número de protocolo gerado servirá para o acompanhamento do pedido.

Após alguns dias para o processamento, se não houver pendências, o inscrito poderá baixar o aplicativo e-Título no seu celular e, assim, terá a versão digital do título de eleitor, dispensando o título em papel.

 

2) Como sei se já fiz a biometria?

Basta instalar o aplicativo e-Título no seu celular para verificar. No título de eleitor impresso em papel branco e no antigo (verde) está escrito: “Identificação biométrica”.

 

3) Qual o procedimento adotado no cadastro da biometria?

A captação biométrica está suspensa, mas quando voltar, o eleitor faz o agendamento e comparece ao cartório eleitoral ou unidade do Poupatempo com serviços eleitorais, cadastra sua assinatura digitalizada, coleta a impressão digital de todos os dedos das mãos e tira uma fotografia digital.

 

4) Como é feita a identificação do eleitor com biometria no momento da votação?

Na hora da votação, o eleitor posiciona o dedo no leitor da urna eletrônica para o reconhecimento das digitais.

Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.

 

5) E nos casos em que não é possível a identificação do eleitor pelas digitais, como ele será identificado?

Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais.

 

6) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?

A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna possui lacre especial e, caso haja rompimento, o equipamento fica inutilizado.

 

7) Os eleitores cujo voto é facultativo precisam fazer a biometria?

Todos os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral nas cidades em que a biometria é obrigatória terão seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar nas próximas eleições. Isso vale até mesmo para os cidadãos cujo voto é facultativo: os idosos acima de 70 anos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os analfabetos. A diferença é que, quanto a essas pessoas, o cancelamento do título não implicará qualquer tipo de sanção, como impedimento para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais, etc. Isso ocorre porque não é exigida a certidão de quitação eleitoral dos eleitores facultativos.

Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor148* (não realiza agendamento para biometria)
* custo de ligação local em todo o Estado