Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600037-02.2021.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1513
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: DIVALDO STEFANO CALDEIRA CERESINI, AGRAVANTE: ANDRE LUIZ CESTARI, AGRAVANTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO(S): MARCELO LUCIANO PEREIRA DA SILVA BATISTA FALCÃO, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600073-06.2021.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1499
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, TERCEIRO INTERESSADO: ANDERSON ANTONIO HESPANHOL, TERCEIRA INTERESSADA: MARIA ANTONIA ZAIA SPINELLI
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600130-74.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1083
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

4 - PROCESSO Nº 0600358-20.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2225
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACAREÍ SEGUE MUDANDO [PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP, RECORRENTE: HAMILTON RIBEIRO MOTA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HAMILTON RIBEIRO MOTA, RECORRIDA: JACAREÍ SEGUE MUDANDO [PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IOHANA BEZERRA COSTA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, PAULA SILVA MONTEIRO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

5 - PROCESSO Nº 0600417-32.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2014
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: BAA - ADMINISTRADORA & CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES, JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO, NADIA DE ARAUJO MAGALHAES, JOSE ORISMO PEREIRA, ROGERS DE LACERDA, GUILHERME GABRIEL, IVAN AUGUSTO NAIME MANTOVANI, LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES, CRISTIANY ROCHA DE FREITAS
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MM. JUÍZO DA 258ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (INDIANÓPOLIS), TERCEIRA INTERESSADA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

6 - PROCESSO Nº 0600506-44.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1358
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP, EMBARGADO: GUSTAVO MARTINELLI, EMBARGADO: RICARDO BENASSI
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS

7 - PROCESSO Nº 0600644-43.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2272
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MOURA
ADVOGADO(S): JOAO VICENTE DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, DANIEL SILVA BRANDAO, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS

8 - PROCESSO Nº 0600673-93.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.226
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADAGOBERTO APARECIDO ALVES BICUDO, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADAGOBERTO APARECIDO ALVES BICUDO, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SILVA BRANDAO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS

9 - PROCESSO Nº 0600678-94.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2257
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL – EXECUÇÃO DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: BAA - ADMINISTRADORA & CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANY ROCHA DE FREITAS, JOSE ORISMO PEREIRA, JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO, AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES, ROGERS DE LACERDA, LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES, IVAN AUGUSTO NAIME MANTOVANI, GUILHERME GABRIEL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10 - PROCESSO Nº 0600754-87.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.231
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SANDRA KENNEDY VIANA
ADVOGADO(S): VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ

11 - PROCESSO Nº 0600812-21.2024.6.26.0098
ORIGEM: VIRADOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2252
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600817-80.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.208
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: HENRIQUE INACIO DA SILVA, RECORRENTE: DARCI CAMILO JUNIOR, RECORRENTE: PAMELA MARIA BOAVENTURA DOS SANTOS, RECORRENTE: CRISTIANO DA TRINDADE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600826-42.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2253
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: PEDRO LUIS ARATO FONSECA, RECORRENTE: ISABELA APARECIDA CAMARGO MACHADO MONTEIRO
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600831-64.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2400
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: VALDINEIA PEREIRA DE FREITAS, RECORRENTE: SELMA DA SILVA SANTOS PEREIRA, RECORRENTE: ODAIR JOSE DE JESUS
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600845-48.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2391
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COMERON, RECORRENTE: REGINALDO CORREA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0601282-47.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2413
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0604371-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.217
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LEILA BEDANI FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEILA BEDANI FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO

18 - PROCESSO Nº 0604446-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1829
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLODOALDO APARECIDO DE MORAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLODOALDO APARECIDO DE MORAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

19 - PROCESSO Nº 0605284-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1851
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ERIKA STANCOLOVICHE VEIGA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ERIKA STANCOLOVICHE VEIGA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA

20 - PROCESSO Nº 0605437-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1804
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDICARLOS VIEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDICARLOS VIEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES

21 - PROCESSO Nº 0605608-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2251
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

22 - PROCESSO Nº 0605695-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1364
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NOILTON SILVESTRE RAMOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 NOILTON SILVESTRE RAMOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0605726-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.273
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CASSIANE DE MELO FERNANDES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CASSIANE DE MELO FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARIA LAURA DE PADUA

24 - PROCESSO Nº 0605841-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1855
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ARAUJO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAMUEL MATEUS MARCELINO

25 - PROCESSO Nº 0605877-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1264
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CICERO JUSTINO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CICERO JUSTINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

26 - PROCESSO Nº 0605940-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.219
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TATIANA DE FREITAS SIVIERO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TATIANA DE FREITAS SIVIERO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0605941-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1841
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE LUIS LEPINSK, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE LUIS LEPINSK DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO

28 - PROCESSO Nº 0606188-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.199
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

29 - PROCESSO Nº 0606248-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1839
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDIO CESAR SILVA APOLINARIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO CESAR SILVA APOLINARIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

30 - PROCESSO Nº 0606292-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2006
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCIO ALEXANDRE BARRETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO ALEXANDRE BARRETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

31 - PROCESSO Nº 0606468-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2109
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GIVANILSE DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GIVANILSE DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

32 - PROCESSO Nº 0606582-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1831
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HAMILTON BERNARDES JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HAMILTON BERNARDES JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

33 - PROCESSO Nº 0606592-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2207
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JONAS ANANIAS DE OLIVEIRA

34 - PROCESSO Nº 0606801-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1370
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI

35 - PROCESSO Nº 0607043-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1529
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ALESSANDRA SOUZA VALIM, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALESSANDRA SOUZA VALIM DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

36 - PROCESSO Nº 0607136-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2110
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDSON ELIAS KHOURI
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607188-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1517
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCO ANTONIO VILLA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO VILLA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS, CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID, ANA PAULA FULIARO, THIAGO VINICIUS DOS SANTOS, FABIO ALBERGARIA MODINGER, PRISCILA RIZZO PINHEIRO, ANA ROBERTA SANTOS GENARO, HENRIQUE VIANA VIEIRA, JULIANA AKEL DINIZ, NATHALIA FORTINI BUSSADORI, TALITA MARINA FRAGA ANDRADE, DOUGLAS HENRIQUE DE GODOI, RAFAEL ROMAN RODRIGUEZ, MONICA ARAUJO SCHWARZ, ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA IBIPIANO, ALESSANDRA PASSOS, ALEXANDRE FIDALGO, VICTORIA PISANO RODRIGUES, FLAVIA TAMI PAIVA SAKO, MARIA RAYANE DE OLIVEIRA FERNANDES, RENATA MARIA PEREIRA SILVA, ADRIANA DALLANORA

38 - PROCESSO Nº 0607268-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1854
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADEVAR CAMPANA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADEVAR CAMPANA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA

39 - PROCESSO Nº 0607303-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.859
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLEMILTON ALVES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEMILTON ALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES

40 - PROCESSO Nº 0607319-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.254
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA APARECIDA FAUSTINO FERNANDES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA FAUSTINO FERNANDES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): STEPHANY DE CARVALHO TEODORO, ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, AMARILIS BRITO COSTA

41 - PROCESSO Nº 0607387-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2108
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS DA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS DA COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, CARLA SAYURI ANZAI, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA

42 - PROCESSO Nº 0607993-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2255
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TARSO LUIZ FURTADO GOUVEIA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TARSO LUIZ FURTADO GOUVEIA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARLUCE MARIA DE PAULA, MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS

43 - PROCESSO Nº 0608159-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1852
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE DA SILVA ROSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE DA SILVA ROSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

44 - PROCESSO Nº 0608250-72.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.04.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1131
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

45 - PROCESSO Nº 0608251-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1860
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ROSELI DE PAULA SILVA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSELI DE PAULA SILVA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA