Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600018-50.2022.6.26.0298
ORIGEM: PEDRA BELA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 39
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE PEDRA BELA
ADVOGADO(S): PAULO MARCIO CARDOSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600037-75.2021.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.066
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE URSILIO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600067-37.2022.6.26.0025
ORIGEM: BIRIGUI/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1908
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GEOFRANCO ALESSANDRE DE CARVALHO
ADVOGADO DATIVO: CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600105-42.2023.6.26.0016
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 283
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600388-66.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 105
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDES VALADARES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FLAVIO OLIVEIRA BEZERRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600606-49.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1879
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PATRIOTA - PATRIOTA - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, FERNANDA CRISTINA CAPRIO

7 - PROCESSO Nº 0600646-31.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DOMITILA MANSSUR .......... VOTO 18
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: JOSELICIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, TERCEIRA INTERESSADA: EVELIN MINOWA
ADVOGADO(S): MARCELA BELIC CHERUBINE

8 - PROCESSO Nº 0601071-67.2020.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 76
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO(S): CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0604478-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 542
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GONZAGA MENDES DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: GONZAGA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

10 - PROCESSO Nº 0604610-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 548
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SIONEIA APARECIDA DE MELLO DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: SIONEIA APARECIDA DE MELLO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

11 - PROCESSO Nº 0604954-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1914
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JORGE MOTTA CARNEIRO DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: JORGE MOTTA CARNEIRO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

12 - PROCESSO Nº 0605068-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1902
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO VEIGA DE QUADROS DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO VEIGA DE QUADROS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

13 - PROCESSO Nº 0605193-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.827
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAQUEL DE PAULA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RAQUEL DE PAULA
ADVOGADO(S): SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO, ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO

14 - PROCESSO Nº 0605335-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 81
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE DONIZETE TEODORO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ALEXANDRE DONIZETE TEODORO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

15 - PROCESSO Nº 0605360-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1913
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EMERSON FRACAROLI DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: EMERSON FRACAROLI
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

16 - PROCESSO Nº 0605434-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 532
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELZA DIAS AMARO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ALESSANDRA RIBAS ROCHA, LUIS AUGUSTO BORSOE, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA

17 - PROCESSO Nº 0605647-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 582
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO ANTUNES DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RODRIGO ANTUNES DE LIMA
ADVOGADO(S): MARINA DIAS SOARES

18 - PROCESSO Nº 0606777-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 230
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS EDUARDO ANTUNES VIEIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LUIS EDUARDO ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO(S): CARLA SILVERIO BARBOSA

19 - PROCESSO Nº 0607348-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1905
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDSON MUNIS DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: EDSON MUNIS
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, RUBENS CATIRCE JUNIOR, BRENNO MARCUS GUIZZO, LUIS AUGUSTO BORSOE, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

20 - PROCESSO Nº 0607576-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 248
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRA DOS SANTOS MOTA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ALEXANDRA DOS SANTOS MOTA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA

21 - PROCESSO Nº 0607773-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 298
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NILSON JESPERSEN DE OLIVEIRA FRANCO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: NILSON JESPERSEN DE OLIVEIRA FRANCO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

22 - PROCESSO Nº 0608398-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1909
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 HEITOR ROBERTO TOMMASINI DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: HEITOR ROBERTO TOMMASINI
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

23 - PROCESSO Nº 0608452-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 477
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 OSWALDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: OSWALDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO HENRIQUE

24 - PROCESSO Nº 0608480-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 297
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DAVI AMORIM DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: DAVI AMORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO