Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0000753-03.2015.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41108
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO VALVERDE SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO DIAS SANT ANA JUNIOR, MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600033-03.2022.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2171
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO TADEU DIEBE, RECORRENTE: CLEBER BRISOLA DIAS, RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): CLEBER BRISOLA DIAS, RONALDO VALIM FRANCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600051-45.2022.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1919
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600066-28.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1965
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - ESTADO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: ALBERTO LUCHETTI NETO
ADVOGADO(S): BIANCA MAGALHAES LUCHETTI MENKE

5 - PROCESSO Nº 0600068-14.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1574
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

6 - PROCESSO Nº 0600073-38.2021.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2199
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600124-31.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1696
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: POR TODOS NÓS (PODE / NOVO / UNIÃO / MDB / PMB) - SÃO CAETANO DO SUL - SP, EMBARGADO: FABIO CONSTANTINO PALACIO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

8 - PROCESSO Nº 0600133-29.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1915
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: JONAS DONIZETTE FERREIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MICHEL ABRAÃO FERREIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, TERCEIRO INTERESSADO: JANIO FRANCISCO BENITH
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA

9 - PROCESSO Nº 0600138-80.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1672
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

10 - PROCESSO Nº 0600160-41.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1289
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, EMBARGANTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

11 - PROCESSO Nº 0600179-89.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1749
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

12 - PROCESSO Nº 0600205-11.2024.6.26.0000
ORIGEM: FRANCA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41046
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AI
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, RICARDO PEDROSO STELLA, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, BRENNO MARCUS GUIZZO, FERNANDA CRISTINA CAPRIO

13 - PROCESSO Nº 0600428-86.2024.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1865
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVIDSON BATISTA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600616-49.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1693
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
ADVOGADO(S): CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: A MUDANÇA QUE VALINHOS PRECISA [REPUBLICANOS / PL / DC / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VALINHOS - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS MORAIS DE SOUZA, THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO

15 - PROCESSO Nº 0604710-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2129
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: NUBIA DE JESUS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NUBIA DE JESUS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALINE PEREIRA DOS SANTOS

16 - PROCESSO Nº 0604894-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2135
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CICERO JOAO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CICERO JOAO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

17 - PROCESSO Nº 0605224-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2416
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARGARETE SA DOS REIS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARGARETE SA DOS REIS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES

18 - PROCESSO Nº 0605597-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1300
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUCIENE BARROS VERISSIMO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIENE BARROS VERISSIMO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO PAULO DA COSTA CARVALHO

19 - PROCESSO Nº 0605620-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2137
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): WAGNER LUIZ MENDES

20 - PROCESSO Nº 0605727-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2124
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARIO EDUARDO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIO EDUARDO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI

21 - PROCESSO Nº 0605792-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1918
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIANA ROSSETO SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIANA ROSSETO SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALDECI DE ALMEIDA

22 - PROCESSO Nº 0605904-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41044
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE GASPARINI SPADARO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE GASPARINI SPADARO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARIO ROQUE SIMOES FILHO

23 - PROCESSO Nº 0605926-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1897
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: AMILCAR MARCEL DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 AMILCAR MARCEL DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EDUVALDO JOSE COSTA JUNIOR

24 - PROCESSO Nº 0605935-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2134
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS GUERRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS GUERRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA

25 - PROCESSO Nº 0606096-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1907
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SOLANGE GUAPYASSU, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SOLANGE GUAPYASSU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

26 - PROCESSO Nº 0606122-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1203
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: INES PAZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 INES PAZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): STEPHANY DE CARVALHO TEODORO, AMARILIS BRITO COSTA, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO

27 - PROCESSO Nº 0606229-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1703
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JULIANE LAURA CAMOLESI GALLO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIANE LAURA CAMOLESI GALLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, BIANCA DINIZ PORTA

28 - PROCESSO Nº 0606431-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1917
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: GLAUCIA MAXIMO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GLAUCIA MAXIMO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

29 - PROCESSO Nº 0606761-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1980
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PERMINIO MONTEIRO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PERMINIO MONTEIRO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

30 - PROCESSO Nº 0607153-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41148
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NELIO FERNANDO DOS REIS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 NELIO FERNANDO DOS REIS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

31 - PROCESSO Nº 0607212-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1911
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JORGE JERONIMO TEIXEIRA DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JORGE JERONIMO TEIXEIRA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

32 - PROCESSO Nº 0607239-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2112
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ESTHEFANIA ROBERTA DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ESTHEFANIA ROBERTA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO

33 - PROCESSO Nº 0607294-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1953
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JEFFERSON FERNANDO RIBEIRO CABRAL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JEFFERSON FERNANDO RIBEIRO CABRAL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

34 - PROCESSO Nº 0607555-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2139
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO DA ROCHA MARMO CEZAR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO DA ROCHA MARMO CEZAR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, OTAVIO HUEB FESTA, JUSCILENE PINHEIRO GONCALVES SANT ANA, RICARDO PEDROSO STELLA, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LUIS AUGUSTO BORSOE, EDSON GOMES DE ASSIS, PATRICIA MACHADO

35 - PROCESSO Nº 0607603-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1968
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GERALDO NUNES REIS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERALDO NUNES REIS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA

36 - PROCESSO Nº 0607639-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41167
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODNEY VICENTE DE SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RODNEY VICENTE DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

37 - PROCESSO Nº 0607640-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2132
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARCELINO VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA MARCELINO VIEIRA
ADVOGADO(S): ANDERSON MARTINS PERES, FERNANDA BARBOSA GARCIA, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, EVERTON GABRIEL MONEZZI, MAUREEN SPARANO GIL, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRA

38 - PROCESSO Nº 0607695-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41045
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DEBORA MARCONDES SILVA FERRARESI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDERSON MARTINS PERES, FERNANDA BARBOSA GARCIA, DEBORA MARCONDES SILVA FERRARESI, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAUREEN SPARANO GIL, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRA, EVERTON GABRIEL MONEZZI

39 - PROCESSO Nº 0607773-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 298
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NILSON JESPERSEN DE OLIVEIRA FRANCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NILSON JESPERSEN DE OLIVEIRA FRANCO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES