Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600007-71.2022.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1310
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANA SILVA DACIA
ADVOGADO(S): MARCELO FERNANDO DACIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600042-80.2024.6.26.0404
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2467
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TATIANA APARECIDA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600047-08.2022.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1309
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): LENITA SOSTENA DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600061-10.2021.6.26.0140
ORIGEM: PORANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2027
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RAFAEL LAGE FREIRE, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600063-92.2022.6.26.0059
(RETIRADO DE PAUTA EM 25.08.2025)
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1307
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERASMO RODRIGUES DE SOUZA, RECORRENTE: ANDERSON APARECIDO DA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): TIAGO VERISSIMO DE MENESES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600065-79.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 41
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - NULIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE CAJAMAR, EMBARGANTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE CAJAMAR, EMBARGANTE: MARCOS NOE ALMEIDA DA SILVA, TERCEIRA INTERESSADA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - CAJAMAR, TERCEIRA INTERESSADA: DALETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LAIS DE OLIVEIRA GIROLDO LOUVER, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, RICARDO VITA PORTO, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, MICHELA FONSECA DA SILVA, SOCIEDADE: CHRISTOPHER REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

7 - PROCESSO Nº 0600075-42.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2045
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO(S): LUIS ROSAS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FUNDACAO BOM JESUS DE RADIO E TELEVISAO, RECORRIDA: RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMITADA
ADVOGADO(S): JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO, JOAO VICENTE DE OLIVEIRA, CARLOS MANOEL BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO

8 - PROCESSO Nº 0600112-29.2021.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1311
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): SHIRLEY ROSA, HIROSHI MAURO FUKUOKA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600121-44.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 10
CLASSE: SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI

10 - PROCESSO Nº 0600133-29.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 6
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: JONAS DONIZETTE FERREIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MICHEL ABRAÃO FERREIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: JANIO FRANCISCO BENITH
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA

11 - PROCESSO Nº 0600175-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 29
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: KLINSMANN SOUSA DIAS, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: VILSON DA SILVA LEITE, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO PARILLO, TERCEIRA INTERESSADA: LUCIANA MAUAD IZAR LOMBARDI, TERCEIRA INTERESSADA: MONICA LUCIANA POLIDO SENE PARILLO
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, PATRICIA FREITAS LIMA, BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA, PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS, ADELMO FELIX CAETANO

12 - PROCESSO Nº 0600247-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 66
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO GARCIA, EMBARGANTE: BIANCA MARTINS DOS SANTOS SANTANA, EMBARGANTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS, LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS

13 - PROCESSO Nº 0600288-52.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 38
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CARLOS ODENIK JUNIOR
ADVOGADO(S): RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600566-17.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 18
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS

15 - PROCESSO Nº 0600696-39.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1407
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO LUCCHESI ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600744-60.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2557
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RENATO FRANCHAC DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: WANDERLEY GOMES NUNES, EMBARGADO: DIMAS MANOEL LIRYA, EMBARGADO: EDER ANTONIO DE QUEIROZ, EMBARGADO: ADILSON OLIVEIRA DA SILVA, EMBARGADO: VALDEMIR LIBERATO DA CRUZ, EMBARGADO: RAFAEL BATISTA DA SILVEIRA SOUSA, EMBARGADO: CLOVIS JOSE DA SILVA, EMBARGADO: CLAYTON DANIEL MENDES, EMBARGADO: MARIO ROBERTO MOREIRA JUNIOR, EMBARGADA: DAYANE JULIANA MENDES DE QUEIROZ LIMA, EMBARGADA: ZEZINA RODRIGUES DE MELO, EMBARGADA: MARIA EUNICE DE MACEDO, EMBARGADA: SUELI QUEIROZ DOS SANTOS DA CRUZ, EMBARGADA: LUCINEIA DA APARECIDA CRUZ
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES

17 - PROCESSO Nº 0600755-72.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1298
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TODOS PELA MUDANÇA[REPUBLICANOS / PSD / MDB / PDT / PODE / PP / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - REGISTRO - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSEQUIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

18 - PROCESSO Nº 0600794-84.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 56
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LEONARDO MARTINS MOREIRA
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

19 - PROCESSO Nº 0600810-97.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2060
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FORÇA PARA VENCER CORAGEM PARA MUDAR[REPUBLICANOS / PL / DC / PSD / PDT] - SANTA ISABEL - SP
ADVOGADO(S): ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALAN FERNANDES DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO
ADVOGADO(S): MIRYAM REGINA DE ALMEIDA, JAQUELINE CARDOSO QUELUZ, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO

20 - PROCESSO Nº 0600825-54.2024.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2412
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE SILVIO ABREU, RECORRENTE: CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: POR UMA ESTIVA DE PAZ JUNTOS SOMOS MAIS [PP / PDT / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESTIVA GERBI - SP
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES

21 - PROCESSO Nº 0600883-93.2024.6.26.0010
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2543
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO, EMBARGANTE: ANDREA ANGELITA LISBOA, EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - APIAÍ - SP, EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE APIAÍ
ADVOGADO(S): VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA, MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA

22 - PROCESSO Nº 0600975-96.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2057
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADIEL PINTO
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

23 - PROCESSO Nº 0604431-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1922
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: GILMARA VANZO CRISTAO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILMARA VANZO CRISTAO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CEZAR AUGUSTO RIBEIRO

24 - PROCESSO Nº 0604905-98.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 28.04.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 07.07.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1165
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGUES MARQUES DE FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGUES MARQUES DE FIGUEIREDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

25 - PROCESSO Nº 0605291-31.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1204
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

26 - PROCESSO Nº 0605317-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41490
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RENE VICENTE DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENE VICENTE DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO

27 - PROCESSO Nº 0605676-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1295
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLAUDIA URIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIA URIAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS

28 - PROCESSO Nº 0605851-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2226
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA SILVA ZANELLA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA SILVA ZANELLA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO

29 - PROCESSO Nº 0605871-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2042
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARINA MOREIRA
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI

30 - PROCESSO Nº 0605972-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41444
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CRISLAINE MARTINS PINHEIRO DA PAZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISLAINE MARTINS PINHEIRO DA PAZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, MARCOS PAULO DA CRUZ

31 - PROCESSO Nº 0606407-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1906
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE CURY, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO HENRIQUE CURY DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO

32 - PROCESSO Nº 0606523-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2059
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JESSICA VILOCANIA SEVERINO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JESSICA VILOCANIA SEVERINO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

33 - PROCESSO Nº 0606605-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2567
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA

34 - PROCESSO Nº 0606625-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41512
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: RAFAELA KOBAL FERNANDES DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAELA KOBAL FERNANDES DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

35 - PROCESSO Nº 0606951-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2024
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CAROLINE STEINMETZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAROLINE STEINMETZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA

36 - PROCESSO Nº 0606998-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1943
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI

37 - PROCESSO Nº 0607007-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1265
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FLAVIO CASIMIRO DE SOUSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FLAVIO CASIMIRO DE SOUSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAROLINA APARECIDA SANTOS ARAUJO

38 - PROCESSO Nº 0607201-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41502
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUCIANO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

39 - PROCESSO Nº 0607205-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41389
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA REGINA GONCALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA REGINA GONCALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

40 - PROCESSO Nº 0607608-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 9
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO