Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000020-42.2017.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1293
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): SHIRLEY ROSA, HIROSHI MAURO FUKUOKA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600002-15.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1920
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AJDESCARGELE
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, RICARDO VITA PORTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - NACIONAL, EMBARGADA: DAMARIS DIAS MOURA KUO
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MARCELO CERTAIN TOLEDO, PRISCILA MORI FERREIRA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER

3 - PROCESSO Nº 0600035-45.2023.6.26.0171
ORIGEM: CAJOBI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1977
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CAJOBI
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600040-95.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2555
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAMELA GREICY TRINDADE FERNANDES
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO

5 - PROCESSO Nº 0600057-38.2021.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1306
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RECORRENTE: RAPHAEL PINHEIRO VOLPI, RECORRENTE: RICARDO ABILIO ROSSI CARDOSO, RECORRENTE: PATRICK PAVAN, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, JOAO MANCUSO CORINALDESI, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, AMOS MORAIS DA SILVA, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600058-69.2021.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1281
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600063-92.2022.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1307
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERASMO RODRIGUES DE SOUZA, RECORRENTE: ANDERSON APARECIDO DA SILVA, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): TIAGO VERISSIMO DE MENESES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600073-77.2023.6.26.0035
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1209
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO COSTA SANTOS, RECORRENTE: OSWALDO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600077-66.2021.6.26.0106
ORIGEM: RANCHARIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1285
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE RANCHARIA
ADVOGADO(S): ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600084-67.2021.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1301
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN, BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600099-02.2021.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1303
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): BARBARA MENDES LOBO AMARAL, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600100-03.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1900
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCY MASTELLINI FERNANDES, TERCEIRO INTERESSADO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, TERCEIRO INTERESSADO: FABIO CONSTANTINO PALACIO
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, ALINE TAVARES DE OLIVEIRA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

13 - PROCESSO Nº 0600102-67.2025.6.26.0000
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1926
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS CANDIDO, IMPETRANTE: LAZARO NOE DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 243ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRÓPOLIS

14 - PROCESSO Nº 0600108-27.2023.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1308
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600126-37.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1084
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE TADEU CANDELARIA, INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: MARIUCIA TOZATTI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

16 - PROCESSO Nº 0600135-28.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1875
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, EMBARGANTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, EMBARGADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

17 - PROCESSO Nº 0600135-45.2021.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PEDRO DO TURVO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1287
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO TURVO
ADVOGADO(S): JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600149-80.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1873
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, FATIMA NIETO SOARES, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, WANDERLEI MUNIZ, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA

19 - PROCESSO Nº 0600154-69.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2274
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS

20 - PROCESSO Nº 0600169-03.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2283
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

21 - PROCESSO Nº 0600178-62.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2405
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA

22 - PROCESSO Nº 0600393-65.2024.6.26.0303
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1343
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VASCO DA GAMA JUNIOR
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBINSON GOMES DOS SANTOS, RECORRIDA: ELIANA LACERDA DE LIMA RAMOS

23 - PROCESSO Nº 0600829-66.2024.6.26.0289
ORIGEM: GLICÉRIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2565
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, EMBARGANTE: ENEAS XAVIER DA CUNHA, EMBARGANTE: ITAMAR CHIDEROLLI
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, THIAGO DA SILVA RODRIGUES, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PEDRO ROBERTO DA SILVA, EMBARGADO: ADILIO RODRIGUES BARBOSA, EMBARGADO: BRUNO CESAR DE PAULA ALVES, EMBARGADO: GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, EMBARGADO: OSMAIR ALVES DA ROCHA, EMBARGADO: HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, EMBARGADO: LUIS CARLOS FERRARI, EMBARGADO: ADEMIR ALVES DE LIMA, EMBARGADA: REGINA MARIA GALANTE, EMBARGADA: IVA PEREIRA, EMBARGADA: DEISE TEIXEIRA VIANA, EMBARGADA: VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALTAIR DE ANDRADE PIRES GONCALVES

24 - PROCESSO Nº 0600910-25.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2527
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BASILIO ZECCHINI FILHO, EMBARGANTE: JOSE LAVELLI DE LIMA
ADVOGADO(S): ISADORA NOGUEIRA DE LIMA MORAES TERRA, MILTON DE MORAES TERRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

25 - PROCESSO Nº 0604517-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.284
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DAVID ABMAEL DAVID, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DAVID ABMAEL DAVID DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI

26 - PROCESSO Nº 0605232-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.291
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIANA NUNES DE MOURA SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIANA NUNES DE MOURA SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ROSANA PELLICIARI, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL BORGES LLONA, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS

27 - PROCESSO Nº 0605620-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.361
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): WAGNER LUIZ MENDES

28 - PROCESSO Nº 0605913-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1292
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

29 - PROCESSO Nº 0605979-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2374
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FERNANDO GALVAO MOURA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FERNANDO GALVAO MOURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA, CARLOS LUIZ GALVAO MOURA, RODRIGO GALVAO MOURA

30 - PROCESSO Nº 0606148-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2192
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LI LI MIN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LI LI MIN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

31 - PROCESSO Nº 0606153-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.524
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CARLA CRISTINA MASSARO FLORES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLA CRISTINA MASSARO FLORES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO JOSE FRANCISCO

32 - PROCESSO Nº 0606204-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.299
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ZULEICA MADALENA SANTORO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ZULEICA MADALENA SANTORO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA

33 - PROCESSO Nº 0606310-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2433
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AIRTON DA COSTA LOURENCO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 AIRTON DA COSTA LOURENCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

34 - PROCESSO Nº 0606516-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1283
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RICARDO MITSUO NAKAGAWA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO MITSUO NAKAGAWA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUISA KALHANI PRAKKI PARIZI, EDDIE MAIA RAMOS FILHO, JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA, GUILHERME DE SOUZA LUCA, SAMUEL PEREIRA TAVARES

35 - PROCESSO Nº 0606580-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2403
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSANGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESE, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROSANGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JAMILE CASTELLI

36 - PROCESSO Nº 0606650-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2419
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DANIEL MONTEIRO COSTA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DANIEL MONTEIRO COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

37 - PROCESSO Nº 0606810-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1234
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE SIMOES PIMENTEL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE SIMOES PIMENTEL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

38 - PROCESSO Nº 0606827-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.316
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIANA OLIVEIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

39 - PROCESSO Nº 0607029-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1302
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PALERMO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO PALERMO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): VALERIA BALTHAZAR

40 - PROCESSO Nº 0607282-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.276
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ISAIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISAIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

41 - PROCESSO Nº 0607326-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2414
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NILTON LOURENCO CANDIDO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 NILTON LOURENCO CANDIDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

42 - PROCESSO Nº 0607429-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2375
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS DE MORAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA

43 - PROCESSO Nº 0607452-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1288
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RENATO ARAUJO DA CRUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATO ARAUJO DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

44 - PROCESSO Nº 0607501-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1915
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JACQUELINE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JACQUELINE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SANSAO FELIX

45 - PROCESSO Nº 0607711-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1897
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MIRIAM MANETTA ALGARRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MIRIAM MANETTA ALGARRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO

46 - PROCESSO Nº 0607722-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1305
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARILIA CAPUTI DE BRITO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARILIA CAPUTI DE BRITO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

47 - PROCESSO Nº 0607725-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.275
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES, RICARDO CORAZZA CURY, JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES

48 - PROCESSO Nº 0607821-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1294
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

49 - PROCESSO Nº 0608312-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1291
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOEL DE MELO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOEL DE MELO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

50 - PROCESSO Nº 0608397-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1921
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA RODRIGUES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 VALERIA CRISTINA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES